Os vereadores receberam o livro Os Jovens Poetas de Lajeado e ocorreu o uso do espaço Tribuna Livre
A Câmara de Vereadores de Lajeado realizou a 45ª sessão ordinária na terça-feira, 17/12, com a presença dos vereadores e comunidade lajeadense. O ato foi marcado por momentos especiais, além do pronunciamento dos parlamentares e a votação de dez projetos listados da Ordem do Dia.
Após a explanação dos vereadores, iniciou-se a votação dos projetos da ordem do dia. Destes, os aprovados foram:
Projeto de Lei n° 090-04/2024 - Aprova o Calendário de Eventos do Município de Lajeado para o exercício de 2025, com emendas dos vereadores Lorival Ewerling dos Santos Silveira (PP) e Paula Thomas (PSDB). Autor: Poder Executivo;
Projeto de Lei nº 093-04/2024 - Autoriza o Poder Executivo a retificar matrículas, desmembrar, alterar a destinação e unificar imóveis de propriedade do Município de Lajeado, e alterar a Lei nº 11.672, de 23 de dezembro de 2023. Autor: Poder Executivo;
Projeto de Lei n° 094-04/2024 – Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso sobre um terreno urbano à Sociedade Lajeadense de Atendimento à Criança e ao Adolescente – Slan. Autor: Poder Executivo;
Projeto de Lei CM n° 077-04/2024 - Denomina de Rua Emília Born, a Rua “A5”, no Loteamento Monte Belo, Bairro Igrejinha, Lajeado/RS. Autor: Vereador Deolí Gräff (PP).
Já os projetos com Pedido de Adiamento e que voltarão a ser discutidos nas próximas sessões foram:
Projeto de Lei CM n° 059-04/2024 - Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências. Autor: Vereador Jones Fiegenbaum.
Projeto de Lei CM n° 078-04/2024 - Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências. Autores: vereadores: Alex Schmitt, Ana Rita da Silva Azambuja, Deolí Gräff, Fabiano Bergmann, Heitor Luiz Hoppe, Isidoro Fornari Neto, Lorival Ewerling dos Santos Silveira, Antônio Marcos Schefer e Paula Thomas.
E, os projetos com Pedido de Vistas e que voltarão a ser discutidos nas próximas sessões foram:
Projeto de Lei CM n° 061-04/2024 - Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica. Comissão Especial de Revisão Legal e Desburocratização: vereadores Alex Schmitt, Deolí Gräff, Heitor Luiz Hoppe e Paula Thomas;
Projeto de Lei CM n° 067-04/2024 - Altera a Lei Municipal nº 9337. Autora: vereadora Ana Rita da Silva Azambuja;
Projeto de Lei CM n° 070-04/2024 - Dispõe sobre a disponibilização de acesso público das imagens e vídeos das câmeras públicas instaladas em logradouros públicos no Município. Autora: vereadora Ana Rita da Silva Azambuja;
Projeto de Lei CM n° 072-04/2024 - Dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público municipal para contratos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não tenham cumprido, injustificadamente, com contratos anteriores, ativos ou inativos. Autora: vereadora Ana Rita da Silva Azambuja.
OS JOVENS POETAS DE LAJEADO
Antecedendo a sessão, os vereadores foram presenteados com exemplares do livro Os Jovens Poetas de Lajeado. A edição teve a participação de alunos de 36 escolas da rede pública e privada de Lajeado, contemplando 261 alunos. O projeto é uma iniciativa do Rotary Club Lajeado-Engenho, com o patrocínio da Sicredi Integração RS/MG e da Lyall Construtora e Incorporadora.
TRIBUNA LIVRE
A sessão da Câmara foi marcada também pelo uso do espaço Tribuna Livre. O tenente coronal da Polícia Militar, Comandante do 22º BPM, Samarone Teixeira Zappe, apresentou os indicadores de criminalidade do município de Lajeado.
Zappe apresentou números positivos, com a diminuição de indicadores de homicídios, roubos a pedestres, roubos a estabelecimentos comerciais, roubos a veículos e arrombamentos a residências.
Após a explanação do comandante, os vereadores das bancadas do MDB, PSDB e PP manifestaram-se, agradecendo o trabalho desta força de segurança de Lajeado.
Acompanhe a transmissão ao vivo por meio do Portal do Legislativo, Facebook e canal no YouTube.
Em virtude do Natal, a próxima Sessão Ordinária está convocada para a segunda-feira, dia 23/12, às 17 horas.
Data de publicação: 18/12/2024
Créditos: Eliana Delavechia Schneider
Créditos das Fotos: Eliana Delavechia Schneider