Aprovado para votação a criação de 01 Vaga para Arquiteto
A Reunião das Comissões realizada nesta segunda-feira, 02 de março de 2026, foi marcada pela análise e deliberação de vários projetos de lei.
A sessão foi presidida pela vereadora Paula Thomas (PSDB), que também colocou em votação a ata da reunião anterior, que foi aprovada pelos vereadores ali presentes.
Na pauta do dia os seguintes projetos foram considerados legais e aprovados:
PROJETO DE LEI Nº 018-02/2026 - Cria 01 (uma) vaga no cargo de Arquiteto e altera o Anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.
PROJETO DE LEI Nº 021-02/2026 - Altera a Lei nº 11.842, de 12 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Lajeado.
PROJETO DE LEI Nº 022-02/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para a manutenção do serviço da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural e da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Emater/RS-Ascar), no Município de Lajeado.
PROJETO DE LEI CM Nº 15/2026 - Altera dispositivos da Lei n° 11.966, de 25 de agosto de 2025, que dispõe sobre a cobrança da contribuição de melhoria decorrente da execução de obras públicas no Município de Lajeado. VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026 - Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas alusivas ao Dia Internacional da Mulher.
Estes foram os projetos aprovados, por final a sessão foi dada como encerrada e retorna no dia 09 de março de 2026.
Data de publicação: 02/03/2026
Créditos: Gabriel Alan Rübenich
Créditos das Fotos: Gabriel Alan Rübenich
