Nesta manhã ocorreu a Reunião das Comissões Permanentes
Na manhã de hoje, 07 de outubro de 2024, ocorreu mais uma reunião das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Lajeado, reunindo as Comissões de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar; Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos; e Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social. O encontro contou com a presença dos vereadores Deolí Gräff, Heitor Luiz Hoppe, Alex Schmitt, Paula Daiana Thomas e Antônio Marcos Schefer.
Durante a reunião, foi aprovada a Ata e analisados e deliberados diversos projetos de lei, com os seguintes resultados:
Liberados:
Projeto de Lei nº 079-04/2024 - Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis de propriedade do Município de Lajeado por imóveis de propriedade de PAP Construtora e Incorporadora Ltda.
Projeto de Lei CM nº 059-04/2024 - Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências.
Retido:
Projeto de Lei CM nº 037-04/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 5.848, de 20 de dezembro de 1996.
Projeto de Lei CM nº 054-04/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 11.052, de 26 de agosto de 2020, que institui o Plano Diretor de Lajeado.
Projeto de Lei CM nº 057-04/2024 – Institui o Mês Municipal de Valorização da Vida – Setembro Amarelo
Aguardando o Parecer Jurídico:
Projeto de Lei CM nº 060-04/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores destaca a importância da participação e do acompanhamento da população nas discussões e decisões que impactam a vida da comunidade. As reuniões das Comissões Permanentes acontecem todas as segundas-feiras, às 09h, no plenário da Câmara.
Para mais informações sobre os projetos em pauta e as atividades da Câmara, acompanhe nosso site e nossas redes sociais. A sua participação é fundamental para a construção de uma cidade melhor!
Data de publicação: 07/10/2024
Créditos: Nathalie Fachinetto
Créditos das Fotos: Nathalie Fachinetto
