Os vereadores que compõem as comissões permanentes da Câmara estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira, dia 26.
As Comissões Permanentes de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar; Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos; e de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social estiveram reunidas na manhã desta segunda-feira (26/08) para discutir, avaliar e dar o parecer nos projetos em tramitação.
Quatro matérias legislativas receberam parecer pela legalidade e constitucionalidade irão à votação em plenária na próxima terça-feira (27/08), a partir das 17 horas. Acompanhe abaixo o resumo das matérias:
PROJETO DE LEI CM Nº 50/2024 - Fixa a remuneração dos Vereadores do Município de Lajeado para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. - MESA DIRETORA.
PROJETO DE LEI CM Nº 51/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lajeado, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. - MESA DIRETORA.
PROJETO DE LEI CM Nº 52/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Lajeado, para a Legislatura 2025/2028. - MESA DIRETORA.
PROJETO DE LEI CM Nº 53/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Procurador Geral do Município de Lajeado, para a Legislatura 2025/2028. - MESA DIRETORA.
Duas proposições da pauta estão com a tramitação suspensa, aguardando parecer da Comissão de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar. São eles:
PROJETO DE LEI CM Nº 37/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 5.848, de 20 de dezembro de 1996. - VEREADOR EDER SPOHR.
PROJETO DE LEI CM Nº 49/2024 - Altera a Lei Municipal no 10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado. VEREADORA ANA DA APAMA.
As Comissões Permanentes da Câmara reúnem-se conjuntamente todas às segundas-feiras, às 9 h, no Plenário da Casa Legislativa.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 26/08/2024
Créditos: Jaqueline Backes
Créditos das Fotos: Jaqueline Backes
