Matérias Legislativas

Projeto de Lei CM Nº 033-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 033-01/2021

Estabelece prioridade para a vacinação de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo TEA e lactantes contra a COVID-19.

Projeto de Lei CM Nº 020-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 020-01/2021

Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 019-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 019-01/2021

Altera o § 1º do artigo 10 da Lei Municipal nº 5.410/1995 que cria a Unidade Central, estabelece a forma de integração do Sistema de Controle Interno do município e propõe medidas de valorização do servidor municipal.

Projeto de Lei CM Nº 021-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 021-01/2021

Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Lajeado.

Emenda PL Nº 020-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Modifica o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 20/2021.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 037-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 037-01/2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 036-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 036-01/2021

Institui o Programa de Renegociação da Dívida Ativa Municipal - Dívida Zero 2021 e dá outras providências.

Emenda PL nº 17-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 02

Modifica o Inciso II do Art. 3º do Projeto de Lei nº 017/2021 que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Proteção Florestal.

Emenda PL nº 017-01/2021 - EMENDA ADITIVA 03

Acrescenta Incisos no Art. 3º do Projeto de Lei nº 017/2021 que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Proteção Florestal.

Projeto Substitutivo PL nº031-01/2021 - SUBSTITUTIVO PL nº031-01/2021

Autoriza o Poder Executivo a antecipar valores ao Sindicato dos Professores Municipais de Lajeado e abrir Crédito Suplementa

Projeto de Lei CM Nº 018-01/2021 - CM Nº 018-01/2021

Institui no Município de Lajeado a Semana Municipal Lixo Zero.

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA ADITIVA 01

Inclui alínea "A" ao parágrafo I do artigo 2º.

Emenda PL Nº 028-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 035-01/2021 - PL Nº 035-01/2021

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do Município de Lajeado por imóvel de propriedade de Débora Cristine dos Santos.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 034-01/2021 - PL Nº 034-01/2021

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso sobre duas áreas de terrenos urbanas à Associação Esporte Clube Bandeirantes.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 033-01/2021 - PL Nº 033-01/2021

Altera a Lei Municipal nº 6.697, de 08 de novembro de 2001.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 032-01/2021 - PL Nº 032-01/2021

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Assistente Social.

Projeto de Lei CM Nº 017-01/2021 - CM Nº 017-01/2021

Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada, que encontram-se em contato direto com alunos.

Projeto de Lei CM Nº 016-01/2021 - CM Nº 016-01/2021

Reconhece as atividades presenciais das redes pública e privada de ensino como essenciais para a população de Lajeado.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 031-01/2021 - PL Nº 031-01/2021

Autoriza o Poder Executivo a repassar valores ao Sindicato dos Professores Municipais de Lajeado e abrir Crédito Suplementar.