Matérias Legislativas

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2021

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 082-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 082-01/2021

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) bibliotecário

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2021

Plenária: Plenaria dia 19/10/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_082___Contratao_Emergencial_Bibliotecri...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 081-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 081-01/2021

Altera o Art. 9º da Lei nº 8.808, de 02 de março de 2012, que estabelece normas para o sistema de abastecimento de água potável mantido pelo Município.

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 13/09/2021

Plenária: Plenaria dia 19/10/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_081___AAltera_Lei_n_8808_12___Ligao_de_...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 474,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 080-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 080-01/2021

Inclui o inciso III no artigo 31 e o §6º no art. 125 da Lei nº 2.714, de 31 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2021

Plenária: Plenária dia 05/10/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_080___Alterao_da_Lei_n_2714_76___Arts_3...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 245,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 079-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 079-01/2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2021

Plenária: Plenaria dia 19/10/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_079___Crdito_Especial___SEAD___Contrata...5.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 528,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM Nº 060-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 060-01/2021

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2021

Plenária: Plenária dia 13/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_060_012021_Comisso_Especial_de_Reviso_L...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,0 kB

5 autores:

Alex

Deolí

Heitor

Márcio

Paula

Veto Parcial ou Total CM nº 046-01/2021 - Veto ao CM nº 046-01/2021

Veto Total, em razão de sua insconstitucionalidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/09/2021

Plenária: Plenária dia 13/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: veto_pl_cm_046_21.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 293,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda CM nº 045-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 045-01/2021, que: “Autoriza o Poder Público a proceder transporte de pacientes a outros municípios”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/09/2021

Plenária: Plenária dia 28/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_AO_CM_452021_2_LORIVAL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,0 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 078-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 078-01/2021

Altera a Lei nº 11.052 , de 26 de agosto de 20 20 , que institui o Plano Diretor de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2021

Plenária: Plenária dia 13/10/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_078___Alterao_Lei_n_11052_2020___Altera...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 077-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 077-01/2021

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso sobre uma área urbana à Associação Recreativa de Moradores do Bairro Moinhos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/09/2021

Plenária: Plenária dia 09/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_077___Concesso_Direito_Real_de_Uso___As...x.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Emenda CM nº 045-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA ao CM nº 045-01/2021

“ Art. 1º Fica autorizado ao Poder Público Municipal realizar o transporte de pacientes vinculados à Secretaria Municipal de Saúde para outros municípios, para fins de consultas, exames, cirurgias ou qualquer outra atividade relacionada à saúde dos mesmos, ainda que o transportado seja conveniado a plano de saúde particular, contanto que, nesse caso, esteja o transportado inscrito no Cadastro Único Municipal.

Situação: Retirada

Data de criação: 31/08/2021

Plenária: Plenária dia 28/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_AO_CM_452021_LORIVAL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,1 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 076-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 076-01/2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.

Situação: Aprovada com emenda supressiva

Data de criação: 30/08/2021

Plenária: Plenária dia 28/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_076___Lei_de_Diretrizes_Oramentrias___L...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto Substitutivo Nº 041-01/2021 - SUBSTITUTIVO CM Nº 041-01/2021

Autoriza a regularização das edificações existentes até 26/11/2019, localizadas na faixa não edificável contígua às rodovias, no âmbito do município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_SUBSTITUTIVO_041_012021_vereador_Isidor...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,6 kB

Autor(a):

Isidoro Fornari Neto

Projeto Substitutivo CM nº 048-01/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO ao CM nº 048-01/2021

“Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências."

