Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2019

Projeto de Lei - Poder Executivo 034/2019 - Executivo 034/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) professor de educação infantil, 01 (um) auxiliar de biblioteca, 02 (dois) agentes comunitários de saúde e 02 (dois) monitores de creche.

Situação: Aprovada com emenda supressiva

Data de criação: 08/04/2019

Plenária: Plenária dia 16/04/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_034___Contrataes_Emergenciais___Prof_Ed...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM 028-03/2019 - CM 028-03/2019

Altera dispositivos da Lei n° 8.485 de 16 de dezembro de 2010.

Situação: Retirada

Data de criação: 08/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_028_032019_VEREADORES_Waldir_Blau.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 85,9 kB

Autor(a):

Waldir Blau

Projeto de Lei CM 027-03/2019 - CM 027-03/2019

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito da cidade de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 08/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_027_032019_VEREADORES_Mariela_Portz.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,6 kB

Autor(a):

Mariela Portz

Projeto de Lei CM 026-03/2019 - CM 026-03/2019

Dispõe sobre serviços de terraplanagem, aterramento e colocação de materiais para empresas da cidade de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 28/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_026_032019_VEREADORES_Adi_Cerutti.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 136,6 kB

Autor(a):

Adi Cerutti

Projeto de Lei - Poder Executivo 033/2019 - Executivo 033/2019

Inclui ação na Lei nº 10.446/17 (PPA) e na Lei nº 10.676/18 (LDO) e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/03/2019

Plenária: Plenária dia 07/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_033___Incluso_de_Ao__Crdito_Especial___...n.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 593,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM 025-03/2019 - CM 025-03/2019

Concede o Título de Cidadã Lajeadense à Senhora Pastora Nair Lopes Mayerle.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/03/2019

Plenária: Plenária dia 22/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_025_032019_VEREADORES_Ernani_teixeira.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,7 kB

Autor(a):

Ernani Teixeira da Silva

Projeto de Lei CM 024-03/2019 - CM 024-03/2019

Denomina de Rua Paulo Sérgio Merlo Esperon a Rua E, localizada no Residencial Largo dos Conventos, no Bairro Conventos.

Situação: Retirada

Data de criação: 25/03/2019

Plenária: Plenária dia 16/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_024_032019_VEREADORES_Srgio_Luiz_Kniphoff.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,6 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Projeto de Lei CM 023-03/2019 - CM 023-03/2019

Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Lajeado a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo mundial da conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/03/2019

Plenária: Plenária dia 30/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_023_032019_VEREADORES__Neca.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,2 kB

Autor(a):

Arilene Maria Dalmoro

Projeto de Lei CM 022-03/2019 - CM 022-03/2019

Altera a ementa e o artigo 1° da Lei nº 10.677 de 27 de agosto de 2018 que concede remissão de 75 % no imposto predial e territorial urbano – IPTU, para os imóveis declarados como área de preservação permanente, áreas de preservação florestal e áreas de compensação florestal.

Situação: Retirada

Data de criação: 25/03/2019

Plenária: Plenária dia 27/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_022_032019_VEREADORES__Ildo_Salvi_e_Pau...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 81,2 kB

2 autores:

Ildo

Paulo

Projeto de Lei - Poder Executivo 032/2019 - Executivo 032/2019

Inclui ação na Lei nº 10.446/17 (PPA) e na Lei nº 10.676/18 (LDO) e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2019

Plenária: Plenária dia 16/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_032___Incluso_de_Ao__Crdito_Especial___...4.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 8,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 031/2019 - Executivo 031/2019

Inclui ações na Lei nº 10.446/17 (PPA) e na Lei nº 10.676/18 (LDO) e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2019

Plenária: Plenária dia 16/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_031___Incluso_de_Ao__Crdito_Especial___...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 760,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Complementar 002.2019 - Executivo Lei Complementar 002.2019

Altera o § 6º do Art. 50 da Lei Complementar nº 002, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2019

Plenária: Plenária dia 09/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PLC_002___Altera_Lei_Complementar_n_002_16...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM 021-03/2019 - CM 021-03/2019

Dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2019

Plenária: Plenária dia 30/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_021_032019_VEREADORES_Carlos_Eduardo_Ra...p.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 84,3 kB

4 autores:

Arilene

Carlos

Ildo

Sergio

Projeto de Lei - Poder Executivo 030/2019 - Executivo 030/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2019

Plenária: Plenária dia 19/03/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_030___Crdito_Especial___SED___Adequao_D...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 400,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 029/2019 - Executivo 029/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2019

