O PL 134, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) monitor de creche, foi um dos projetos liberados na reunião das Comissões desta quinta-feira, dia 28.
A Câmara de Vereadores realizou, nesta quinta-feira, dia 28, mais uma reunião das Comissões. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB). Foram analisados três projetos e, destes, dois foram liberados para votação. Confira, abaixo, a lista de PLs e como ficou a situação de cada um deles:
PL 133 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.
Como ficou: o projeto foi liberado para votação.
PL 134 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) monitor de creche.
Como ficou: o projeto foi liberado para votação.
CM 093 - Dispõe sobre as mensagens justificativas dos Decretos do Poder Executivo referentes a aberturas de Créditos Orçamentários.
Como ficou: o projeto será analisado pelo Jurídico da Casa.
Projetos devolvidos pelo Jurídico:
CM 050 – Estabelece critérios para os gastos dos recursos oriundos dos contratos de concessão dos estacionamentos rotativos no âmbito do município de Lajeado e dá outras providências.
CM 060 – Dispõe sobre a utilização dos prêmios em milhagens aéreas de agentes ou servidores públicos e dá outras providências.
CM 061 - Dispõe sobre a utilização dos prêmios em milhagens aéreas de agentes ou servidores públicos e dá outras providências.
Os três projetos acima serão entregues, novamente, ao Jurídico, pois as Comissões não haviam pedido o seu parecer.
Data de publicação: 28/11/2019
Créditos: Carolina Gasparotto
Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto