Projeto de Lei nº 81-04/2024 é liberado para a pauta da Sessão
Na manhã de hoje, 21 de outubro de 2024, às 9h, o Plenário da Câmara de Vereadores de Lajeado recebeu a reunião das comissões permanentes, sendo elas as Comissões de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar; Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos; e Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social. O encontro, que contou com a presença de vereadores, Heitor Luiz Hoppe (PP), Deolí Gräff (PP), Lorival Ewerling dos Santos Silveira (PP), Alex Schmitt (PP) e Marquinhos Schefer (MDB), teve como objetivo discutir importantes pautas que impactam o município.
Durante a reunião, os membros das comissões analisaram e debateram projetos de lei em tramitação, dando-se a pauta o seguinte desfecho:
Liberados:
Projeto de Lei nº 81-04/2024 - Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis de propriedade do Município de Lajeado por imóveis de propriedade e adquiridos por Docile Alimentos Ltda e imóveis de propriedade de NJH Administração e Participações S/A. - Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei CM nº 060-04/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências. - Autor: Lorival Ewerling dos Santos Silveira
Retido:
Projeto de Lei CM nº 037-04/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 5.848, de 20 de dezembro de 1996. - Autor: Ederson Fernando Spohr
Projeto de Lei CM nº 054-04/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 11.052, de 26 de agosto de 2020, que institui o Plano Diretor de Lajeado. - Autor: Ederson Fernando Spohr
As reuniões das Comissões Permanentes acontecem todas as segundas-feiras, às 09h, no plenário da Câmara, sendo a próxima agendada para o dia 28 de outubro de 2024.
Para mais informações sobre os projetos em pauta e as atividades da Câmara, acompanhe nosso site e nossas redes sociais, as transmissões acontecem ao vivo no YouTube e no Facebook. A sua participação é fundamental para a construção de uma cidade melhor!
Data de publicação: 21/10/2024
Créditos: Nathalie Fachinetto
Créditos das Fotos: Nathalie Fachinetto
