Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2021

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 037-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 037-01/2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2021

Plenária: Plenária dia 04/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_037___Crdito_Especial___Medalha_Cap_Ped...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 422,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 036-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 036-01/2021

Institui o Programa de Renegociação da Dívida Ativa Municipal - Dívida Zero 2021 e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 19/04/2021

Plenária: Plenária dia 11/05/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_036___REFIS___Dvida_Zero_2021___Exp_819...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 823,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda PL nº 17-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 02

Modifica o Inciso II do Art. 3º do Projeto de Lei nº 017/2021 que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Proteção Florestal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/04/2021

Plenária: Plenária dia 20/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_ao_PL_017_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 222,2 kB

Autor(a):

Deolí Gräff

Emenda PL nº 017-01/2021 - EMENDA ADITIVA 03

Acrescenta Incisos no Art. 3º do Projeto de Lei nº 017/2021 que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Proteção Florestal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/04/2021

Plenária: Plenária dia 20/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda__ADITIVA_PL_172021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 217,0 kB

Autor(a):

Deolí Gräff

Projeto Substitutivo PL nº031-01/2021 - SUBSTITUTIVO PL nº031-01/2021

Autoriza o Poder Executivo a antecipar valores ao Sindicato dos Professores Municipais de Lajeado e abrir Crédito Suplementa

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2021

Plenária: Plenária dia 13/04/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: substitutivo_PL_31.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM Nº 018-01/2021 - CM Nº 018-01/2021

Institui no Município de Lajeado a Semana Municipal Lixo Zero.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2021

Plenária: Plenária dia 20/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_018_012021_vereadores_Ana_Azambuja_Lori...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,2 kB

8 autores:

Adriano

Ana

Deolí

Heitor

Jones

Lorival

Paula

Sergio

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA ADITIVA 01

Inclui alínea "A" ao parágrafo I do artigo 2º.

Situação: Retirada

Data de criação: 13/04/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_ADITIVA_AO_CM_16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 9,4 kB

2 autores:

Carlos

Sergio

Emenda PL Nº 028-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/04/2021

Plenária: Plenária dia 13/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_pl_28_cestas_basicas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,3 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 035-01/2021 - PL Nº 035-01/2021

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do Município de Lajeado por imóvel de propriedade de Débora Cristine dos Santos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2021

Plenária: Plenária dia 13/04/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_035___Permuta_de_imveis___Dbora_Cristin...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 10,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 034-01/2021 - PL Nº 034-01/2021

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso sobre duas áreas de terrenos urbanas à Associação Esporte Clube Bandeirantes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/04/2021

Plenária: Plenária dia 20/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_034___Concesso_Direito_Real_de_Uso___As...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 033-01/2021 - PL Nº 033-01/2021

Altera a Lei Municipal nº 6.697, de 08 de novembro de 2001.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/04/2021

Plenária: Plenária dia 08/06/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_033___Altera_Lei_n_6697_01___Responsabi...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 032-01/2021 - PL Nº 032-01/2021

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Assistente Social.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2021

Plenária: Plenária dia 20/04/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_032___Contratao_Emergencial___Assistent...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM Nº 017-01/2021 - CM Nº 017-01/2021

Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada, que encontram-se em contato direto com alunos.

Situação: Retirada

Data de criação: 06/04/2021

Plenária: Plenária dia 29/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: novo_CM_017_012021_vereador_Sergio_Luiz_Kn...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,3 kB

2 autores:

Carlos

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 016-01/2021 - CM Nº 016-01/2021

Reconhece as atividades presenciais das redes pública e privada de ensino como essenciais para a população de Lajeado.

