Reunião conjunta das comissões debate diversos projetos no Legislativo.
Na manhã de segunda-feira (14), o plenário da Câmara de Vereadores de Lajeado sediou mais uma reunião conjunta das comissões permanentes, ocasião em que foram debatidos diversos projetos de lei que tramitam na Casa Legislativa.
Entre os temas abordados estiveram projetos do Executivo e do Legislativo, vetos, substitutivos e emendas. Confira os projetos em pauta:
Projetos do Executivo:
PL nº 91/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o IPE Saúde.
PL nº 92/2025 – Autoriza a abertura de crédito suplementar.
PL nº 93/2025 – Altera o anexo da Lei Municipal nº 11.822/2024, que aprovou o Calendário de Eventos de 2025.
Veto Parcial ao PL nº 074/2025 – Refere-se ao projeto que institui o Programa de Renegociação da Dívida Ativa Municipal – Dívida Zero 2025.
Projetos do Legislativo:
PL CM nº 35/2025 – Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras de bronzeamento artificial no município.
Autoria: Vereadores Lorival Ewerling, Ederson Spohr e Oilquer Santos (Neco).
Emendas ao projeto:
Emenda nº 1/2025 – Acrescenta parágrafo único ao Art. 11.
Emenda nº 2/2025 – Altera a alínea “b” do Art. 8º.
Emenda nº 3/2025 – Acrescenta alínea ao inciso V do Art. 3º.
PL Substitutivo ao CM nº 37/2025 – Dispõe sobre a contratação de artistas locais para eventos custeados pelo poder público.
Autor: Vereador Oilquer Santos (Neco).
Durante a reunião, o Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Carlos Reckziegel, esteve presente para prestar apoio na discussão do projeto e explicar como ele vê e as dificuldades do projeto.
PL Substitutivo ao CM nº 40/2025 – Trata sobre alimentação inclusiva e saudável na Rede Municipal de Educação.
Autora: Vereadora Ana Rita Azambuja.
PL Substitutivo ao CM nº 46/2025 – Inclui parágrafos ao art. 5º da Lei Municipal nº 11.894/2025.
Autor: Vereador Antônio de Oliveira.
PL CM nº 47/2025 – Cria a Política Municipal de Mobilidade Urbana e o Conselho Municipal de Mobilidade Popular (CMMP).
Autor: Vereador Oilquer Santos (Neco).
PL CM nº 48/2025 – Proíbe o corte de energia elétrica em residências com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autor: Vereador Oilquer Santos (Neco).
PL Substitutivo ao CM nº 50/2025 – Autoriza a instituição de sistema de controle de tempo de espera nas unidades de saúde e UPA.
Autor: Vereador Antônio de Oliveira.
PL CM nº 53/2025 – Denomina de "Rua Benno Armange" a Rua A no Loteamento Vista do Vale, Bairro Conventos.
Autor: Vereador Marquinhos Schefer.
PL CM nº 54/2025 – Denomina a praça da Rua Cecília Meireles, Bairro Centenário, de Praça Ouro Verde.
Autor: Vereador Jones Barbosa (Vavá).
PL CM nº 55/2025 – Denomina a praça da Rua Eduardo Theodoro Stroher, esquina com a Rua Armindo Lavall, de Praça da Amizade.
Autor: Vereador Jones Barbosa (Vavá).
Comissão Temporária de Resíduos Sólidos
Durante o encontro, a comissão temporária que trata dos resíduos sólidos também se reuniu para dar continuidade às discussões sobre o contrato de coleta e destinação do lixo no município de Lajeado.
Data de publicação: 14/07/2025
Créditos: Diego Tessarzik
Créditos das Fotos: Diego Tessarzik
