Depois de receber o parecer favorável das Comissões, o projeto será votado em dois turnos, sendo que o segundo turno deve respeitar o prazo de 10 dias.
Após abrir espaço para a sociedade lajeadense apresentar sugestões para constar na nova Lei Orgânica Municipal, a comissão responsável por sua elaboração entregou, nesta terça-feira, dia 27, o material para as Comissões da Casa. Depois de recever o parecer favorável das Comissões, o projeto será votado em dois turnos, sendo que o segundo turno deve respeitar o prazo de 10 dias.
Na mensagem justificativa diz: “Tendo em vista que a Lei Orgânica Municipal em vigor se encontra desatualizada, visto que, o publicado é do ano de 1990, reunindo a adequações preceitos modelos e consequentemente a reforma da mesma. Com base no exposto, apresentamos o Projeto de Revisão, Reestruturação e Consolidação da Lei Orgânica Municipal, em tela, visando a adequação”. Leia o texto completo abaixo em “ARQUIVOS ANEXADOS”.
Arquivos anexados
Data de publicação: 28/11/2018
Créditos: Carolina Gasparotto
Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto