Matérias Legislativas

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2021

Projeto de Lei CM Nº008-01/2021 - CM Nº008-01/2021

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2021

Plenária: Plenária dia 30/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_008_022021_vereador_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,6 kB

5 autores:

Ana

Ederson

Jones

Marquinhos

Sergio

Projeto Substitutivo Nº004-01/2021 - CM Nº004-01/2021

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro no município de Lajeado.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 01/02/2021

Plenária: Plenária dia 09/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_SUBSTITUTIVO_004_012021_vereadora_Ana_3...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,8 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Veto Parcial ou Total nº 079 04/2020. - Veto ao PL CM nº 079 04/2020

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ofcio_00026_012021_Mensagem_de_veto_ao_PL_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 362,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Veto Parcial ou Total nº 045 04/2020. - Veto ao PL CM nº 045 04/2020.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ofcio_00027_012021_Mensagem_de_veto_ao_PL_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 478,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Veto Parcial ou Total nº 018 04/2020. - Veto ao PL CM nº 018 04/2020.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ofcio_00050_012021_Mensagem_de_Veto_ao_PL_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 216,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Veto Parcial ou Total nº 006 04/2020. - Veto ao PL CM nº 006 04/2020.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ofcio_00047_012021_Mensagem_de_veto_ao_PL_...d.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 445,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo n°010-01/2021 - PL n°010-01/2021

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 11 (onze) Auxiliares de Administração.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_010___Contratao_Emergencial___11_Aux_de...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 009 -01/2021 - PL nº 009 -01/2021

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) motoristas e 01 (um) motorista de veículo pesado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/01/2021

Plenária: Plenária dia 09/02/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_009___Contratao_Emergencial___01_Mot_Ve...7.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 839,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 008-001/2021 - PL Nº 008-001/2021

Autoriza o Poder Executivo alterar destinação de três imóveis de propriedade do Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/01/2021

Plenária: Plenária dia 02/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_008___Destinao_de_reas_Pblicas___rea_Ve...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Emenda CM nº 02-01/2021, - EMENDA MODIFICATIVA

Situação: Rejeitada

Data de criação: 26/01/2021

Plenária: Plenária dia 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIV_3_3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,2 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 007-01/2021 - PL Nº 007-01/2021

Autoriza a doação de bens móveis à Sociedade Lajeadense de Atendimento à Criança e ao Adolescente – SLAN.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/01/2021

Plenária: Plenária dia 09/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_007___Doao_de_bens_mveis___SLAN___Emend...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 006-01/ 2021 - PL nº 006-01/ 2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_006___Crdito_Especial___RENAINF___R_500...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 005-01/ 2021 - PL nº 005-01/ 2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_005___Crdito_Especial___Vale_Transporte...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 381,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM 007-01/2021 - CM Nº007-01/2021

Altera dispositivos no Art. 3° da Lei nº 8.800 de 29 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 18/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_007_012021_vereador_Eder_Spohr.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,4 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM 006-01/2021 - CM Nº006-01/2021

Altera a Lei Municipal nº 5.840/1996.

Situação: Retirada

Data de criação: 18/01/2021

Plenária: Plenária dia 02/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_006_012021_vereadora_Ana_Rita.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,4 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 002-01/2021 - PL nº 002-01/2021

Autoriza o Município de Lajeado a receber em doação um a área de terreno urbano de propriedade de SFM Construção e Locação de Imóveis Eireli

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_002___Doao___SFM_Construo_e_Locao_de_Im...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 9,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM 005/2021 - CM 005-01/2021

Altera o § único do artigo 140 da Lei Municipal nº 2714/1973 que institui o Código Tributário do Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM005_012021_vereador_Carlos_Ranzi_projeto...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,8 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 004/2021 - CM 004-01/2021

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”, no município de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 11/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_004_012021_Vereadora_AnaProjeto_Fogos_d...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 264,3 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 003/2021 - CM 003-01/2021

Denomina de Rua Olinda Reitter as Ruas “B9”, “C”, e “D”, sendo a Rua “B9”, localizada no Loteamento Reitter no bairro Floresta, a Rua “C” localizada no loteamento Glória no bairro Floresta e a Rua “D”, localizada no loteamento Lenz no bairro Floresta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_003_012021_Vereador_Lorivaldocx.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 231,8 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 004 -01/2021 - PL nº 004 -01/2021

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 10 dez agentes de combate às endemias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/01/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_004___Contratao_Emergencial___10_Agente...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,7 MB

Autoria: Poder Executivo

2021

Projeto de Lei CM Nº008-01/2021 - CM Nº008-01/2021

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017

Projeto Substitutivo Nº004-01/2021 - CM Nº004-01/2021

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro no município de Lajeado.

Veto Parcial ou Total nº 079 04/2020. - Veto ao PL CM nº 079 04/2020

Veto Parcial ou Total nº 045 04/2020. - Veto ao PL CM nº 045 04/2020.

Veto Parcial ou Total nº 018 04/2020. - Veto ao PL CM nº 018 04/2020.

Veto Parcial ou Total nº 006 04/2020. - Veto ao PL CM nº 006 04/2020.

Projeto de Lei - Poder Executivo n°010-01/2021 - PL n°010-01/2021

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 11 (onze) Auxiliares de Administração.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 009 -01/2021 - PL nº 009 -01/2021

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) motoristas e 01 (um) motorista de veículo pesado.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 008-001/2021 - PL Nº 008-001/2021

Autoriza o Poder Executivo alterar destinação de três imóveis de propriedade do Município de Lajeado.

Emenda CM nº 02-01/2021, - EMENDA MODIFICATIVA

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 007-01/2021 - PL Nº 007-01/2021

Autoriza a doação de bens móveis à Sociedade Lajeadense de Atendimento à Criança e ao Adolescente – SLAN.

Projeto de Lei - Poder Executivo 006-01/ 2021 - PL nº 006-01/ 2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial

Projeto de Lei - Poder Executivo 005-01/ 2021 - PL nº 005-01/ 2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial

Projeto de Lei CM 007-01/2021 - CM Nº007-01/2021

Altera dispositivos no Art. 3° da Lei nº 8.800 de 29 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 006-01/2021 - CM Nº006-01/2021

Altera a Lei Municipal nº 5.840/1996.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 002-01/2021 - PL nº 002-01/2021

Autoriza o Município de Lajeado a receber em doação um a área de terreno urbano de propriedade de SFM Construção e Locação de Imóveis Eireli

Projeto de Lei CM 005/2021 - CM 005-01/2021

Altera o § único do artigo 140 da Lei Municipal nº 2714/1973 que institui o Código Tributário do Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM 004/2021 - CM 004-01/2021

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”, no município de Lajeado.

Projeto de Lei CM 003/2021 - CM 003-01/2021

Denomina de Rua Olinda Reitter as Ruas “B9”, “C”, e “D”, sendo a Rua “B9”, localizada no Loteamento Reitter no bairro Floresta, a Rua “C” localizada no loteamento Glória no bairro Floresta e a Rua “D”, localizada no loteamento Lenz no bairro Floresta.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 004 -01/2021 - PL nº 004 -01/2021

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 10 dez agentes de combate às endemias.