Reunião das Comissões debate reestruturação do Conselho de Trânsito e apresenta visitas às unidades de saúde.
Na manhã desta segunda-feira (21/07), a Câmara de Vereadores de Lajeado realizou mais uma reunião das comissões permanentes, momento em que os parlamentares debatem os projetos em tramitação e recebem convidados para tratar de temas relevantes ao município.
Entre os convidados esteve o coordenador do Departamento de Trânsito, Vinicius Renner, que retornou à Casa Legislativa para atualizar os vereadores sobre a situação do Conselho Municipal de Trânsito. O coordenador informou que o conselho passa por um processo de reestruturação, o que levou à suspensão temporária das reuniões mensais. Renner também esclareceu como é composta a entidade e respondeu a questionamentos dos vereadores presentes.
Outro ponto de destaque foi a apresentação dos primeiros resultados da ação “Juntos pela Saúde”, realizada pelas comissões da Câmara em parceria com o setor administrativo e a assessoria da presidência. A iniciativa visa acompanhar a realidade das unidades de saúde do município a partir de visitas técnicas focadas em quatro pilares: infraestrutura, recursos humanos, equipamentos e sugestões de melhorias propostas pelos próprios colaboradores das unidades. O assessor Fernando e representantes do setor das comissões explicaram que os relatórios elaborados, junto a contribuições da própria Secretária Municipal de Saúde, Giovana, serão encaminhados ao Executivo para possível implementação e/ou ajustes.
Projetos em pauta:
Durante a reunião, também foram debatidos diversos projetos de lei em diferentes fases de tramitação. Entre os destaques:
PL CM Nº 47/2025 – Cria a Política Municipal de Mobilidade Urbana e o Conselho de Mobilidade Popular. Situação: Retido para maior avaliação.
PL Nº 95, 96, 97 e 99/2025 – Todos tratam da autorização para abertura de crédito especial ou doações de terrenos. Situação: Seguem em tramitação.
PL CM Nº 31/2025 – Criação de programa de estímulo ao escotismo nas escolas. Situação: Retido para avaliação, juntamente com emenda modificativa da vereadora Lisandra Quinot Persch.
PL CM Nº 35/2025 – Regulamentação de estabelecimentos com câmaras de bronzeamento artificial. Situação: Retido para avaliação com emendas em análise.
PL Substitutivo ao CM Nº 37/2025 – Contratação de artistas locais para eventos públicos. Situação: Segue com emenda aprovada.
PL CM Nº 48/2025 – Proibição do corte de energia elétrica em residências com pessoas com TEA. Situação: Retido para avaliação.
PL CM Nº 54 e 55/2025 – Denominações de praças no bairro Centenário. Situação: Um projeto segue em tramitação, outro foi retirado.
PL CM Nº 56, 57, 58 e 59/2025 – Projetos voltados para sustentabilidade, saúde do homem, habitação e defesa das mulheres. Situação: Todos retidos para maior avaliação ou aguardando parecer jurídico.
Para acessar a lista completa e os detalhes de cada projeto, acesse: www.lajeado.rs.leg.br/materias
Comissão dos Resíduos Sólidos
O presidente da Comissão dos Resíduos Sólidos, vereador Heitor Hoppe (PP), leu a ata da última reunião e comentou sobre a proposta de visita ao aterro sanitário após a próxima reunião das comissões. Os vereadores optaram por aguardar a apresentação oficial do estudo sobre resíduos sólidos, que será feito pelo Executivo na terça-feira à tarde, antes de avançarem com novas pautas relacionadas ao tema.
Comissão temporária - Avaliação contrato da UPA
Foi oficialmente formada a Comissão Temporária que irá revisar o contrato da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Lajeado. A presidência da comissão ficou com o vereador Neco (PL), a relatoria com o vereador Vavá (MDB) e a secretaria com a vereadora Paula Thomas (PSDB). A primeira reunião do grupo já está marcada para a próxima semana.
Data de publicação: 21/07/2025
Créditos: Diego Tessarzik
Créditos das Fotos: Diego Tessarzik