Foram aprovados os PLs 038 (autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Univates, para implantação da UBS Universidade), 041 (abertura de crédito especial) e CM 037 (altera a Lei nº 9251/2013, sobre a inserção de textos nos carnês de IPTU).
A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 21, mais uma sessão ordinária. Sete projetos estavam na ordem do dia, mas apenas três foram aprovados. A matéria que mais repercutiu foi o PL 139 (regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parklet”).
Após o vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB) retirar as emendas apresentadas e, em seguida, a vereadora Mariela Portz (PSDB) fazer o mesmo, o projeto dos parklets foi rejeitado com os votos dos emedebistas Ranzi, Marquinhos Schefer, Waldir Blau e Eder Spohr; Paulo Tori (PPL); e dos petistas Sergio Rambo e Sergio Kniphoff. Com a votação empatada, a decisão coube a presidente Neca Dalmoro (PDT), que também votou contra o PL 139.
Aprovados
Na sessão de ontem foram aprovados por unanimidade os PLs 038 (autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Univates – Universidade do Vale do Taquari, para implantação da Unidade Básica de Saúde Universidade), com quatro emendas e 041 (abertura de crédito especial à Sesp). Já o CM 037 (altera a Lei Municipal nº 9251/2013, a qual dispõe sobre a inserção de textos nos carnês de IPTU e dá outras providências), de autoria dos vereadores Neca, Ranzi, Tori e Kniphoff, foi aprovado por todos, com exceção da vereadora Mariela.
Pedido de vistas
Três projetos receberam pedido de vistas. O PL 042 (Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos da empresa Stacione Rotativo Ltda) pelo vereador Blau. O CM 022 (altera a ementa e o artigo 1° da Lei nº 10.677 de 27 de agosto de 2018 que concede remissão de 75 % no imposto predial e territorial urbano – IPTU, para os imóveis declarados como área de preservação permanente, áreas de preservação florestal e áreas de compensação florestal) pelo vereador Rambo e o CM 038 (dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede municipal de ensino) pelo vereador Mozart Lopes (PP).
Ordem do dia
A presidente Neca anunciou que o PL 048 (declara de Utilidade Pública o Centro Social Trezentos de Gidion) e os CMs 039 (denomina de Rua “Antônio Altair Dossena” a rua “A” do Loteamento Altos da Floresta localizada no bairro Floresta) e 040 (Inclui o parágrafo 4º do artigo 5º da Lei Municipal nº 10.424/2017) estarão na ordem do dia da próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 28 de maio. Às 18h30min haverá sessão solene em homenagem ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS).
Vereador Ranzi apresentou emenda que obriga a Univates a oferecer estacionamento gratuito aos pacientes da UBS Universidade
Data de publicação: 22/05/2019
Créditos: Carolina Gasparotto
Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto