A Câmara de Vereadores realizou, nesta quinta-feira, dia 18, mais uma reunião das Comissões. O encontro foi conduzido pelo relator da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Mozart Lopes (PP). Foram analisados 22 projetos e 19 foram liberados.
A Câmara de Vereadores realizou, nesta quinta-feira, dia 18, mais uma reunião das Comissões. O encontro foi conduzido pelo relator da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Mozart Lopes (PP). Foram analisados 22 projetos. Confira, abaixo, a lista de PLs e quais foram liberados para votação.
PL 046/19 - Autoriza converter multa por falta de vagas de estacionamento na prestação de serviços e fornecimento de materiais. Liberado para votação.
PL 054/19 - Autoriza a devolver valores à empresa Arthez Ind e Com de cosméticos, dispensar o pagamento de multa e abrir crédito suplementar R$ 79.121,57. Liberado para votação.
PL 057/19 - Altera lei 5.885/97 que institui o Fundo Municipal de Saúde. Liberado para votação, com pequenas alterações que serão feitas pelo gabinete do vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB).
PL 058/19 - Altera art. 3º da lei 5.973/97 que cria o Fundo Municipal de Assistência Social. Liberado para votação, com pequenas alterações que serão feitas pelo gabinete do vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB).
PL 059/19 - Altera art. 16 da lei 8.276/09 que dispõe sobre a politica de habitação no município e altera legislação municipal que cria o Conselho Municipal de habitação e o Fundo Municipal de Habitação. Liberado para votação, com pequenas alterações que serão feitas pelo gabinete do vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB).
PL 066/19 - Disciplina sobre atuação do centro de controle de zoonoses e vetores e dispõe sobre a criação de politicas de proteção e controle populacional de animais no município de Lajeado – Possui artigo 89. Fica com o Jurídico e será analisado na reunião de terça-feira, dia 23.
PL 067/19 - Autoriza abrir crédito especial R$ 232,61 - Possui artigo 89. Liberado para votação.
PL 068/19 - Autoriza abrir crédito especial R$ 3.170,52 - Possui artigo 89. Liberado para votação.
PL 069/19 - Autoriza abrir crédito especial R$ 15.326,96 - Possui artigo 89. Liberado para votação.
PL 070/19 - Autoriza abrir crédito especial R$ 37.000,00 - Possui artigo 89. Liberado para votação.
PL 071/19 - Altera tabela constante no parágrafo único do art. 2º da lei 10.545/17 - Possui artigo 89. Secretário da Fazenda, Guilherme Cé e o coordenador de Projetos Especiais, Isidoro Fornari serão convidados para participar da reunião da próxima terça-feira, dia 23, a fim de esclarecer as dúvidas dos vereadores acerca do projeto.
CM 009/19 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize abandono. Permanece com a autora Neca Dalmoro (PDT).
CM 021/19 - Dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações - PEDIDO DE VISTAS ADI/BLAU. Liberado para votação.
CM 022/19 - Altera ementa e art. 1º da lei 10.677/18 que concede remissão de 75% no IPTU para imóveis declarados como área de preservação permanente, florestal e de compensação florestal - VISTAS/RAMBO. Liberado para votação.
CM 025/19 - Concede titulo de cidadão Lajeadense à senhora pastora Nair Lopes Mayerle. Agendar data para votação secreta na Secretaria.
CM 036/19 - Dispõe sobre a venda da folha de vencimentos dos servidores públicos municipais - VISTAS/ADI CERUTTI. Liberado para votação.
CM 041/19 - Concede titulo de cidadão Lajeadense ao Senhor Ítalo Reali. Agendar data para votação secreta na Secretaria.
CM 047/19 - Denomina de rua Dr. Esperon a Rua E localizada no Resid. Largo dos Conventos, Bairro Conventos. Liberado para votação.
CM 049/19 - Veda nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal 11.340/06 no âmbito da cidade de Lajeado ou lei federal 13.104, Lei do Feminicídio, no âmbito do Poder Legislativo. Liberado para votação.
CM 051/19 - Denomina de Rua Felice Alfredo Bolsi a rua E6 do Loteamento Monte Olimpo II e Rua E do Loteamento Monte Olimpo, Bairro Bom Pastor. Liberado para votação.
CM 052/19 - Denomina de Rua Georg Heinrich Ritter a rua D do Loteamento Monte Olimpo I, Bairro Bom Pastor. Liberado para votação.
CM 054/19 - Denomina de Rua Oniva Pfluck uma rua localizada no loteamento Resid. Ibiza Bairro Conventos. Liberado para votação.
Reunião desta quinta-feira, dia 18, serviu para praticamente zerar o número de projetos que contêm o artigo 89 e que poderiam trancar, novamente, a pauta.
Data de publicação: 18/07/2019
Créditos: Carolina Gasparotto
Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto