Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2019

Projeto de Lei - Poder Executivo 014/2019 - Executivo 014/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2019

Plenária: Plenária dia 12/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_014___Crdito_Especial___SEOSP___Capeame...n.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 11,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 013/2019 - Executivo 013/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2019

Plenária: Plenária dia 12/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_013___Crdito_Especial___SEOSP___Capeame...n.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 012/2019 - Executivo 012/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2019

Plenária: Plenária dia 19/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_012___Crdito_Especial___SED___Supervit_...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 546,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 011/2019 - Executivo 011/2019

Inclui ação na Lei nº 10.446/17 (PPA) e na Lei nº 10.676/18 (LDO) e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2019

Plenária: Plenária dia 12/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_011___Incluso_de_Subfuno_e_Ao__Crdito_E...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 010/2019 - Executivo 010/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2019

Plenária: Plenária dia 12/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_010___Crdito_Especial___SED___Saldo_No_...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 574,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 009/2019 - Executivo 009/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2019

Plenária: Plenária dia 12/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_009___Crdito_Especial___SECEL___Moderni...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 008/2019 - Executivo 008/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e Suplementar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2019

Plenária: Plenária dia 12/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_008___Crdito_Especial___SECEL___Reforma...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 007/2019 - Executivo 007/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Professor da Educação Infantil e 01 (um) Professor do Ensino Fundamental – Anos Iniciais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2019

Plenária: Plenária dia 12/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_007___Contratao_Emergencial___Professor...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 916,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 006/2019 - Executivo 006/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de uma área de terrenos urbana à Associação de Moradores do Bairro Montanha.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2019

Plenária: Plenária dia 19/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_006___Concesso_de_Direito_Real_de_Uso__...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 005/2019 - Executivo 005/2019

Altera a Lei nº 10.737, de 28 de novembro de 2018, que denomina de Rua Abraão a Rua “H”, do Loteamento Santo Antônio IV e a Rua “D” do Loteamento Popular V, localizadas no Bairro Santo Antônio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2019

Plenária: Plenária dia 12/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_005___Altera_Lei_n_10737_18___Denominao...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 566,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 004/2019 - Executivo 004/2019

Altera a Lei nº 10.738, de 28 de novembro de 2018, que denomina de Rua Isaque a Rua “I”, do Loteamento Santo Antônio IV e a Rua “E” do Loteamento Popular V, localizadas no Bairro Santo Antônio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2019

Plenária: Plenária dia 12/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_004___Altera_Lei_n_10738_18___Denominao...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 568,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 003/2019 - Executivo 003/2019

Altera a Lei nº 10.742, de 03 de dezembro de 2018, que denomina de Rua Leopoldo Fernandes a Rua “A”, localizada no Loteamento Bela Morada I, no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2019

Plenária: Plenária dia 12/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_003___Altera_Lei_n_10742_18___Denominao...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 678,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM 003-03/2019 - CM 003-03/2019

Prevê publicação nos sítios eletrônicos dos órgãos da administração direta e indireta, de listagem dos empregados de empresas prestadores de serviços terceirizados.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 05/02/2019

Plenária: Plenária dia 30/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_003_032019_VEREADORES_Carlos_Eduardo_Ra...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,4 kB

2 autores:

Arilene

Carlos

Projeto de Lei - Poder Executivo 002/2019 - Executivo 002/2019

Altera a Lei nº 10.682, de 11 de setembro de 2018, que denomina de Rua Monte Castelo a Rua 22, localizada nos Loteamentos Parque dos Conventos II e Parque dos Conventos III, bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2019

Plenária: Plenária dia 12/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_002___Altera_Lei_n_10682_18___Denominao...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 608,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM 002-03/2019 - CM 002-03/2019

“Estabelece critérios para denominação de vias públicas ou outros próprios municipais”.

