A Câmara de Vereadores realizou, nesta quinta-feira, dia 6, mais uma reunião das Comissões. Na pauta, os PLs 106, 107, 108, 109 e 110. Também os CMs 042, 043 e 044.
A Câmara de Vereadores realizou, nesta quinta-feira, dia 6, mais uma reunião das Comissões. Na pauta, os PLs 106 (autoriza a renovação de contratos administrativos temporários das servidoras que menciona, até o quinto mês após o parto), 107 (abertura de crédito especial à SED), 108 (autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um professor de anos finais – Ciências), 109 (autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento, em até 60 parcelas mensais e sucessivas, dos débitos relativos ao Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições – Simples Nacional) e 110 (abertura de crédito especial à Sesa).
Também os CMs 042 (denomina de Rua Werno Datsch a rua principal do Loteamento Residencial Datsch, no Bairro Centenário), 043 (modifica o parágrafo único do artigo 38 da Lei Complementar n° 002/2016 que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado) e 044 (altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.677 de 29 de agosto de 2018).
Todos os projetos foram liberados, com exceção do CM 043, que precisa ser amplamente debatido, conforme o autor da matéria, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB); do CM 044, que receberá uma emenda e voltará a ser debatido na reunião da próxima terça-feira, dia 11 e do PL 109, que passará pela análise do Jurídico da Casa. Confira os projetos na íntegra em: https://goo.gl/JfB5p9.
Outros assuntos
Após pedido de vistas feito na sessão desta terça-feira, dia 4, ao CM 039 (altera dispositivos da Lei n° 8.485 de 16 de dezembro de 2010), o vereador Adi Cerutti (PSD) deve apresentar uma emenda modificativa que visa alterar de três para cinco o número de cargas para serviços de aterro e de 9 para 15 horas para execução de serviços de terraplenagem.
Também durante a reunião das Comissões, o vereador Marquinhos Schefer (MDB) falou sobre um projeto de lei que deve encaminhar à Casa para conceder o título de cidadão lajeadense a uma pessoa que, na sua opinião, merece a homenagem.
Reunião das Comissões foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 6
Data de publicação: 06/09/2018
Créditos: Carolina Gasparotto
Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto