Reunião de comissões analisa e aprova projetos na Câmara de Lajeado
Na manhã do dia 9 de fevereiro de 2026, às 8h, a presidente das comissões, vereadora Paula Thomas (PSDB), deu abertura aos trabalhos, colocando em apreciação a ata da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.
Durante a reunião, foram debatidos os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 6/2026, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à ACIL para a promoção e organização da 23ª Expovale e da 11ª Construmóbil – aprovado.
Projeto de Lei nº 8/2026, que autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de 01 (um) Educador Social – aprovado.
Projeto de Lei nº 12/2026, que cria 01 (uma) vaga no cargo de Engenheiro Civil com Especialização em Engenharia de Tráfego e altera o Anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado – aprovado.
Veto ao CM nº 104/2025, veto integral ao Projeto de Lei nº 104/2025, que altera a Lei Complementar nº 1, de 23 de março de 2016, autorizando a inclusão de prova de títulos como critério de seleção em concursos públicos e contratações emergenciais – permaneceu em mesa.
Veto ao CM nº 87/2025, referente ao Projeto de Lei CM nº 087/2025, que altera a Lei Municipal nº 11.449, de 3 de outubro de 2022 – encaminhado para votação em sessão ordinária.
Projeto de Lei CM nº 113/2025, que denomina de Rua da Inovação a rua “E” do loteamento Glória, a rua “B” do loteamento Ernesto Lenz e a rua “D9” do loteamento Reitter, no bairro Floresta – de autoria da vereadora Ana Rita – aprovado.
Projeto de Lei CM nº 5/2026, que dispõe sobre a implantação, gestão, uso e fomento de espaços urbanos de lazer, convivência, natureza e atividades sustentáveis, denominados “Terrários Urbanos”, no município de Lajeado – de autoria da vereadora Ana Rita – aguardando parecer jurídico.
Projeto de Lei CM nº 6/2026, que institui o Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização das Entidades de Tiro Esportivo no município de Lajeado – de autoria do vereador Ramatis Birnfeld de Oliveira – aguardando parecer jurídico.
Após as deliberações, a reunião foi encerrada. Em seguida, ocorreu a audiência pública de demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025, com a presença do secretário responsável pela pauta, que apresentou os dados e esclareceu dúvidas dos presentes.
Data de publicação: 09/02/2026
Créditos: Gabriel Alan Rübenich
Créditos das Fotos: Gabriel Alan Rübenich
