Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2021

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 092-01/2021 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis ITBI, na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul COHAB/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/10/2021

Plenária: Plenária dia 26/10/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_092___Iseno_ITBI___Imveis_COHAB___Exp_2...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 454,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda PL Nº 087-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica os Artigos 1º, 3º e 4º do PL nº087-01/2021.

Situação: Arquivada

Data de criação: 05/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Ana_ao_PL_87_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 106,9 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 084-01/2021 - EMENDA ADITIVA

Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 084-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 05/10/2021

Plenária: Plenária dia 13/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_ao_PL_084_Ana_Rita.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 127,5 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 081-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA

Modifica § 1º e 2º do Artigo 1º no § 2º do PL nº 081-01/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2021

Plenária: Plenaria dia 19/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mod_e_adt_pl_81.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,1 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 081-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA

Modifica o § 1° e § 2° do artigo 1° e inclui dispositivo no § 2° do Projeto de Lei nº 081/2021.

Situação: Arquivada

Data de criação: 05/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_E_ADITIVA_PL__081.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,3 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 091-01/2021 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2021

Plenária: Plenaria dia 19/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_091___Crdito_Especial___SESA___Aquisio_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 090-01/2021 - PROJETO DE LEI

Altera o art. 5º, I, da Lei 9.345/2013 , que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial FAR, administrado pela Caixa Econômica Social

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2021

Plenária: Plenária dia 03/11/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_090___Altera_Lei_n_9345_2013___Iseno_IT...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 592,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM Nº 062-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 062-01/2021

Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, devem estar equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2021

Plenária: Plenária dia 26/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_062_012021_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,2 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei Complementar Nº 011-01/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Revoga a Lei Complementar nº 021, de 15 de junho de 2020, que autoriza a antecipação de férias durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/09/2021

Plenária: Plenaria dia 19/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PLC_011___Revoga_a_Lei_021_2021___Antecip...0.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda PL nº 072-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Art. 64 do PL nº 072-01/2021 e Inclui Parágrafos.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 24/09/2021

Plenária: Plenária dia 30/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_I_ao_PL_72_012021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 491,0 kB

6 autores:

Carlos

Heitor

Jones

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 089-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 089-01/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e realizar obra de construção de nova APS – Agência de Previdência Social.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/09/2021

Plenária: Plenária dia 05/10/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_089___Parceira_com_INSS___Permuta___Nov...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 088-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 088-01/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de espaço público para a exploração comercial de alimentos e bebidas em geral no Parque Municipal Dr. Ney Santos Arruda.

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 23/09/2021

Plenária: Plenária dia 09/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_088___Concesso_Explorao_Espao_Pblico___...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 354,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda PL Nº 076-01/2021 - EMENDA SUPRESSIVA

Suprime o Artigo 26, renumeram-se demais artigos do PL 076-01/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/09/2021

Plenária: Plenária dia 28/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_PL_076__Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 173,3 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 087-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 087-01/2021

Dispõe sobre a isenção da Taxa de Licenciamento Ambiental para as Entidades de Assistência Social que recebam subvenções do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/09/2021

Plenária: Plenária dia 03/11/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_087___Iseno_Taxa_Licenciamento_Ambienta...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 236,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 086-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 086-01/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, na forma de dação em pagamento, uma área de terreno s urbana de propriedade de Landhaus Consultoria d e Investimentos Ltda.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/09/2021

Plenária: Plenaria dia 19/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_086___Dao_em_pagamento_de_imveis___Land...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 085-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 085-01/2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/09/2021

Plenária: Plenária dia 05/10/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_085___Crdito_Especial___SESP___Ressarci...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 8,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM Nº 061-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 061-01/2021

Denomina de Rua "ARMINDO BOTTEGA" uma via Pública localizada no Bairro Conservas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/09/2021

Plenária: Plenária dia 13/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_061_012021_vereador_Isidoro_Fornari_Neto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Isidoro Fornari Neto

Emenda CM nº 051-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 01

Modifica o Art. 2º do PL CM 051-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 17/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_1_CM_051.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 204,9 kB

Autor(a):

Isidoro Fornari Neto

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 084-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 084-01/2021

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de uma área de terras à Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - FUVATES.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/09/2021

Plenária: Plenária dia 13/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_084___Concesso_Direito_Real_de_Uso___To...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 8,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 083-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 083-01/2021

Autoriza a renovação de contrato administrativo temporário da servidora que menciona, até o quinto mês após o parto.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/09/2021

Plenária: Plenaria dia 19/10/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_083___Prorrogao_do_Contrato_Emergencial...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 8,0 MB

Autoria: Poder Executivo

2021

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 092-01/2021 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis ITBI, na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul COHAB/RS.

Emenda PL Nº 087-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica os Artigos 1º, 3º e 4º do PL nº087-01/2021.

Emenda PL nº 084-01/2021 - EMENDA ADITIVA

Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 084-01/2021.

Emenda PL nº 081-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA

Modifica § 1º e 2º do Artigo 1º no § 2º do PL nº 081-01/2021.

Emenda PL nº 081-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA

Modifica o § 1° e § 2° do artigo 1° e inclui dispositivo no § 2° do Projeto de Lei nº 081/2021.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 091-01/2021 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 090-01/2021 - PROJETO DE LEI

Altera o art. 5º, I, da Lei 9.345/2013 , que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial FAR, administrado pela Caixa Econômica Social

Projeto de Lei CM Nº 062-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 062-01/2021

Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, devem estar equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 011-01/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Revoga a Lei Complementar nº 021, de 15 de junho de 2020, que autoriza a antecipação de férias durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus.

Emenda PL nº 072-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Art. 64 do PL nº 072-01/2021 e Inclui Parágrafos.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 089-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 089-01/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e realizar obra de construção de nova APS – Agência de Previdência Social.

Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 088-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 088-01/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de espaço público para a exploração comercial de alimentos e bebidas em geral no Parque Municipal Dr. Ney Santos Arruda.

Emenda PL Nº 076-01/2021 - EMENDA SUPRESSIVA

Suprime o Artigo 26, renumeram-se demais artigos do PL 076-01/2021.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 087-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 087-01/2021

Dispõe sobre a isenção da Taxa de Licenciamento Ambiental para as Entidades de Assistência Social que recebam subvenções do Município.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 086-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 086-01/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, na forma de dação em pagamento, uma área de terreno s urbana de propriedade de Landhaus Consultoria d e Investimentos Ltda.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 085-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 085-01/2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei CM Nº 061-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 061-01/2021

Denomina de Rua "ARMINDO BOTTEGA" uma via Pública localizada no Bairro Conservas.

Emenda CM nº 051-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 01

Modifica o Art. 2º do PL CM 051-01/2021.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 084-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 084-01/2021

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de uma área de terras à Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - FUVATES.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 083-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 083-01/2021

Autoriza a renovação de contrato administrativo temporário da servidora que menciona, até o quinto mês após o parto.