O PL 008 (cria vagas de Professor de Educação Infantil, Professor de Anos Iniciais e Professor de Anos Finais - Inglês e altera a Lei nº 8.795, de 26 de dezembro de 2011) , foi um dos projetos aprovados nesta terça-feira, dia 3.
A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 3, a quinta sessão ordinária de 2020. Três projetos estavam na ordem do dia, mas apenas os PLs 006 (autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial - Sedetag) e 008 (cria vagas de Professor de Educação Infantil, Professor de Anos Iniciais e Professor de Anos Finais - Inglês e altera a Lei nº 8.795, de 26 de dezembro de 2011) foram aprovados.
Já a votação do PL 046/19 (autoriza o Poder Executivo a converter multa por falta de vagas de estacionamento na prestação de serviços e no fornecimento de materiais) foi adiada para a próxima semana (sessão ordinária do dia 10 de março).
Entretanto, outros quatro projetos foram aprovados por acordo de lideranças. São eles: PL 004 (autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial – Sesa), PL 009 (cria vagas e altera o anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado) e PL 014 (autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar – Sesa).
E, por último, o CM 011 (altera o Parágrafo Único do Art. 12°, para Parágrafo 1° e Cria o Parágrafo 2° e 3° no mesmo artigo, na Lei 8.136, de 15 de Abril de 2009, que Estabelece Normas para a Exploração do Comércio Ambulante e Traillers Estacionados), de autoria do vereador Paulo Tóri (PPL).
A vereadora Mariela Portz (PSDB) retirou o CM 009 (que tratava sobre o mesmo tema do projeto apresentado por Tóri) e assina junto com o colega o CM 011. O vereador Ernani Teixeira (PTB) também assina o projeto.
Pedido de destaque
Os vereadores aprovaram por unanimidade o pedido de destaque para o requerimento 071/2020. O documento apresentado pelo vereador Ildo Salvi (Rede) faz a seguinte solicitação: “Requer ao Secretário da Fazenda, Sr. Guilherme Cé e ao Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Caumo, solicitando que antes que prossigam na intenção de cobrar IPTU de algumas entidades sem fins lucrativos de nossa cidade, busquem juntamente com a Câmara de Vereadores a necessária atualização do nosso Código Tributário Municipal, Lei n° 2714/73, que ao longo do tempo recebeu inúmeras alterações pontuais, mas que carece de atualização”.
Suplente assume
O suplente Anthony Rempel (PT) assumiu a cadeira do vereador Sergio Rambo (PT) por 15 dias.
Homenagem ao Rotary
A Câmara realizou sessão solene em homenagem aos 115 anos do Rotary Internacional. Na ocasião, o Legislativo enalteceu a importância do trabalho voluntário dos membros do Rotary Club de Lajeado, Rotary Club de Lajeado-Engenho e Rotary Club de Lajeado Integração. Hoje, cerca de 1,2 milhão de associados em mais de 35 mil clubes têm um longo histórico de trabalhos sociais, atendendo às necessidades de suas comunidades e do mundo todo, em um total de 16 milhões de horas de trabalho voluntário por ano.
Próxima sessão
O presidente Lorival Silveira (PP) convocou a próxima sessão ordinária para o dia 10 de março. Na ordem do dia estarão os PLs 046/19, 001, 002, 012, 016 e 018/20; também os CMs 010, 013, 014, 015 e 016. Lembrando que às 16h30min será feita uma homenagem ao padre Antônio Puhl.
Durante sessão solene, o Legislativo enalteceu a importância do trabalho voluntário dos membros do Rotary Club de Lajeado, Rotary Club de Lajeado-Engenho e Rotary Club de Lajeado Integração.
Data de publicação: 04/03/2020
Créditos: Carolina Gasparotto
Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto