Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2019

Projeto de Lei CM 039-03/2019 - CM 039-03/2019

Denomina de Rua “Antônio Altair Dossena” a rua “A” do Loteamento Altos da Floresta localizada no bairro Floresta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2019

Plenária: Plenária dia 28/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_039_032019_VEREADORES_Mozart_e_Nilson.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,1 kB

2 autores:

Mozart

Nilson

Projeto de Lei CM 038-03/2019 - CM 038-03/2019

Dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede municipal de ensino.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 06/05/2019

Plenária: Plenária dia 10/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_038_032019_VEREADORES_Kniphoff.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,3 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Projeto de Lei - Poder Executivo 042/2019 - Executivo 042/2019

Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos da empresa Stacione Rotativo Ltda.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/04/2019

Plenária: Plenária dia 16/07/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_042___Parcelamento_Stacione_Rotativo___...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 041/2019 - Executivo 041/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/04/2019

Plenária: Plenária dia 21/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_041___Crdito_Especial___SESP___IPTU_Jun...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM 037-03/2019 - CM 037-03/2019

Altera a Lei Municipal nº 9251/2013, a qual dispõe sobre a inserção de textos nos carnês de IPTU e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/04/2019

Plenária: Plenária dia 21/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_037_032019_VEREADORES_Ranzi_Neca_Knipho...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,0 kB

4 autores:

Arilene

Carlos

Paulo

Sergio

Projeto de Lei CM 036-03/2019 - CM 036-03/2019

Dispõe sobre a venda da folha de vencimentos dos servidores públicos municipal e dá outras providências.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 30/04/2019

Plenária: Plenária dia 30/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_036_032019_VEREADORES_Ranzi_Neca_Knipho...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,2 kB

4 autores:

Arilene

Carlos

Paulo

Sergio

Moção - Moção de repúdio

Moção de repúdio à Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR pelo estado precário de manutenção e conservação que se encontram principalmente as rodovias estaduais em nossa região, em especial o trajeto entre Venâncio Aires e Lajeado.

Situação: Arquivada

Data de criação: 29/04/2019

Plenária: Plenária dia 30/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_repdio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 467,8 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei - Poder Executivo 040/2019 - Executivo 040/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Professor de Anos Finais - Geografia.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2019

Plenária: Plenária dia 23/04/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_040___Contratao_Emergencial___Prof_Anos...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM 035-03/2019 - CM 035-03/2019

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Poder Executivo da cidade de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_035_032019_VEREADORES_Mariela_Portz.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,4 kB

Autor(a):

Mariela Portz

Projeto de Lei CM 034-03/2019 - CM 034-03/2019

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Poder Legislativo da cidade de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_034_032019_VEREADORES_Mariela_Portz.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,8 kB

Autor(a):

Mariela Portz

Projeto de Lei - Poder Executivo 039/2019 - Executivo 039/2018

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro e abrir Crédito Suplementar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2019

Plenária: Plenária dia 16/04/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_039___Crdito_Suplementar___CM___Repasse...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 038/2019 - Executivo 038/2019

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNIVATES – Universidade do Vale do Taquari, para implantação da Unidade Básica de Saúde Universidade.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 16/04/2019

Plenária: Plenária dia 21/05/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_038___Convnio_UBS___Universidade___SESA...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 037/2019 - Executivo 037/2019

Autoriza o retorno às atividades da servidora emergencial gestante Cândida Rodrigues Mineiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2019

Plenária: Plenária dia 23/04/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_037___Retorno_s_atividades___Gestante__...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM 033-03/2019 - CM 033-03/2019

Altera dispositivos da Lei n° 6720 de 12 de dezembro de 2001.

Situação: Retirada

Data de criação: 16/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_033_032019_VEREADORES_Sergio_Miguel_Rambo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 78,3 kB

Autor(a):

Sérgio Miguel Rambo

Projeto de Lei CM 032-03/2019 - CM 032-03/2019

Concede remissão de 100% no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os imóveis declarados com áreas de viela pluvial ou viela sanitária.

Situação: Vetada

Data de criação: 16/04/2019

Plenária: Plenária dia 10/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_032_032019_VEREADORES_Paulo_Tori_e_Carl...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,6 kB

2 autores:

Carlos

Paulo

Projeto de Lei CM 031-03/2019 - CM 031-03/2019

Dispõe sobre serviços de terraplanagem, aterramento e colocação de materiais para empresas da cidade de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2019

Plenária: Plenária dia 16/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_031_032019_VEREADORES_Adi_Cerutti_e_Wal...u.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 136,6 kB

2 autores:

Adi

Waldir

Projeto de Lei - Poder Executivo 036/2019 - Executivo 036/2019

Institui o Plano Diretor de Lajeado.

