Reunião ocorre todas as segundas-feiras para discussão de projetos que estarão na pauta das sessões da Câmara
No dia 16 de dezembro de 2024, às 9h, ocorreu no Plenário da Câmara de Vereadores de Lajeado, a reunião das comissões permanentes. Participaram as Comissões de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar; Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos; e Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social. Estiveram presentes os vereadores Deolí Gräff (PP), Alex Schmitt (PP), Paula Thomas (PSDB), Lorival Ewerling dos Santos Silveira (PP), Marquinhos Schefer (MDB) e Heitor Luiz Hoppe (PP). A Reunião também contou com a presença do Secretário do Meio Ambiente Éverton Marques Araujo, juntamente com a Coordenadora do Jardim Botânico Engenheira Agrônoma Juçara Ferri e a Técnica do Jardim Botânico Edith Zago Mello, para esclarecer algumas dúvidas quando ao Projeto da atividade apícola. Durante a reunião, os membros das comissões analisaram e debateram projetos de lei em tramitação, dando-se a pauta o seguinte desfecho:
Liberados:
Projeto de Lei nº 090-04/2024 - Aprova o Calendário de Eventos do Município de Lajeado para o exercício de 2025.
Projeto de Lei CM nº 070-04/2024 - Dispõe sobre a disponibilização de acesso público das imagens e vídeos das câmeras públicas instaladas em logradouros públicos no Município. Vereadora Ana Rita da Silva Azambuja.
Projeto de Lei CM nº 072-04/2024 - Dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público municipal para contratos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não tenham cumprido, injustificadamente, com contratos anteriores, ativos ou inativos. Vereadora Ana Rita da Silva Azambuja.
Projeto de Lei CM nº 077-04/2024 - Denomina de Rua Emília Born, a Rua “A5”, no Loteamento Monte Belo, Bairro Igrejinha, Lajeado/RS. Vereador Deolí Gräff.
Projeto de Lei CM nº 078-04/2024 - Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências. Vereadores: Alex Schmitt, Fabiano Bergmann, Lorival Ewerling dos Santos Silveira, Heitor Luiz Hoppe, Deolí Gräff, Isidoro Fornari Neto, Marquinhos Schefer, Paula Thomas e Ana Rita da Silva Azambuja.
Retidos:
Projeto de Lei CM nº 073-04/2024 - Altera a Lei 5.840, que institui o Código de Posturas. Vereadora Ana Rita da Silva Azambuja.
Projeto de Lei nº 092-04/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ELF Administradora de Imóveis Ltda através da permuta de imóveis em troca da construção de complexo esportivo e outras benfeitorias.
Jurídico:
Projeto de Lei CM nº 075-04/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.485 de 16 de
dezembro de 2010. Vereador Fabiano Bergmann.
Projeto de Lei CM nº 076-04/2024 - “Dispõe sobre a leitura de trechos de escrituras religiosas no início de cada sessão ordinária da Câmara de Vereadores e dá outras providências. Vereador Sérgio Luiz Kniphoff.
Data de publicação: 17/12/2024
Créditos: Nathalie Fachinetto
Créditos das Fotos: Nathalie Fachinetto
