Neca 
Ranzi 
Eder 
Ernani 
Ildo 
Lorival 
Mariela 
Marquinhos 
Nilson 
Paulo 
Sérgio 
Waldir 
Waldir 
Adi 
Anthony Plenária: Plenária dia 03/03/2020
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Urgência
Data de criação: 19/02/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEADO, Estado do Rio Grande do Sul,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam criadas 10 (dez) vagas de Professor de Educação Infantil, alterando-se a Tabela 1 do Art. 31 da Lei nº 8.795, de 26 de dezembro de 2011, que reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Lajeado, institui o respectivo quadro de cargos públicos e comissionamentos e dá outras providências, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 31.........................................................................................................
1 - Cargo Público Efetivo de Professor da Educação Infantil:
|
Quantidade |
Denominação |
Nível |
Valor R$ |
|
218 |
Professor de Educação Infantil 30 horas/semanais |
1 |
R$ 2.423,00 |
Art. 2º Ficam criadas 10 (dez) vagas de Professor do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e 01 (vaga) de Professor de Anos Finais - Inglês, alterando-se a Tabela 2 e incluindo-se a Tabela 2.1a ao Art. 31 da Lei nº 8.795, de 26 de dezembro de 2011, que reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Lajeado, institui o respectivo quadro de cargos públicos e comissionamentos e dá outras providências, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 31.........................................................................................................
2 - Cargo Público Efetivo de Professor do Ensino Fundamental:
|
Quantidade |
Denominação |
Nível |
Valor R$ |
|
01 |
Professor de Anos Iniciais – Educação Especial – 20 horas/semanais |
2 |
R$ 2.085,74 |
|
63 |
Professor de Anos Finais - Português – 20 horas/semanais |
2 |
R$ 2.085,74 |
|
01 |
Professor de Anos Finais - Alemão – 20 horas/semanais |
2 |
R$ 2.085,74 |
|
19 |
Professor de Anos Finais - Artes – 20 horas/semanais |
2 |
R$ 2.085,74 |
|
25 |
Professor de Anos Finais - Ciências – 20 horas/semanais |
2 |
R$ 2.085,74 |
|
11 |
Professor de Anos Finais – Computação – 20 horas/semanais |
2 |
R$ 2.085,74 |
|
62 |
Professor de Anos Finais - Educação Física – 20 horas/semanais |
2 |
R$ 2.085,74 |
|
09 |
Professor de Anos Finais - Geografia – 20 horas/semanais |
2 |
R$ 2.085,74 |
|
21 |
Professor de Anos Finais – História – 20 horas/semanais |
2 |
R$ 2.085,74 |
|
17 |
Professor de Anos Finais - Inglês – 20 horas/semanais |
2 |
R$ 2.085,74 |
|
37 |
Professor de Anos Finais - Matemática – 20 horas/semanais |
2 |
R$ 2.085,74 |
|
334 |
Professor de Anos Iniciais – 20 horas/semanais |
1 |
R$ 1.666,96 |
2.1a - Cargos Públicos em extinção:
|
Quantidade |
Denominação |
Nível |
Valor R$ |
|
13 |
Professor de Anos Finais - História / Geografia - 20 horas/semanais |
2 |
R$ 2.085,74 |
|
02 |
Professor de Anos Finais - Ciências / Matemática - 20 horas/semanais |
2 |
R$ 2.085,74 |
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
LAJEADO, 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
MARCELO CAUMO
PREFEITO
Autoria
Arquivo da Matéria