Situação: Retirada

Data de criação: 05/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_002_032019_VEREADOR_Ildo_Paulo_Salvi_CERTO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 158,2 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei - Poder Executivo 001/2019 - Executivo 001/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de dois terrenos urbanos à Associação de Moradores do Bairro Hidráulica.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2019

Plenária: Plenária dia 19/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_001___Concesso_de_Direito_Real_de_Uso__...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM 001-03/2019 - CM 001-03/2019

Denomina de Rua “ADRIANO JACÓ MALLMANN” uma via Pública localizada na COHAB no Bairro Moinhos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2019

Plenária: Plenária dia 19/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_001_032019_VEREADOR_Waldir_Srgio_Gisch.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 149,8 kB

Autor(a):

Waldir Sérgio Gisch

2018

Projeto de Lei - Poder Executivo 170/2018 - Executivo 170/2018

Altera a Lei nº 9.729, de 29 de dezembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado – IPE, visando o atendimento médico dos servidores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/12/2018

Plenária: Plenária dia 27/12/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_170___Altera_Lei_n_9729___Alquota_IPE__...7.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 169/2018 - Executivo 169/2018

Cria vagas de Professor de Educação Infantil e Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais e altera as Tabelas 1 e 2 da Lei nº 8.795, de 26 de dezembro de 2011, que reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Lajeado, institui o respectivo quadro de cargos públicos e comissionamentos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/12/2018

Plenária: Plenária dia 27/12/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_169___Alterao_da_Lei_n_8795_11___Criao_...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 168/2018 - Executivo 168/2018

Cria vagas de agente socioeducativo e monitor de creche e altera o anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/12/2018

Plenária: Plenária dia 27/12/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_168___Alterao_da_Lei_n_10079_16___Criao..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

2019

Projeto de Lei - Poder Executivo 014/2019 - Executivo 014/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo 013/2019 - Executivo 013/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo 012/2019 - Executivo 012/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo 011/2019 - Executivo 011/2019

Inclui ação na Lei nº 10.446/17 (PPA) e na Lei nº 10.676/18 (LDO) e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo 010/2019 - Executivo 010/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo 009/2019 - Executivo 009/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo 008/2019 - Executivo 008/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e Suplementar.

Projeto de Lei - Poder Executivo 007/2019 - Executivo 007/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Professor da Educação Infantil e 01 (um) Professor do Ensino Fundamental – Anos Iniciais.

Projeto de Lei - Poder Executivo 006/2019 - Executivo 006/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de uma área de terrenos urbana à Associação de Moradores do Bairro Montanha.

Projeto de Lei - Poder Executivo 005/2019 - Executivo 005/2019

Altera a Lei nº 10.737, de 28 de novembro de 2018, que denomina de Rua Abraão a Rua “H”, do Loteamento Santo Antônio IV e a Rua “D” do Loteamento Popular V, localizadas no Bairro Santo Antônio.

Projeto de Lei - Poder Executivo 004/2019 - Executivo 004/2019

Altera a Lei nº 10.738, de 28 de novembro de 2018, que denomina de Rua Isaque a Rua “I”, do Loteamento Santo Antônio IV e a Rua “E” do Loteamento Popular V, localizadas no Bairro Santo Antônio.

Projeto de Lei - Poder Executivo 003/2019 - Executivo 003/2019

Altera a Lei nº 10.742, de 03 de dezembro de 2018, que denomina de Rua Leopoldo Fernandes a Rua “A”, localizada no Loteamento Bela Morada I, no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 003-03/2019 - CM 003-03/2019

Prevê publicação nos sítios eletrônicos dos órgãos da administração direta e indireta, de listagem dos empregados de empresas prestadores de serviços terceirizados.

Projeto de Lei - Poder Executivo 002/2019 - Executivo 002/2019

Altera a Lei nº 10.682, de 11 de setembro de 2018, que denomina de Rua Monte Castelo a Rua 22, localizada nos Loteamentos Parque dos Conventos II e Parque dos Conventos III, bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 002-03/2019 - CM 002-03/2019

“Estabelece critérios para denominação de vias públicas ou outros próprios municipais”.

Projeto de Lei - Poder Executivo 001/2019 - Executivo 001/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de dois terrenos urbanos à Associação de Moradores do Bairro Hidráulica.

Projeto de Lei CM 001-03/2019 - CM 001-03/2019

Denomina de Rua “ADRIANO JACÓ MALLMANN” uma via Pública localizada na COHAB no Bairro Moinhos.

2018

Projeto de Lei - Poder Executivo 170/2018 - Executivo 170/2018

Altera a Lei nº 9.729, de 29 de dezembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado – IPE, visando o atendimento médico dos servidores.

Projeto de Lei - Poder Executivo 169/2018 - Executivo 169/2018

Projeto de Lei - Poder Executivo 168/2018 - Executivo 168/2018

Cria vagas de agente socioeducativo e monitor de creche e altera o anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.