Secretária da Cultura, Esporte e Lazer, Talita Fracalossi, e do Subprocurador do Município, Henrique Reali marcam presença na reunião das Comissões.
No dia 18 de novembro, o Plenário da Câmara de Vereadores de Lajeado foi palco da reunião das comissões permanentes, que contou com a participação ativa das Comissões de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar; Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos; e Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social.
Estiveram presentes os vereadores Heitor Luiz Hoppe (PP), Deolí Gräff (PP), Alex Schmitt (PP), Paula Thomas (PSDB), Antônio Marcos Schefer (MDB) e Lorival Ewerling dos Santos Silveira (PP).
A reunião também contou com a presença da Secretária da Cultura, Esporte e Lazer, Talita Fracalossi, e do Subprocurador do Município, Henrique Reali, que trouxeram informações detalhadas sobre o projeto de lei nº 080-04/2024, de autoria do Poder Executivo. O projeto foi debatido com o objetivo de esclarecer dúvidas e avançar na análise técnica para futura votação em plenário.
Durante a reunião, os membros das comissões analisaram e debateram projetos de lei em tramitação, dando-se a pauta o seguinte desfecho:
Liberados:
Projeto de Lei nº 080-04/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Especial. - Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei CM nº 64-04/2024 - Denomina de Praça Maria Bernardete Betti a área de terrenos urbana, de domínio público, localizada na Avenida Rio Grande do Norte, Bairro Universitário, Lajeado/RS. - Autor: Deolí Gräff
Retido:
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Substitutivo ao CM nº 060/2024 - Adiciona o §5º e §6º no Artigo 5.º da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de junho de 2017. - Autor: Carlos Eduardo Ranzi
Projeto de Lei CM nº 065-04/2024 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências. - Autor: Jones Fiegenbaum
As reuniões das Comissões Permanentes acontecem todas às segundas-feiras, às 09h, no plenário da Câmara, sendo a próxima agendada para o dia 26 de novembro de 2024.
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Data de publicação: 18/11/2024
Créditos: Nathalie Fachinetto
Créditos das Fotos: Nathalie Fachinetto
