Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2019

Projeto de Lei - Poder Executivo 023/2019 - Executivo 023/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de uma área de terrenos urbana à Associação de Moradores do Bairro São Bento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/02/2019

Plenária: Plenária dia 19/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_023___Concesso_de_Direito_Real_de_Uso__...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 022/2019 - Executivo 022/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de uma área de terrenos urbana à Associação de Moradores do Bairro Floresta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/02/2019

Plenária: Plenária dia 19/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_022___Concesso_de_Direito_Real_de_Uso__...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM 014-03/2019 - CM 014-03/2019

Proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis e copos plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Lajeado.

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/02/2019

Plenária: Plenária dia 04/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 158,6 kB

Autor(a):

Adi Cerutti

Projeto de Lei CM 013-03/2019 - CM 013-03/2019

Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem estouros e estampidos no Município de Lajeado. Votação do parecer da Comissão de Justiça e Redação pela ilegalidade.

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/02/2019

Plenária: Plenária dia 16/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 154,9 kB

Autor(a):

Adi Cerutti

Projeto de Lei CM 012-03/2019 - CM 012-03/2019

Dispõe sobre isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público municipal para candidatos inscritos no Cadastro Único e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 20/02/2019

Plenária: Plenária dia 16/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_012_alterado_com_emendas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 151,0 kB

2 autores:

Carlos

Marquinhos

Projeto de Lei - Poder Executivo 021/2019 - Executivo 021/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais e Suplementar (1º e 2º artigos foram arquivados, os demais artigos foram aprovados por todos os vereadores).

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2019

Plenária: Plenária dia 26/03/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_021___Crditos_Especiais_e_Suplementar__..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 018/2019 - Executivo 018/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de duas áreas de terrenos urbanos à Sociedade União de Carneiros.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2019

Plenária: Plenária dia 19/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_018___Concesso_de_Direito_Real_de_Uso__...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 017/2019 - Executivo 017/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2019

Plenária: Plenária dia 19/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_017___Crdito_Especial___STHAS___Repasse...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 770,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM 011-03/2019 - CM 011-03/2019

Denomina de Rua Hermindo Dauernheimer a Rua A, localizada no Loteamento Dauernheimer, bairro Campestre.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2019

Plenária: Plenária dia 26/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_011.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 146,5 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 010-03/2019 - CM 010-03/2019

Denomina de Rua Anoli Cardoso de Siqueira a Rua E, localizada no Loteamento Recanto da Colina e Loteamento Antares Cem, Bairro Bom Pastor.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2019

Plenária: Plenária dia 26/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_010.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 144,4 kB

Autor(a):

Mariela Portz

Projeto de Lei CM 009-03/2019 - CM 009-03/2019

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono.

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0092019_VEREADORA_Arilene_Maria_Dalmoro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 160,4 kB

Autor(a):

Arilene Maria Dalmoro

Projeto de Lei - Poder Executivo 020/2019 - Executivo 020/2019

Autoriza os servidores integrantes da equipe do Serviço de Inspeção Municipal – SIM a dirigir veículos. Votação do parecer da Comissão de Justiça e Redação pela ilegalidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/02/2019

Plenária: Plenária dia 16/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_020___Renovao_Autorizao_Servidores_SIM_...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 446,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 019/2019 - Executivo 019/2019

Altera os anexos I, II e III da Lei nº 10.159, de 22 de junho de 2016, que cria os cargos de Diretor Geral, Diretor Previdenciário e Diretor Administrativo/Financeiro.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 18/02/2019

Plenária: Plenária dia 26/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_019___Altera_Lei_n_10159_16___Venciment...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 531,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Complementar 001.2019 - Executivo Lei Complementar 001.2019

Altera os arts. 18 e 19 da Lei Complementar nº 002, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/02/2019

Plenária: Plenária dia 26/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PLC_001___Altera_Lei_Complementar_n_002_16...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 536,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 016/2019 - Executivo 016/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2019

Plenária: Plenária dia 19/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_016___Crdito_Especial___SEOSP___Devoluo...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 015/2019 - Executivo 015/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2019