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 05/04/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_016_012021_vereador_Alex_Schmitt.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 175,7 kB

Autor(a):

Alex Schmitt

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 031-01/2021 - PL Nº 031-01/2021

Autoriza o Poder Executivo a repassar valores ao Sindicato dos Professores Municipais de Lajeado e abrir Crédito Suplementar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_031___Repasse_SPML___Crdito_Suplementar...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 030-01/2021 - PL Nº 030-01/2021

Inclui ação na Lei nº 10.446/17 (PPA) e na Lei nº 10. 852 /19 (LDO) e autoriza a abertura de Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/03/2021

Plenária: Plenária dia 13/04/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_030___Crdito_Especial___SEDETAG___Convn...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 029-01/2021 - PL Nº 029-01/2021

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_029___Crdito_Suplementar___SEOSP___Cont...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 11,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 028-01/2021 - PL nº 028-01/2021

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2021

Plenária: Plenária dia 13/04/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_028___Crdito_Suplementar___Aquisio_Vaci...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 691,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda PL nº 22-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o inciso I do § 5º, do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 22/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 26/03/2021

Plenária: Plenária dia 29/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_PL__22.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 99,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 027-01/2021 - PL Nº 027-01/2021

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) analista de sistemas, 01 (um) técnico em informática, 01 (um) auxiliar de biblioteca e 01 (um) monitor de creche.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/03/2021

Plenária: Plenária dia 06/04/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_027___Contratao_Emergencial___Cargos_Di...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

Autoria: Poder Executivo

2021

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 037-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 037-01/2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 036-01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 036-01/2021

Institui o Programa de Renegociação da Dívida Ativa Municipal - Dívida Zero 2021 e dá outras providências.

Emenda PL nº 17-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 02

Modifica o Inciso II do Art. 3º do Projeto de Lei nº 017/2021 que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Proteção Florestal.

Emenda PL nº 017-01/2021 - EMENDA ADITIVA 03

Acrescenta Incisos no Art. 3º do Projeto de Lei nº 017/2021 que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Proteção Florestal.

Projeto Substitutivo PL nº031-01/2021 - SUBSTITUTIVO PL nº031-01/2021

Autoriza o Poder Executivo a antecipar valores ao Sindicato dos Professores Municipais de Lajeado e abrir Crédito Suplementa

Projeto de Lei CM Nº 018-01/2021 - CM Nº 018-01/2021

Institui no Município de Lajeado a Semana Municipal Lixo Zero.

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA ADITIVA 01

Inclui alínea "A" ao parágrafo I do artigo 2º.

Emenda PL Nº 028-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 035-01/2021 - PL Nº 035-01/2021

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do Município de Lajeado por imóvel de propriedade de Débora Cristine dos Santos.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 034-01/2021 - PL Nº 034-01/2021

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso sobre duas áreas de terrenos urbanas à Associação Esporte Clube Bandeirantes.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 033-01/2021 - PL Nº 033-01/2021

Altera a Lei Municipal nº 6.697, de 08 de novembro de 2001.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 032-01/2021 - PL Nº 032-01/2021

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Assistente Social.

Projeto de Lei CM Nº 017-01/2021 - CM Nº 017-01/2021

Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada, que encontram-se em contato direto com alunos.

Projeto de Lei CM Nº 016-01/2021 - CM Nº 016-01/2021

Reconhece as atividades presenciais das redes pública e privada de ensino como essenciais para a população de Lajeado.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 031-01/2021 - PL Nº 031-01/2021

Autoriza o Poder Executivo a repassar valores ao Sindicato dos Professores Municipais de Lajeado e abrir Crédito Suplementar.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 030-01/2021 - PL Nº 030-01/2021

Inclui ação na Lei nº 10.446/17 (PPA) e na Lei nº 10. 852 /19 (LDO) e autoriza a abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 029-01/2021 - PL Nº 029-01/2021

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 028-01/2021 - PL nº 028-01/2021

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Emenda PL nº 22-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o inciso I do § 5º, do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 22/2021.

Projeto de Lei - Poder Executivo Nº 027-01/2021 - PL Nº 027-01/2021

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) analista de sistemas, 01 (um) técnico em informática, 01 (um) auxiliar de biblioteca e 01 (um) monitor de creche.