Na sessão ordinária desta terça-feira (06/08), os vereadores da Câmara de Lajeado aprovaram 3 Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo.
A sessão, conduzida pelo presidente Lorival Silveira (PP), contou com a presença da suplente Vanuza Adriana De Rosso (PSDB). Ela ocupará a vaga da titular da cadeira, vereadora titular Paula Thomas (PSDB), que saiu de licença para tratar de interesse particular.
Foram APROVADAS, as seguintes proposições:
Ofício nº 459-04/2024 do Poder Executivo que comunica Abertura de Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 642 mil, conforme Decreto nº 13.700/2024. A abertura de crédito visa a contratação de serviços de mão de obra terceirizada para atender a demanda da enchente na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social.
Projeto de Lei CM n° 045-04/2024 - Concede o Título de Cidadão
Benemérito Lajeadense a João Batista Gravina. VEREADORES: FABIANO BERGMANN, ALEX SCHMITT, SERGIO KNIPHOFF, DEOLÍ GRAFF, JONES BARBOSA DA SILVA, LORIVAL SILVEIRA, ISIDORO FORNARI, HEITOR HOPPE, MARQUINHOS SCHEFER, ANA DA APAMA E CARLOS EDUARDO RANZI.
Projeto de Lei CM n° 046-04/2024 - Concede o Título de Cidadão
Benemérito Lajeadense a Ernany Vicente Bender Junior.
VEREADORES: LORIVAL SILVEIRA, JONES BARBOSA DA SILVA, ALEX SCHMITT, DEOLÍ GRAFF, HEITOR HOPPE, FABIANO BERGMANN, MARQUINHOS SCHEFER, SERGIO KNIPHOFF, ISIDORO FORNARI, ANA DA APAMA E CARLOS EDUARDO RANZI.
Projeto de Lei CM n° 047-04/2024 - Concede o Título de Cidadão
Benemérito Lajeadense a Ney José Lazzari. VEREADORES:
HEITOR HOPPE, ALEX SCHMITT, JONES BARBOSA DA SILVA,
CARLOS EDUARDO RANZI, FABIANO BERGMANN, DEOLÍ GRAFF, HEITOR HOPPE, MARQUINHOS SCHEFER, LORIVAL
SILVEIRA, SERGIO KNIPHOFF, ISIDORO FORNARI NETO E ANA DA APAMA.
Proposições com PEDIDOS DE VISTA aprovados voltarão a ser discutidos nas próximas plenárias. Conforme o Regulamento Interno, o prazo para o vereador analisar melhor a matéria é de 10 dias:
Projeto de Lei n° 066-04/2024 - Altera o Anexo 06 da Lei no 11.052/2020, que institui o Plano Diretor de Lajeado + EMENDA 01 - VEREADOR EDERSON FERNANDO SPOHR (Votação do Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar pela ilegalidade da emenda).
Projeto de Lei CM n° 039-04/2024 - Altera e inclui dispositivos da Lei
Municipal nº 10.424/2017. VEREADOR WALDIR BLAU (Votação do Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar pela ilegalidade do projeto).
As sessões ordinárias são realizadas nas terças-feiras, às 17 horas, no Plenário da Casa Legislativa. As transmissões das plenárias pelas redes sociais estão suspensas até 06/10/2024, em cumprimento ao que estabelece a Legislação Eleitoral.