Matérias Legislativas

Projeto de Lei CM nº 077-01/2021 - Projeto de Lei CM

Autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso e os serviços de operação, administração, conservação, manutenção, implantação, reforma, ampliação ou melhoramento de praças e parques urbanos do Município de Lajeado.

Emenda CM nº 074-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Modifica o inciso XII no parágrafo único e inclui alíneas no artigo 1º do Projeto de Lei Cm nº 074-01/2021.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 115-01/2021 - Projeto de Lei

Autoriza a renovação dos contratos administrativos temporários das servidoras que menciona, até o quinto mês após o parto.

Projeto de Lei CM nº 076-01/2021 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua AYRA CHRIST BAIERLE a "Rua B" , localizada no Loteamento Glória, situado no Bairro Floresta - Lajeado.

Emenda PR nº 001-01/2021 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta o §2, ao artigo 2º do Projeto de Resolução nº 001-01/2021.

Emenda PL nº 100-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA III

Emenda PL nº 099-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA II

Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 99/2021.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 114-01/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Município de Lajeado a manter tratativas com a CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento.

Emenda PL nº 107-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o Projeto de Lei nº 107, de 11 de novembro de 2021, o qual altera a lei nº 7.648, de 04 de outubro de 2006, que dispõe sobre ruídos ou sons excessivos ou incômodos, e dá outras providências.

Emenda PL nº 100-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA II

Modifica Caput do Artigo 3º do PL nº 100-01/2021.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 113-01/2021 - Projeto de Lei

Altera o Art. 2º da Lei nº 10.750, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 075-01/2021 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a publicidade da lista de espera para vagas nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 073-01/2021 - Projeto de Lei CM

Institui a Semana da Terceira Idade no âmbito do município de Lajeado, e dá outras providências.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 112-01/2021 - Projeto de Lei

Altera o Art. 25 da Lei n° 5.840, de 17 de dezembro de 1996, que institui o Código de Posturas.

Projeto de Lei CM nº 074-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.470/2017, a qual dispõe sobre a adoção de logradouros de lazer e cultura, e dá outras providências.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 111-01/2021 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) psicólogo e 01 (um) assistente social.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 110-01/2021 - Projeto de Lei

Regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em dívida ativa do Município.

Projeto de Resolução Nº 003-01/2021 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS.

Emenda PL nº 100-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Modifica o Caput do artigo 3º do Projeto de Lei nº 100/2021.

Emenda PL nº 099-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 99/2021.