Homenagens marcam início da sessão plenária desta terça-feira
Na tarde desta terça-feira, antes do início da sessão plenária, a Câmara Municipal de Lajeado prestou duas homenagens especiais. A primeira foi ao Prof. Dr. Luís César de Castro, em reconhecimento à sua trajetória exemplar e à significativa contribuição para a saúde, pesquisa e valorização da profissão farmacêutica no Vale do Taquari. Em seguida, foi homenageada a Academia Literária do Vale do Taquari – Alivat, pelos seus 20 anos de fundação, celebrados em 04 de outubro de 2025.
Após as homenagens, foi dada abertura à sessão ordinária, durante a qual os vereadores utilizaram a tribuna, em sua maioria, para abordar a CPI que está em processo de tramitação de abertura na Casa. Além disso, também foram debatidos temas como mobilidade urbana e educação. Em virtude do mês dos professores, os parlamentares aproveitaram para parabenizar a categoria pela dedicação e importância na formação da sociedade.
Na sequência, durante a ordem do dia, foram apreciados e votados os seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei nº 128-01/2025 – Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de três áreas de terrenos à Associação de Moradores do Bairro das Nações.
Situação: Aprovado
Projeto de Lei nº 130-01/2025 – Altera o Anexo 01 da Lei nº 11.052, de 26 de agosto de 2020, que institui o Plano Diretor de Lajeado.
Situação: Aprovado
Projeto de Lei nº 131-01/2025 – Institui o Programa da Guarda Subsidiada, em família extensa ou ampliada, de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos.
Situação: Aprovado
Projeto de Lei nº 138-01/2025 – Autoriza o Poder Executivo a retificar o imóvel objeto da matrícula nº 77.721, de propriedade do Município de Lajeado, promovendo alteração de divisas com adequações nos limites e superfície do imóvel ocupado pela Travessa Saidan.
Situação: Aprovado
Projeto de Lei CM nº 075-01/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência nos relatórios de execução e fiscalização dos serviços de horas-máquina no âmbito do Poder Executivo Municipal. (Autor: Vereador Antônio Marcos Silva de Oliveira)
Situação: Pedido de vistas da vereadora Janice aprovado
Durante os avisos gerais, a vereadora Paula lembrou a realização da reunião das comissões, marcada para segunda-feira, às 8h30. O vereador Neco anunciou a última reunião da Comissão Temporária de revisão do Contrato da UPA, que ocorrerá após as reuniões das comissões permanentes, com a leitura da ata final. Também informou a realização de uma reunião pública, na mesma segunda-feira, às 19h, no plenário da Casa Legislativa, com as empresas responsáveis pelas construções das casas destinadas aos atingidos pela enchente.
Ao final, a presidente encerrou a sessão e convocou a próxima sessão ordinária para o dia 14 de outubro de 2025.
Data de publicação: 07/10/2025
Créditos: Diego Tessarzik
Créditos das Fotos: Diego Tessarzik
