A reunião contou com a presença do Contador e do Secretário da Fazenda, que foram convocados para fornecer detalhes técnicos necessários para a análise mais aprofundada sobre o Projeto de Lei nº 076-04/2024.
Na manhã desta segunda-feira, 16 de setembro de 2024, às 09h, o Plenário da Câmara sediou a reunião das Comissões Permanentes de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar; Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos; e Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social. O encontro teve como objetivo a deliberação, avaliação e emissão de pareceres sobre os projetos atualmente em tramitação.
Após aprovação da Ata, os projetos foram discutidos individualmente, obtendo os seguintes desfechos:
Liberados:
Projeto de Lei nº 076-04/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025. - Autoria: Poder Executivo.
Projeto de Lei Substitutivo ao CM 049-04/2024 - Altera a Lei Municipal nº10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado.
Projeto de Lei CM nº 055-04/2024 - Denomina de FLORENTINA FERREIRA a Rua “sem nome” localizada no Bairro Morro 25.
Retido:
Projeto de Lei CM nº 037-04/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 5.848, de 20 de dezembro de 1996.
Aguardando o Parecer Jurídico:
Projeto de Lei CM nº 056-04/2024 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DOS OBJETIVOS E REALIZAÇÕES DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
As Comissões Permanentes da Câmara reúnem-se conjuntamente todas às segundas-feiras, às 9h, no Plenário da Casa Legislativa.
Data de publicação: 16/09/2024
Créditos: Nathalie Fachinetto
Créditos das Fotos: Nathalie Fachinetto
