Matérias Legislativas

Projeto de Lei Complementar PLC nº 001-02/2022 - Projeto de Lei Complementar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cedência de servidor para o Município de Estrela.

Projeto de Lei CM nº 004-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Eitor Pochmann a Rua 15, localizada nos Loteamentos Parque dos Conventos II e Parque dos Conventos III, bairro Conventos.

Projeto de Lei CM nº 003-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua FRANCISCO HENRIQUE SIEBEN – FRANÇA a Rua 16 localizada nos Loteamentos Parque dos Conventos II e Parque dos Conventos III, no Bairro Conventos.

Emenda PL nº 120-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Modifica o artigo 10 e acrescenta o artigo 11 ao Projeto de Lei nº 120/2021.

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 008-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Projeto de Resolução PR nº 001-02/2022 - Projeto de Resolução

Autoriza diligências para fins de digitalização dos documentos que compõem o arquivo do Poder Legislativo.

Emenda PL nº 126-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Emenda Modificativa para alterar o Artigo 2º do PL nº 126-01/2021, possibilitando o pagamento retroativo a 01/012222.

Projeto de Lei CM nº 002-02/2022 - Projeto de Lei CM

Inclui o Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei Municipal nº 6.699, de 8 de novembro de 2001, que proíbe o uso de celulares nas Escolas Municipais.

Projeto de Lei CM nº 001-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre as mensagens justificativas dos Decretos do Poder Executivo referentes a aberturas de Créditos Orçamentários.

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 007-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 006-02/2022 - Projeto de Lei

Altera a tabela do Art. 1º da Lei nº 11.291, de 28 de dezembro de 2021, que autoriza a renovação dos contratos administrativos temporários das servidoras que menciona, até o quinto mês após o parto.

Emenda PL nº 123-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Fica alterado PL nº 123-01/2021, passando a vigorar a seguinte redação: Art. 3º - O prazo de concessão será de 5 anos, com possibilidade de renovação por igual período. Parágrafo Único - Durante o prazo de concessão a empresa executará campanha de conscientização junto as escolas públicas municipais de Lajeado.

Emenda PL nº 123-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA II

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 005-02/2022 - Projeto de Lei

Cria 02 (duas) vagas de Agente Socioeducativo e 17 (dezessete) vagas de Monitor de Creche e altera o anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 004-02/2022 - Projeto de Lei

Cria vagas e altera a Lei nº 8.795, de 26 de dezembro de 2011.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 003-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Veto Parcial ou Total Emenda 01 ao PL nº 117-01/2021 - veto

VETO INTEGRAL a EMENDA ADITIVA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 117, de 09 de dezembro de 2021, que “autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal às empresas Florestal Alimentos S/A e Fermau Participações LTDA.”.

Veto Parcial ou Total CM nº 070-01/2021 - veto

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei CM nº 070-01/2021, que “estabelece critérios para a execução de obras de recapeamento asfáltico, bem como para a reparação de pavimentos danificados por obras de infraestrutura executadas nas vias públicas no Município de Lajeado”.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 002-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) monitores de creche.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 001-02/2022 - Projeto de Lei

Altera a Lei nº 11.052, de 26 de agosto de 2020, que institui o Plano Diretor de Lajeado.