Câmara decide votar projeto do transporte público somente após estudar as 26 emendas

A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 4, mais uma sessão ordinária. Cinco projetos estavam na ordem do dia. O PL 157/18 (dispõe sobre o Sistema de Transporte Público Coletivo de passageiros por ônibus no Município de Lajeado/RS) recebeu pedido de vistas do vereador Sergio Kniphoff (PT) e, com exceção dos votos contrários de Mariela Portz (PSDB) e Ildo Salvi (Rede), todos foram favoráveis.

A maioria dos vereadores entende que antes da votação do projeto é preciso estudar cada uma das 26 emendas apresentadas. Até terça-feira pela manhã, 20 emendas deram entrada na Casa, mas à tarde mais nove emendas foram apresentadas pelo vereador Paulo Tori (PPL) – sendo que três foram retiradas -, impossibilitando o debate antes da votação.

Cientes da importância de votar o PL 157/18 o mais breve possível, as Comissões sugeriram usar a reunião desta quinta-feira, dia 6, que sempre é destinada ao debate sobre o Plano Diretor Lajeado 2040, para estudar todas as emendas. Também ficou acertado que caso algum vereador ainda tenha emendas para apresentar, deve fazer até o momento da discussão.O debate ocorre no Plenário, a partir das 8h15min, e é aberto à comunidade.

A presidente Neca Dalmoro (PDT) sugeriu votar apenas o projeto do transporte público na sessão ordinária da próxima terça-feira, dia 11, visto que cada uma das 26 emendas poderá ser discutida por cada um dos vereadores. Todos concordaram e abriram mão dos seus sete minutos de pronunciamento. Desta forma, a sessão será exclusivamente para definir a votação do transporte público.

Projetos aprovados

Os PLs 044 (abertura de crédito especial à SED) e 045 (abertura de crédito especial à Secel) foram aprovados por unanimidade. Após pedido de acordo feito pelo líder de Governo, vereador Mozart Lopes, foi votado o PL 052 (autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um Professor de Ensino Fundamental – Anos Finais – Educação Física e um monitor de creche) e todas as bancadas deram acordo.

Já o PL 053 (autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com editoração, projeto gráfico, revisão, recuperação de fotos e artes finais do livro Clube Esportivo Lajeadense – Conquistas, Sofrimento e Paixão) ficou para outra sessão ordinária, pois o vereador Cerutti não deu acordo e na próxima semana somente o projeto do transporte público estará na ordem do dia. Entretanto, há possibilidade de novo pedido de acordo na sessão do dia 11 de junho.

Arquivado

O CM 014 (proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis e copos plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, em Lajeado), de autoria do vereador Adi Cerutti (PSD), foi arquivado. O pedido foi feito pelo colega Eder Spohr (MDB) e, além do proponente, votaram contra o arquivamento: Ernani Teixeira (PTB), Mozart, Salvi e Mariela.

Vistas

O PL 020 (autoriza os servidores integrantes da equipe do Serviço de Inspeção Municipal – SIM a dirigir veículos) recebeu pedido de vistas do vereador Waldir Blau (MDB). A votação seria sobre o parecer da Comissão de Justiça e Redação, que é pela ilegalidade. O emedebista acredita que seja importante consultar a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (Avat) para que a Casa possa ter uma segunda opinião. Ele possui o prazo de dez dias para devolver o projeto. Após, a matéria pode ser incluída na ordem do dia.

Data de publicação: 05/06/2019

Créditos: Carolina Gasparotto

Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto