Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2021

Projeto de Lei CM Nº 040-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 040-01/2021

Denomina de rua Odilo Klein a rua “D21”, localizada no Loteamento Morada da Colina, situado no Bairro Floresta - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: Plenária dia 27/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_040_012021_vereador_Eder_Spohr.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,3 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM Nº 038-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 038-01/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 10.516, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2021

Plenária: Plenária dia 28/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: alt_CM_038_012021_vereadores_Carlos_Eduard...J.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 255,5 kB

5 autores:

Carlos

Ederson

Jones

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 037-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 037-01/2021

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em locais públicos e privados e da outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 12/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_037_012021_vereador_Atnio_Marcos_Schefer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,8 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Projeto de Lei CM Nº 036-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 036-01/2021

Altera a Lei nº 10.418 de 22 de junho de 2017, que “Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2021

Plenária: Plenária dia 03/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_036_012021_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 625,7 kB

6 autores:

Adriano

Ana

Deolí

Heitor

Márcio

Paula

Projeto de Lei Complementar Nº 008-01/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-01/2021

Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 02, de 23 de março de 2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2021

Plenária: Plenária dia 27/07/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PLC_008___Revoga_o_art_95_da_LC_022016___E...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 256,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda CM nº 029-01/2021 - EMENDA ADITIVA

Renumera o Art. 51 e acrescenta os artigos 51º, 52º, 53º, 54º, 55º, 56º, 57º, 58º, 59º, 60º e 61º ao Projeto de Lei da Câmara Municipal Nº 029/2021, que revoga expressamente as leis que especifica.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2021

Plenária: Plenária dia 24/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_aditiva_ao_CM_029.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,5 kB

2 autores:

Alex

Carlos

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 056-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 056-01/2021

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 dois enfermeiros com especialização.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/07/2021

Plenária: Plenária dia 27/07/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_056___Contratao_Emergencial_Enfermeiro_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 055-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 055-01/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de infraestrutura na ERS-130, recebendo imóveis em troca e dando quitação de dívida de repasse de saúde com o Estado do Rio Grande do Sul e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul – DAER.

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 08/07/2021

Plenária: Plenária dia 27/07/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_055___Parceira_com_Estado_do_RS___Execu..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM Nº 035-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 035-01/2021

Altera a Lei nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 que dispõe sobre a adoção de logradouros de lazer e cultura, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_035_012021_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,2 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei Complementar Nº 007-01/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-01/2021

Altera o Art. 46-A da Lei Complementar nº 002, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: Plenária dia 09/09/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PLC_007___Altera_Art_46_A_da_LC_0022016___...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 9,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Complementar Nº 006-01/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-01/2021

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) professor de educação infantil.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: Plenária dia 20/07/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PLC_006___Contratao_Emergencial___Prof_Edu...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 809,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 054-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 054-01/2021

Inclui ação na Lei nº 10.446/17 (PPA) e na Lei nº 1 1.071 /20 (LDO) e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Plenária dia 27/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_054___Incluso_de_Ao__Crdito_Especial___...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 864,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM Nº 039-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 039-01/2021

Denomina de rua Erhardt Erno Hagemann a rua “B”, localizada no Loteamento Hagemann, situado no Bairro São Bento - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/07/2021

Plenária: Plenária dia 27/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_039_012021_vereador_Eder_Spohr.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,1 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 053-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 053-01/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/06/2021

Plenária: Plenária dia 27/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_053___Plano_Plurianual_2022_2025___SEFA...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 8,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Emenda PL nº 052-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 01

Alteração do art. 1º do Projeto de Lei nº 052/2021, para que passe a constar: “Art. 1º Fica alterado o Art. 1º, II, da Lei nº 10.957, de 31 de dezembro de 2019, que autoriza o Município de Lajeado a

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emendas_Modificativas_01_ao_PL_052___Alter...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 333,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 052-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 052-01/2021

Altera a Lei nº 10.967, de 31 de dezembro de 2019, que autoriza o Município de Lajeado a doar à FUNDEF Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio Faciais duas áreas de terrenos para construção de um hospital.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/06/2021

Plenária: Plenária dia 27/07/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_052___Alterao_Lei_n_10967_2019___Doao_D...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 909,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 06 ao CM nº 016-01/2021

