Além dos projetos, a Secretaria da Saúde apresentou Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior de 2025
Na manhã desta segunda-feira, dia 23 de fevereiro, ocorreu a quarta reunião das comissões do ano de 2026. Após a abertura dos trabalhos, a presidente da reunião das comissões, Paula Thomas (PSDB), solicitou a aprovação da ata da reunião anterior, que por unanimidade foi aprovada pelos vereadores ali presentes.
Ocorreu também a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior de 2025 da Secretaria da Saúde, apresentado pelo contador Adalberto Nicaretta e pela secretária Giovanna Linhares, onde foi disponibilizado um relatório detalhado sobre os valores e destinações da Secretaria da Saúde. Também foram retiradas diversas dúvidas para esclarecer, de forma clara, os vereadores presentes.
Pauta da Reunião:
PROJETO DE LEI Nº 017-02/2026 - Dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2026 aos imóveis residenciais destruídos e comprovadamente inutilizados pelas cheias de setembro de 2023 e maio de 2024.
Aprovado pela legalidade.
PROJETO DE LEI CM Nº 6/2026 – Cria programa de reconhecimento às entidades de tiro esportivo em Lajeado.
Permaneceu em mesa.
PROJETO DE LEI CM Nº 9/2026 – Institui campanha permanente de educação no trânsito no município.
Permaneceu em mesa.
PROJETO DE LEI CM Nº 10/2026 – Altera a lei do transporte escolar da rede municipal.
Aprovado pela legalidade.
PROJETO DE LEI CM Nº 11/2026 - Altera dispositivos da Lei n° 11.966, de 25 de agosto de 2025, que dispõe sobre a cobrança da contribuição de melhoria decorrente da execução de obras públicas no Município de Lajeado. - VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Parmaneceu em mesa.
PROJETO DE LEI CM Nº 12/2026 - Cria o Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Lajeado e dá outras providências. - VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA Parmaneceu em mesa.
PROJETO DE LEI CM Nº 13/2026 - Institui o Dia Municipal para a Ação Climática no município de Lajeado e dá outras providências. - VEREADOR MARQUINHOS SCHEFER Parmaneceu em mesa.
PROJETO DE LEI CM Nº 14/2026 - Inclui CNPJ de empresas no Diário Oficial Eletrônico do Município. - VEREADOR EDER SPOHR
Parmaneceu em mesa.
A próxima reunião das comissões ocorre no dia 02 de março de 2026.
Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=pLpXVd7jhw8
Data de publicação: 23/02/2026
Créditos: Gabriel Alan Rübenich
Créditos das Fotos: Gabriel Alan Rübenich
