LAJEADO – Nesta terça-feira, dia 09, a prefeita Carmen Regina Cardoso entregou na Câmara de Vereadores de Lajeado a proposta Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município...
LAJEADO – Nesta terça-feira, dia 09, a prefeita Carmen Regina Cardoso entregou na Câmara de Vereadores de Lajeado a proposta Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para 2011, onde foi recebida pelo presidente Ito Lânius e vários parlamentares. A estimativa de previsão de ingresso de receita nos cofres municipais no próximo ano é de R$ 124 milhões, sendo que os maiores porcentuais de recursos estão destinados para Educação, Obras Saúde - ver tabela. Com isso, segundo ele, se atendendo ao que prevê a legislação municipal e ao que já tinha sido aprovado pela Câmara na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, elaborada conforme as prioridades apresentadas pelas associações de moradores e tendo por base do Plano Plurianual (PPA). Acompanharam a entrega os secretários da Fazenda, Juraci Rodrigues, e de Governo, Isidoro Fornari Neto.
Dos R$ 124 milhões estimados, o montante de R$ 14.635.736,00 (equivalente a 11,8%) devem se destinar para novos investimentos, compra de equipamentos e materiais permanentes. Neste total, se destacam R$ 6,2 milhões para novas obras viárias – como asfaltamentos e pavimentações de ruas; R$ 1,1 milhão em obras escolares; quase R$ 1 milhão para investir em unidades de saúde; R$ 580 mil para construção de moradias popularea; e R$ 567 mil para sede própria para a Câmara de Vereadores. Os investimentos em materiais permanentes e equipamentos superam os 3,4 milhões previstos – ver tabela.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS 2011
R$
Sede Própria Câmara de Vereadores
567.000,00
Ampliação Rede de Iluminação Pública
206.000,00
Sistemas de Saneamento Básico
302.000,00
Sistemas de Água Potável
51.000,00
Capeamentos Asfálticos
1.341.000,00
Pavimentação de Vias
1.854.000,00
Calçadas de Passeio
330.000,00
Calçamento Associativo
2.706.736,00
Prevenção Alagamentos
51.000,00
Saibreira
47.000,00
Jardim Botânico
15.000,00
Parques, Praças e Jardins
455.000,00
Usina de Lixo e Aterro Sanitário
78.000,00
Hortoflorestal
39.000,00
Escolas de Ensino Fundamental
884.000,00
Escolas de Educação Infantil
300.000,00
Prédios Assistência Social
205.000,00
Unidades Habitacionais Populares
580.000,00
Unidades de Saúde
978.000,00
Desporto Amador
168.000,00
SOMA INVESTIMENTOS EM OBRAS
11.157.736,00
Equipamentos e Materiais Permanentes
3.478.000,00
SOMA INVESTIMENTOS 2011
14.635.736,00
% do Orçamento de 124.000.000,00
11,80%
PERCENTUAL RECURSOS PREVISTOS POR UNIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANO 2011
Câmara de Vereadores
3,2%
Gabinete da Prefeita
1,1%
Secretaria de Planejamento
1,5%
Departamento de Trânsito
1,4%
Assessoria Jurídica
1,1%
Secretaria da Administração
4,4%
Fundo da Qualidade
0,1%
Secretaria da Fazenda
4,0%
Iluminação Pública
2,5%
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
17,1%
Secretaria do Meio Ambiente
2,1%
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
3,0%
Secretaria da Educação
30,7%
Secretaria da Assistência Social
5,1%
Secretaria da Indústria e Comércio
2,5%
Fundo Reequipamento Bombeiros
0,2%
Secretaria de Cultura e Turismo
1,5%
Secretaria da Saúde
16,7%
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
0,8%
Reserva de Contingência
1,1%
TOTAL
100%
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Lajeado
Data de publicação: 10/11/2010