Modifica o Parágrafo 1º do Art. 2º do Projeto de Lei CM nº016-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 28/06/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_6_ao_CM_16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 511,9 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 07

Modifica o parágrafo 1º do artigo 2º do Projeto de Lei CM nº16/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/06/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_07_ao_projeto_cm_162021_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 109,7 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Veto Parcial ou Total CM nº 022-01/2021 - Veto ao CM nº 022-01/2021

Sr. Prefeito decidiu VETAR o PL CM nº 0 22-01/2021 , que Acrescenta os §§ 5º e 6º do art. 1º da Lei Municipal nº 5.976/1997, que concede benefícios fiscais a idosos, inválidos e órfãos de pai e mãe até a idade de 21 anos ”, sendo que as razões de veto serão encaminhadas no prazo legal.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 25/06/2021

Plenária: Plenária dia 27/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Veto_ao_PL_CM_022_2021___Descontos_no_IPTU...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 210,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda PLC 003 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o art. 1º do PLC 003, que altera a Lei Complementar n°02/2016, que institui o Regime Próprio de Previdência do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 23/06/2021

Plenária: Plenária dia 20/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificatica_PLC_003.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 345,1 kB

2 autores:

Carlos

Isidoro

2021

Projeto de Lei CM Nº 040-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 040-01/2021

Denomina de rua Odilo Klein a rua “D21”, localizada no Loteamento Morada da Colina, situado no Bairro Floresta - Lajeado.

Projeto de Lei CM Nº 038-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 038-01/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 10.516, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 037-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 037-01/2021

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em locais públicos e privados e da outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 036-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 036-01/2021

Projeto de Lei Complementar Nº 008-01/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-01/2021

Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 02, de 23 de março de 2016.

Emenda CM nº 029-01/2021 - EMENDA ADITIVA

Renumera o Art. 51 e acrescenta os artigos 51º, 52º, 53º, 54º, 55º, 56º, 57º, 58º, 59º, 60º e 61º ao Projeto de Lei da Câmara Municipal Nº 029/2021, que revoga expressamente as leis que especifica.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 056-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 056-01/2021

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 dois enfermeiros com especialização.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 055-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 055-01/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de infraestrutura na ERS-130, recebendo imóveis em troca e dando quitação de dívida de repasse de saúde com o Estado do Rio Grande do Sul e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul – DAER.

Projeto de Lei CM Nº 035-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 035-01/2021

Altera a Lei nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 que dispõe sobre a adoção de logradouros de lazer e cultura, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 007-01/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-01/2021

Altera o Art. 46-A da Lei Complementar nº 002, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 006-01/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-01/2021

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) professor de educação infantil.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 054-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 054-01/2021

Inclui ação na Lei nº 10.446/17 (PPA) e na Lei nº 1 1.071 /20 (LDO) e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei CM Nº 039-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 039-01/2021

Denomina de rua Erhardt Erno Hagemann a rua “B”, localizada no Loteamento Hagemann, situado no Bairro São Bento - Lajeado.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 053-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 053-01/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 2025.

Emenda PL nº 052-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 01

Alteração do art. 1º do Projeto de Lei nº 052/2021, para que passe a constar: “Art. 1º Fica alterado o Art. 1º, II, da Lei nº 10.957, de 31 de dezembro de 2019, que autoriza o Município de Lajeado a

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 052-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 052-01/2021

Altera a Lei nº 10.967, de 31 de dezembro de 2019, que autoriza o Município de Lajeado a doar à FUNDEF Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio Faciais duas áreas de terrenos para construção de um hospital.

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 06 ao CM nº 016-01/2021

Modifica o Parágrafo 1º do Art. 2º do Projeto de Lei CM nº016-01/2021.

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 07

Modifica o parágrafo 1º do artigo 2º do Projeto de Lei CM nº16/2021.

Veto Parcial ou Total CM nº 022-01/2021 - Veto ao CM nº 022-01/2021

Emenda PLC 003 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o art. 1º do PLC 003, que altera a Lei Complementar n°02/2016, que institui o Regime Próprio de Previdência do Município de Lajeado e dá outras providências.