Comissões liberam cinco projetos para seguimento
Hoje, 11 de novembro de 2024, às 9h, ocorreu no Plenário da Câmara de Vereadores de Lajeado a reunião das comissões permanentes. Participaram as Comissões de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar; Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos; e Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social. Estiveram presentes os vereadores Heitor Luiz Hoppe (PP), Deolí Gräff (PP), Alex Schmitt (PP), Paula Thomas (PSDB) e Lorival Ewerling dos Santos Silveira (PP).
Durante a reunião, os membros das comissões analisaram e debateram projetos de lei em tramitação, dando-se a pauta o seguinte desfecho:
Liberados:
Projeto de Lei nº 082-04/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, na forma de dação em pagamento, imóveis de propriedade de Glaci Sieben e outros. - Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei nº 086-04/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Lajeado para o exercício de 2025. - Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei CM nº 059-04/2024 - Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências. - Autor: Jones Fiegenbaum
Projeto de Lei CM nº 062-04/2024 - Denomina de Rua Walter Hugo Schlabitz, a Rua “L”, no Loteamento Caminho dos Conventos, Bairro Bom Pastor, Lajeado/RS. - Autor: Deolí Gräff
Projeto de Lei CM nº 063-04/2024 - Denomina de Rua CLAUDIO ORLANDO FRANZ a Rua A, localizada no Loteamento Wildner Antares, bairro Conventos. - Autora: Ana Rita da Silva Azambuja
Retido:
Projeto de Lei nº 080-04/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Especial. - Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei nº 084-04/2024 - Autoriza o Poder Executivo a alterar a destinação de imóvel de propriedade do Município de Lajeado para recuo viário da Avenida Henrique Stein Filho. - Autor: Poder Executivo
Emenda 01 ao Projeto de Lei Substitutivo ao CM nº 060-04/2024 - Adiciona o §5º e §6º no Artigo 5.º da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de junho de 2017. - Autor: Carlos Eduardo Ranzi
As reuniões das Comissões Permanentes acontecem todas as segundas-feiras, às 09h, no plenário da Câmara, sendo a próxima agendada para o dia 18 de novembro de 2024.
Para mais informações sobre os projetos em pauta e as atividades da Câmara, acompanhe nosso site e nossas redes sociais, as transmissões acontecem ao vivo no YouTube e no Facebook. A sua participação é fundamental para a construção de uma cidade melhor!
Data de publicação: 11/11/2024
Créditos: Nathalie Fachinetto
Créditos das Fotos: Nathalie Fachinetto