Confira os projetos aprovados na Pauta desta segunda - feira
Confira os projetos aprovados em pauta na Reunião das Comissões desta Segunda - Feira 31.03.26
Você pode acompanhar por completo no Youtube: Camara Lajeado.
PROJETO DE LEI Nº 33/2026 - Institui as Feiras da Agricultura Familiar do Município de Lajeado e a Comissão de Regulamentação das Feiras da Agricultura Familiar.
PROJETO DE LEI Nº 40/2026 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação de nebulizadores costais motorizados aos Municípios de Anta Gorda, Dois Lajeados, Forquetinha e Marques de Souza.
PROJETO DE LEI Nº 41/2026 - Autoriza a concessão de subsídio orçamentário à tarifa do transporte público coletivo urbano.
PROJETO DE LEI Nº 43/2026 - Cria 01 (uma) vaga no cargo de Técnico de Enfermagem e altera o Anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.
PROJETO DE LEI Nº 44/2026 - Cria 02 (duas) vagas no cargo de Auxiliar de Administração e altera o Anexo I da Lei no 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.
PROJETO DE LEI Nº 45/2026 - Altera a Lei nº 9.677, de 04 de dezembro de 2014, que institui o Licenciamento Ambiental no Município de Lajeado com suas respectivas Taxas.
PROJETO DE LEI Nº 46/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permissão de uso de uma sala no Parque Histórico para a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales – AMTURVALES.
PROJETO DE LEI CM Nº 9/2026 - Institui a Campanha Permanente de Educação no Trânsito no município de Lajeado e dá outras providências. - VEREADOR ANTÔNIO MARCOS SCHEFER.
● EMENDA 01 - Altera o Art. 2º, do Projeto de Lei CM 09/2026. - VEREADOR ANTÔNIO MARCOS SCHEFER.
PROJETO DE LEI CM Nº 20/2026 - Autoriza e institui diretrizes para a implantação de espaços adaptados , multisenssoriais com brinquedos inclusivos em parques, praças e áreas públicas do Município de Lajeado/RS, e dá outras providências. - VEREADORA LISANDRA QUINOT PERSCH.
Data de publicação: 30/03/2026
Créditos: Gabriel Alan Rübenich
Créditos das Fotos: Gabriel Alan Rübenich
