Pauta das Comissões tem um projeto liberado
Na manhã de hoje, 04 de novembro de 2024, às 9h, o Plenário da Câmara de Vereadores de Lajeado recebeu a reunião das comissões permanentes, sendo elas as Comissões de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar; Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos; e Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social. O encontro contou com a presença de vereadores: Heitor Luiz Hoppe (PP), Deolí Gräff (PP), Lorival Ewerling dos Santos Silveira (PP), Alex Schmitt (PP) e Marquinhos Schefer (MDB).
Durante a reunião, os membros das comissões analisaram e debateram projetos de lei em tramitação, dando-se a pauta o seguinte desfecho:
Liberados:
Projeto de Lei CM nº 061-04/2024 - Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica. - Autoria: Alex Schmitt, Deolí Gräff, Heitor Luiz Hoppe e Paula Thomas
Retido:
Projeto de Lei nº 080-04/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Especial. - Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei nº 082-04/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, na forma de dação em pagamento, imóveis de propriedade de Glaci Sieben e outros. - Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei nº 084-04/2024 - Autoriza o Poder Executivo a alterar a destinação de imóvel de propriedade do Município de Lajeado para recuo viário da Avenida Henrique Stein Filho. - Autor: Poder Executivo
Emenda 01 ao Projeto de Lei Substitutivo ao CM nº 060-04/2024 - Adiciona o §5º e §6º no Artigo 5.º da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de junho de 2017. - Autor: Carlos Eduardo Ranzi
As reuniões das Comissões Permanentes acontecem todas as segundas-feiras, às 09h, no plenário da Câmara, sendo a próxima agendada para o dia 11 de novembro de 2024.
Para mais informações sobre os projetos em pauta e as atividades da Câmara, acompanhe nosso site e nossas redes sociais, as transmissões acontecem ao vivo no YouTube e no Facebook. A sua participação é fundamental para a construção de uma cidade melhor!
Data de publicação: 04/11/2024
Créditos: Nathalie Fachinetto
Créditos das Fotos: Nathalie Fachinetto