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 30/08/2021

Plenária: Plenária dia 13/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_SUBSTITUTIVO_048_012021_vereador_Sergio...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,9 kB

2 autores:

Oilquer

Sergio

Projeto Substitutivo CM nº 041-01/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO ao CM nº 041-01/2021

Autoriza a regularização das edificações existentes até 26/11/2019, localizadas na faixa não edificável contígua às rodovias, no âmbito do município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2021

Plenária: Plenária dia 09/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_SUBSTITUTIVO_041_012021_vereador_Isidor...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,5 kB

Autor(a):

Isidoro Fornari Neto

Projeto de Lei CM Nº 058-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 058-01/2021

Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/08/2021

Plenária: Plenária dia 05/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_058_012021_vereador_Mrcio_Dal_Cin.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 84,8 kB

Autor(a):

Márcio Dal Cin

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2021

Plenária: Plenária dia 14/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_059_012021_vereadores_todos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,1 kB

15 autores:

Adriano

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Márcio

Marquinhos

Mozart

Paula

Sergio

Emenda PL nº061-01/2021 - EMENDA ADITIVA

Acrescenta o Parágrafo no Art. 1º do PL nº 061-01/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/08/2021

Plenária: Plenária dia 24/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_ADITIVA_PL_061_Vereador_Mrcio_Dal_Cin.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,4 kB

Autor(a):

Márcio Dal Cin

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 075-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 075-01/2021

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) monitor de creche.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/08/2021

Plenária: Plenária dia 31/08/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_075___Contratao_Emergencial_Monitor_de_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM Nº 057-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 057-01/2021

Denomina de rua Rinaldo Demarchi a rua “D”, localizada no Loteamento Germânia, situado no Bairro Conventos - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/08/2021

Plenária: Plenária dia 09/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_057_012021_vereador_Eder_Spohr.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 231,8 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM Nº 056-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 056-01/2021

Denomina de rua Alcido Antônio Becker as ruas “B” e “B6”, localizadas no Loteamento Monte Olimpo e Monte Olimpo II, situados no Bairro Bom Pastor - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/08/2021

Plenária: Plenária dia 09/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_056_012021_vereador_Eder_Spohr.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 234,1 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

2021

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 082-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 082-01/2021

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) bibliotecário

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 081-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 081-01/2021

Altera o Art. 9º da Lei nº 8.808, de 02 de março de 2012, que estabelece normas para o sistema de abastecimento de água potável mantido pelo Município.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 080-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 080-01/2021

Inclui o inciso III no artigo 31 e o §6º no art. 125 da Lei nº 2.714, de 31 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Lajeado.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 079-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 079-01/2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei CM Nº 060-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 060-01/2021

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Veto Parcial ou Total CM nº 046-01/2021 - Veto ao CM nº 046-01/2021

Veto Total, em razão de sua insconstitucionalidade.

Emenda CM nº 045-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 045-01/2021, que: “Autoriza o Poder Público a proceder transporte de pacientes a outros municípios”.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 078-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 078-01/2021

Altera a Lei nº 11.052 , de 26 de agosto de 20 20 , que institui o Plano Diretor de Lajeado.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 077-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 077-01/2021

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso sobre uma área urbana à Associação Recreativa de Moradores do Bairro Moinhos.

Emenda CM nº 045-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA ao CM nº 045-01/2021

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 076-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 076-01/2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.

Projeto Substitutivo Nº 041-01/2021 - SUBSTITUTIVO CM Nº 041-01/2021

Autoriza a regularização das edificações existentes até 26/11/2019, localizadas na faixa não edificável contígua às rodovias, no âmbito do município de Lajeado.

Projeto Substitutivo CM nº 048-01/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO ao CM nº 048-01/2021

“Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências."

Projeto Substitutivo CM nº 041-01/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO ao CM nº 041-01/2021

Autoriza a regularização das edificações existentes até 26/11/2019, localizadas na faixa não edificável contígua às rodovias, no âmbito do município de Lajeado.

Projeto de Lei CM Nº 058-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 058-01/2021

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Emenda PL nº061-01/2021 - EMENDA ADITIVA

Acrescenta o Parágrafo no Art. 1º do PL nº 061-01/2021.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 075-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 075-01/2021

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) monitor de creche.

Projeto de Lei CM Nº 057-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 057-01/2021

Denomina de rua Rinaldo Demarchi a rua “D”, localizada no Loteamento Germânia, situado no Bairro Conventos - Lajeado.

Projeto de Lei CM Nº 056-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 056-01/2021

Denomina de rua Alcido Antônio Becker as ruas “B” e “B6”, localizadas no Loteamento Monte Olimpo e Monte Olimpo II, situados no Bairro Bom Pastor - Lajeado.