Plenária: Plenária dia 26/03/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_029___Crdito_Especial___SECEL___Extinto...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 416,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM 019-03/2019 - CM 019-03/2019

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2019

Plenária: Plenária dia 12/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_019_0332019_VEREADORES_Srgio_Luiz_Kniph...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,8 kB

3 autores:

Arilene

Sergio

Sérgio

Projeto de Lei CM 018-03/2019 - CM 018-03/2019

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2019

Plenária: Plenária dia 12/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_018_032019_VEREADORES_Srgio_Luiz_Knipho...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,2 kB

3 autores:

Arilene

Sergio

Sérgio

Projeto de Lei CM 017-03/2019 - CM 017-03/2019

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2019

Plenária: Plenária dia 12/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_017_032019_VEREADORES_Srgio_Luiz_Knipho...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,9 kB

3 autores:

Arilene

Sergio

Sérgio

Projeto de Lei CM 016-03/2019 - CM 016-03/2019

Fixa o Valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 644,07 a partir de 01/03/2019, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2019

Plenária: Plenária dia 12/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_016_032019_VEREADORES_Srgio_Luiz_Knipho...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,3 kB

3 autores:

Arilene

Sergio

Sérgio

Projeto de Lei - Poder Executivo 028/2019 - Executivo 028/2019

Altera dispositivos do Art. 16 da Lei nº 4.233, de 06 de março de 1989, que Institui o Imposto sobre a Transmissão “Inter-vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2019

Plenária: Plenária dia 30/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_028___Altera_Lei_n_4233_89___ITBI_na_In...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 312,5 kB

Autoria: Poder Executivo

2019

Projeto de Lei - Poder Executivo 034/2019 - Executivo 034/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) professor de educação infantil, 01 (um) auxiliar de biblioteca, 02 (dois) agentes comunitários de saúde e 02 (dois) monitores de creche.

Projeto de Lei CM 028-03/2019 - CM 028-03/2019

Altera dispositivos da Lei n° 8.485 de 16 de dezembro de 2010.

Projeto de Lei CM 027-03/2019 - CM 027-03/2019

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito da cidade de Lajeado.

Projeto de Lei CM 026-03/2019 - CM 026-03/2019

Dispõe sobre serviços de terraplanagem, aterramento e colocação de materiais para empresas da cidade de Lajeado.

Projeto de Lei - Poder Executivo 033/2019 - Executivo 033/2019

Inclui ação na Lei nº 10.446/17 (PPA) e na Lei nº 10.676/18 (LDO) e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei CM 025-03/2019 - CM 025-03/2019

Concede o Título de Cidadã Lajeadense à Senhora Pastora Nair Lopes Mayerle.

Projeto de Lei CM 024-03/2019 - CM 024-03/2019

Denomina de Rua Paulo Sérgio Merlo Esperon a Rua E, localizada no Residencial Largo dos Conventos, no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 023-03/2019 - CM 023-03/2019

Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Lajeado a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo mundial da conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Projeto de Lei CM 022-03/2019 - CM 022-03/2019

Altera a ementa e o artigo 1° da Lei nº 10.677 de 27 de agosto de 2018 que concede remissão de 75 % no imposto predial e territorial urbano – IPTU, para os imóveis declarados como área de preservação permanente, áreas de preservação florestal e áreas de compensação florestal.

Projeto de Lei - Poder Executivo 032/2019 - Executivo 032/2019

Inclui ação na Lei nº 10.446/17 (PPA) e na Lei nº 10.676/18 (LDO) e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo 031/2019 - Executivo 031/2019

Inclui ações na Lei nº 10.446/17 (PPA) e na Lei nº 10.676/18 (LDO) e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei Complementar 002.2019 - Executivo Lei Complementar 002.2019

Altera o § 6º do Art. 50 da Lei Complementar nº 002, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 021-03/2019 - CM 021-03/2019

Dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações, e dá outras providências.

Projeto de Lei - Poder Executivo 030/2019 - Executivo 030/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo 029/2019 - Executivo 029/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei CM 019-03/2019 - CM 019-03/2019

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Projeto de Lei CM 018-03/2019 - CM 018-03/2019

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Projeto de Lei CM 017-03/2019 - CM 017-03/2019

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Projeto de Lei CM 016-03/2019 - CM 016-03/2019

Fixa o Valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 644,07 a partir de 01/03/2019, e dá outras providências.

Projeto de Lei - Poder Executivo 028/2019 - Executivo 028/2019

Altera dispositivos do Art. 16 da Lei nº 4.233, de 06 de março de 1989, que Institui o Imposto sobre a Transmissão “Inter-vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providências.