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 09/04/2019

Plenária: Plenária dia 04/08/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_036___Plano_Diretor___Exp_2306_19.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM 030-03/2019 - CM 030-03/2019

Institui no Município de Lajeado, RS a inclusão das pessoas diagnosticadas com Fibromialgia, a serem atendidas nas filas prioritárias e a estacionar em vagas regulamentadas para deficientes, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/04/2019

Plenária: Plenária dia 07/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_030_032019_VEREADORES_Salvi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,2 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM 029-03/2019 - CM 029-03/2019

Institui no Município de Lajeado, RS o dia municipal da Fibromialgia, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/04/2019

Plenária: Plenária dia 07/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_029_032019_VEREADORES_Salvi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,7 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei - Poder Executivo 035/2019 - Executivo 035/2019

Inclui eventos na Lei Municipal nº 10.757, de 24 de dezembro de 2018, que aprovou o Calendário de Eventos do Município de Lajeado para o exercício de 2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2019

Plenária: Plenária dia 16/04/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_035___Incluso_de_Eventos_no_Calendrio_d...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 161,9 kB

Autoria: Poder Executivo

2019

Projeto de Lei CM 039-03/2019 - CM 039-03/2019

Denomina de Rua “Antônio Altair Dossena” a rua “A” do Loteamento Altos da Floresta localizada no bairro Floresta.

Projeto de Lei CM 038-03/2019 - CM 038-03/2019

Dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede municipal de ensino.

Projeto de Lei - Poder Executivo 042/2019 - Executivo 042/2019

Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos da empresa Stacione Rotativo Ltda.

Projeto de Lei - Poder Executivo 041/2019 - Executivo 041/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei CM 037-03/2019 - CM 037-03/2019

Altera a Lei Municipal nº 9251/2013, a qual dispõe sobre a inserção de textos nos carnês de IPTU e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 036-03/2019 - CM 036-03/2019

Dispõe sobre a venda da folha de vencimentos dos servidores públicos municipal e dá outras providências.

Moção - Moção de repúdio

Moção de repúdio à Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR pelo estado precário de manutenção e conservação que se encontram principalmente as rodovias estaduais em nossa região, em especial o trajeto entre Venâncio Aires e Lajeado.

Projeto de Lei - Poder Executivo 040/2019 - Executivo 040/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Professor de Anos Finais - Geografia.

Projeto de Lei CM 035-03/2019 - CM 035-03/2019

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Poder Executivo da cidade de Lajeado.

Projeto de Lei CM 034-03/2019 - CM 034-03/2019

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Poder Legislativo da cidade de Lajeado.

Projeto de Lei - Poder Executivo 039/2019 - Executivo 039/2018

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro e abrir Crédito Suplementar.

Projeto de Lei - Poder Executivo 038/2019 - Executivo 038/2019

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNIVATES – Universidade do Vale do Taquari, para implantação da Unidade Básica de Saúde Universidade.

Projeto de Lei - Poder Executivo 037/2019 - Executivo 037/2019

Autoriza o retorno às atividades da servidora emergencial gestante Cândida Rodrigues Mineiro.

Projeto de Lei CM 033-03/2019 - CM 033-03/2019

Altera dispositivos da Lei n° 6720 de 12 de dezembro de 2001.

Projeto de Lei CM 032-03/2019 - CM 032-03/2019

Concede remissão de 100% no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os imóveis declarados com áreas de viela pluvial ou viela sanitária.

Projeto de Lei CM 031-03/2019 - CM 031-03/2019

Dispõe sobre serviços de terraplanagem, aterramento e colocação de materiais para empresas da cidade de Lajeado.

Projeto de Lei - Poder Executivo 036/2019 - Executivo 036/2019

Institui o Plano Diretor de Lajeado.

Projeto de Lei CM 030-03/2019 - CM 030-03/2019

Institui no Município de Lajeado, RS a inclusão das pessoas diagnosticadas com Fibromialgia, a serem atendidas nas filas prioritárias e a estacionar em vagas regulamentadas para deficientes, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 029-03/2019 - CM 029-03/2019

Institui no Município de Lajeado, RS o dia municipal da Fibromialgia, e dá outras providências.

Projeto de Lei - Poder Executivo 035/2019 - Executivo 035/2019

Inclui eventos na Lei Municipal nº 10.757, de 24 de dezembro de 2018, que aprovou o Calendário de Eventos do Município de Lajeado para o exercício de 2019.