Sessão ordinária da Câmara de Lajeado aprova projetos e registra manifestação pacífica da educação
Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, o presidente do Legislativo, vereador Neco Santos (PL), deu abertura oficial aos trabalhos. Na sequência, a secretária da Câmara, vereadora Paula Thomas (PSDB), realizou a leitura da ata da sessão anterior, que foi colocada em votação e aprovada por unanimidade pelos parlamentares presentes.
Na sessão, houve também a alteração na composição de uma das cadeiras do Legislativo, com o retorno do vereador titular Luís Benoit (PL), que passa a ocupar a vaga anteriormente exercida pelo suplente Ramatis de Oliveira (PL).
Durante o Grande Expediente, os vereadores utilizaram seus sete minutos regimentais para pronunciamentos. O momento foi marcado pela lotação do plenário, com a presença de monitoras e professoras da área da educação, que realizaram um protesto pacífico, recebendo apoio dos vereadores.
Ordem do Dia
Na Ordem do Dia, foram apreciados e votados os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 006-02/2026 – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à ACIL para a promoção e organização da 23ª Expovale e da 11ª Construmóbil.
Situação: Aprovado.
Projeto de Lei nº 008-02/2026 – Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de 01 (um) Educador Social.
Situação: Aprovado.
Projeto de Lei nº 012-02/2026 – Cria 01 (uma) vaga no cargo de Engenheiro Civil com Especialização em Engenharia de Tráfego e altera o Anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que institui o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.
Situação: Aprovado.
Projeto de Lei nº 016-02/2026 – Altera a Lei nº 12.073, de 20 de janeiro de 2026, que trata da revisão geral anual dos servidores públicos municipais, para adequação ao novo valor do piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica.
Situação: Aprovado.
Veto ao CM nº 087/2025 – Veto ao Projeto de Lei CM nº 087/2025, conforme o art. 45, § 1º da Lei Orgânica do Município, que altera a Lei Municipal nº 11.449, de 03 de outubro de 2022.
Situação: Aprovado.
Projeto de Lei CM nº 113-01/2025 – Denomina de Rua da Inovação vias localizadas nos loteamentos Glória, Ernesto Lenz e Reitter, no Bairro Floresta, em Lajeado, de autoria da vereadora Ana Rita.
Situação: Aprovado.
Ao final da sessão, foi anunciada que a próxima sessão ordinária está marcada para o dia 19 de fevereiro (quinta-feira).
Na sessão, houve também a alteração na composição de uma das cadeiras do Legislativo, com o retorno do vereador titular Luís Benoit (PL), que passa a ocupar a vaga anteriormente exercida pelo suplente Ramatis de Oliveira (PL).
Durante o Grande Expediente, os vereadores utilizaram seus sete minutos regimentais para pronunciamentos. O momento foi marcado pela lotação do plenário, com a presença de monitoras e professoras da área da educação, que realizaram um protesto pacífico, recebendo apoio dos vereadores.
Ordem do Dia
Na Ordem do Dia, foram apreciados e votados os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 006-02/2026 – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à ACIL para a promoção e organização da 23ª Expovale e da 11ª Construmóbil.
Situação: Aprovado.
Projeto de Lei nº 008-02/2026 – Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de 01 (um) Educador Social.
Situação: Aprovado.
Projeto de Lei nº 012-02/2026 – Cria 01 (uma) vaga no cargo de Engenheiro Civil com Especialização em Engenharia de Tráfego e altera o Anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que institui o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.
Situação: Aprovado.
Projeto de Lei nº 016-02/2026 – Altera a Lei nº 12.073, de 20 de janeiro de 2026, que trata da revisão geral anual dos servidores públicos municipais, para adequação ao novo valor do piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica.
Situação: Aprovado.
Veto ao CM nº 087/2025 – Veto ao Projeto de Lei CM nº 087/2025, conforme o art. 45, § 1º da Lei Orgânica do Município, que altera a Lei Municipal nº 11.449, de 03 de outubro de 2022.
Situação: Aprovado.
Projeto de Lei CM nº 113-01/2025 – Denomina de Rua da Inovação vias localizadas nos loteamentos Glória, Ernesto Lenz e Reitter, no Bairro Floresta, em Lajeado, de autoria da vereadora Ana Rita.
Situação: Aprovado.
Ao final da sessão, foi anunciada que a próxima sessão ordinária está marcada para o dia 19 de fevereiro (quinta-feira).
Data de publicação: 10/02/2026
Créditos: Gabriel Alan Rübenich
Créditos das Fotos: Gabriel Alan Rübenich
