Secretário da Fazenda e Contadora, comparecem à Câmara de Vereadores de Lajeado, nesta segunda-feira.
Na manhã de hoje, 30 de setembro de 2024, o Plenário da Câmara recebeu o Secretário da Fazenda, Rafael Spengler, e a Contadora Lisiane Koch Stoll, que apresentaram o Demonstrativo e Avaliação das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2024, para os ali presentes. Em seguida, as Comissões Permanentes de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar; Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos; e Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social se reuniram para dar início na Reunião.
Após a aprovação da Ata, os projetos da pauta resultaram nas seguintes deliberações:
Liberados:
Projeto de Lei nº 078-04/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Especial. - Autoria: Poder Executivo.
Projeto de Lei CM nº 056-04/2024 - Dispõe sobre a transparência e publicidade dos objetivos e realizações dos conselhos de políticas públicas municipais.
Projeto de Lei CM nº 058-04/2024 - Denomina de Rua Adriano Paulo Näher a atual Rua S18 do Loteamento Morro de Conventos, localizada no bairro Conventos.
Retido:
Projeto de Lei CM nº 037-04/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 5.848, de 20 de dezembro de 1996.
Projeto de Lei CM nº 054-04/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 11.052, de 26 de agosto de 2020, que institui o Plano Diretor de Lajeado.
Projeto de Lei CM nº 057-04/2024 – Institui o Mês Municipal de Valorização da Vida – Setembro Amarelo
Aguardando o Parecer Jurídico:
Projeto de Lei CM nº 059-04/2024 - Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências.
As Comissões Permanentes da Câmara reúnem-se todas às segundas-feiras, às 9h, no Plenário da Casa Legislativa.
Data de publicação: 30/09/2024
Créditos: Nathalie Fachinetto
Créditos das Fotos: Nathalie Fachinetto
