Antes de liberar para votação o PL 106 (veja, abaixo, do que se trata o projeto), os membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos farão uma visita ao local.
A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 15, mais uma reunião das Comissões. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB). Foram analisados oito projetos e, destes, três foram liberados. Confira, abaixo, a lista de PLs e como ficou a situação de cada um deles:
PL 103 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar.
Como ficou: o projeto foi liberado para votação.
PL 106 – Autoriza o Poder Executivo a desmembrar, desafetar da destinação de bem de uso comum, afetar para bem dominial e permutar imóvel de propriedade do Município de Lajeado por imóvel de propriedade de Sérgio Luis Friedrich, Aline Luise Wickert e Lilian Cristina Wickert Jardim.
Como ficou: os membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos farão uma visita ao local.
PL 107 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar.
Como ficou: o projeto permanece com as Comissões, pois um representante do Executivo será convidado a participar de uma reunião a fim de tirar todas as dúvidas dos vereadores a respeito do PL.
PL 109 – Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da pavimentação de diversas ruas.
Como ficou: o projeto permanece com as Comissões.
PL 110 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.
Como ficou: o projeto foi liberado para votação. A contadora Anelize K. Grizotti participou do debate e esclareceu todas as dúvidas dos vereadores a respeito do PL.
PL 111 – Altera o Art. 1º, da Lei nº 10.881/19, que autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro e abrir Crédito Suplementar.
Como ficou: o projeto foi liberado para votação.
PL 112 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.
Como ficou: o projeto permanece com as Comissões, pois algum representante do RPPS será convidado a participar de uma reunião a fim de tirar todas as dúvidas dos vereadores a respeito do PL.
CM 078 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.
Como ficou: o projeto permanece com as Comissões até a reunião da próxima terça-feira, dia 22.
Data de publicação: 15/10/2019
Créditos: Carolina Gasparotto
Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto