Sessão ocorreu no dia 23/12, em virtude do feriado de Natal
Em virtude do feriado do Natal, a Câmara de Vereadores de Lajeado realizou a 46ª sessão ordinária na segunda-feira, 23/12. O momento contou com a presença dos vereadores, assessores, servidores da casa e comunidade lajeadense.
No pronunciamento dos vereadores, dentre outros assuntos, desejos de Feliz Natal àqueles que acompanhavam a sessão.
Após o momento de falas, foram à votação três projetos listados da Ordem do Dia e três projetos que entraram na pauta, através de acordo de lideranças.
Projetos aprovados:
Projeto de Lei nº 095-04/2024 - Dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício de 2025 aos imóveis atingidos pela enchente de maio de 2024. Autor: Poder Executivo;
Projeto de Lei nº 096-04/2024 - Autoriza a prorrogação de contratos temporários de Agentes Comunitários de Saúde. Autor: Poder Executivo;
Projeto de Lei nº 97-04/2024 - Aprova a política de descontos para os tributos municipais para o exercício de 2025. Autor: Poder Executivo;
Projeto de Lei CM nº 078-04/2024 - Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências. Autores: vereadores Alex Schmitt, Ana Rita da Silva Azambuja, Deolí Gräff, Fabiano Bergmann, Heitor Luiz Hoppe, Isidoro Fornari Neto, Lorival Ewerling dos Santos Silveira, Antônio Marcos Schefer e Paula Thomas.
Projeto de Lei CM nº 080-04/2024 - Altera o Art. 191 da Lei Municipal nº 11.052 que Institui o Plano Diretot de Lajeado. Autor: vereadora Paula Thomas.
Emenda 01 do Projeto de Lei CM nº 080-04/2024 - Modifica o § 2º, do Projeto de Lei CM Nº 080-04/2024.
Um único projeto teve Pedido de Adiamento. Ele voltará a discussão nas próximas sessões:
Projeto de Lei CM n° 059-04/2024 - Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências. Autor: Vereador Jones Fiegenbaum.
DIPLOMA DE RECONHECIMENTO
Na sessão da Câmara de Vereadores de Lajeado, do dia 23/12, o skatista João Augusto Rodrigues Segatto recebeu Certificado de Reconhecimento pela conquista do título de Campeão Brasileiro de Street Skateboarding Sub-16, em competição realizada em Natal-RN. João é arroiomeense e tem 13 anos.
A proposição da homenagem foi da vereadora Paula Thomas (PSDB), através de requerimento verbal aprovado na sessão do dia 17/12.
Data de publicação: 26/12/2024
Créditos: Eliana Delavechia Schneider
Créditos das Fotos: Eliana Delavechia Schneider