Plenária: Plenária dia 19/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_015___Crdito_Especial___SEOSP___Devoluo...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM 008-03/2019 - CM 008-03/2019

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI NÚMERO 7917/07 QUE “INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PREFEITOS”.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 12/02/2019

Plenária: Plenária dia 26/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_008_032019_VEREADOR_Ildo_Paulo_Salvi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,7 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM 006-03/2019 - CM 006-03/2019

Denomina de Praça Nilberto Etgeton uma Área Pública localizada no Bairro Olarias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2019

Plenária: Plenária dia 19/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_006_032019_VEREADOR_Waldir_Blau.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,7 kB

Autor(a):

Waldir Blau

Projeto de Lei CM 005-03/2019 - CM 005-03/2019

Denomina de Rua Elmo Grooders a Rua A, localizada no Loteamento Boa Vista, bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2019

Plenária: Plenária dia 26/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_005_032019_VEREADOR_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 338,1 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.

Situação: Vetada

Data de criação: 12/02/2019

Plenária: Plenária dia 12/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: CM_004_032019_TODOS_VEREADORES.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 167,8 kB

15 autores:

Adi

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Marquinhos

Mozart

Nilson

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

2019

Projeto de Lei - Poder Executivo 023/2019 - Executivo 023/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de uma área de terrenos urbana à Associação de Moradores do Bairro São Bento.

Projeto de Lei - Poder Executivo 022/2019 - Executivo 022/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de uma área de terrenos urbana à Associação de Moradores do Bairro Floresta.

Projeto de Lei CM 014-03/2019 - CM 014-03/2019

Proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis e copos plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM 013-03/2019 - CM 013-03/2019

Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem estouros e estampidos no Município de Lajeado. Votação do parecer da Comissão de Justiça e Redação pela ilegalidade.

Projeto de Lei CM 012-03/2019 - CM 012-03/2019

Dispõe sobre isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público municipal para candidatos inscritos no Cadastro Único e dá outras providências.

Projeto de Lei - Poder Executivo 021/2019 - Executivo 021/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais e Suplementar (1º e 2º artigos foram arquivados, os demais artigos foram aprovados por todos os vereadores).

Projeto de Lei - Poder Executivo 018/2019 - Executivo 018/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de duas áreas de terrenos urbanos à Sociedade União de Carneiros.

Projeto de Lei - Poder Executivo 017/2019 - Executivo 017/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei CM 011-03/2019 - CM 011-03/2019

Denomina de Rua Hermindo Dauernheimer a Rua A, localizada no Loteamento Dauernheimer, bairro Campestre.

Projeto de Lei CM 010-03/2019 - CM 010-03/2019

Denomina de Rua Anoli Cardoso de Siqueira a Rua E, localizada no Loteamento Recanto da Colina e Loteamento Antares Cem, Bairro Bom Pastor.

Projeto de Lei CM 009-03/2019 - CM 009-03/2019

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono.

Projeto de Lei - Poder Executivo 020/2019 - Executivo 020/2019

Autoriza os servidores integrantes da equipe do Serviço de Inspeção Municipal – SIM a dirigir veículos. Votação do parecer da Comissão de Justiça e Redação pela ilegalidade.

Projeto de Lei - Poder Executivo 019/2019 - Executivo 019/2019

Altera os anexos I, II e III da Lei nº 10.159, de 22 de junho de 2016, que cria os cargos de Diretor Geral, Diretor Previdenciário e Diretor Administrativo/Financeiro.

Projeto de Lei Complementar 001.2019 - Executivo Lei Complementar 001.2019

Altera os arts. 18 e 19 da Lei Complementar nº 002, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei - Poder Executivo 016/2019 - Executivo 016/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo 015/2019 - Executivo 015/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei CM 008-03/2019 - CM 008-03/2019

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI NÚMERO 7917/07 QUE “INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PREFEITOS”.

Projeto de Lei CM 006-03/2019 - CM 006-03/2019

Denomina de Praça Nilberto Etgeton uma Área Pública localizada no Bairro Olarias.

Projeto de Lei CM 005-03/2019 - CM 005-03/2019

Denomina de Rua Elmo Grooders a Rua A, localizada no Loteamento Boa Vista, bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.