A audiência reuniu prefeito e vice, vereadores, representantes de diversas entidades e membros da comunidade.
A Câmara de Vereadores esteve presente na tarde de segunda-feira, na audiência pública convocada pelo Ministério Público e liderada pelo promotor de Justiça João Pedro Togni, para discutir o futuro do contrato de concessão de saneamento entre o Município de Lajeado e a Corsan/Aegea, o qual contou com a presença do prefeito, vice prefeita, representantes de diversas entidades, membros da comunidade e os vereador Lorival Ewerling dos Santos Silveira (PP), Jones Barbosa da Silva (MDB), Ederson Fernando Spohr (MDB), Carlos Eduardo Ranzi (MDB) e Paula Thomas (PSDB).
O diretor institucional da Aegea, César Faccioli, afirmou que, para romper o contrato atual, que é válido até 2032, a prefeitura teria que arcar com uma indenização milionária. Faccioli advertiu que a rescisão provavelmente resultaria em uma longa batalha judicial, o que atrasaria os investimentos essenciais para a expansão do tratamento de esgoto. Ele lembrou que, conforme o novo Marco do Saneamento Básico, até 2033, Lajeado precisa alcançar 90% de cobertura no tratamento de esgoto, sendo que atualmente o município atinge apenas 1%.
O prefeito Marcelo Caumo comentou sobre o desafio que o saneamento básico representa para o município. Segundo ele, o tratamento de esgoto é uma das maiores lacunas de infraestrutura da cidade, um problema que vem sendo enfrentado por diversas administrações ao longo dos anos.
Ao final da audiência, o Ministério Público reforçou que cabe ao prefeito Caumo a análise da situação, se optar pela assinatura do aditivo ou pela ruptura e abertura de uma nova licitação.
Data de publicação: 11/11/2024
Créditos: Nathalie Fachinetto
Créditos das Fotos: Nathalie Fachinetto
