Data: 14/04/2026

Hora inicial: 17h

Hora final: 20h

Localização

Câmara de Vereadores de Lajeado

Av. Benjamin Constant, 670 / 3º andar
Bairro: Centro
Lajeado/RS

A reunião das comissões parlamentares realizada nesta segunda-feira, 13 de abril de 2026, reuniu vereadores no plenário da Câmara de Vereadores de Lajeado para análise dos projetos que serão apreciados na sessão ordinária marcada para o dia 14 de abril.

Participaram do encontro o presidente em exercício Aquiles José Mallmann – Cascão (PP), além dos vereadores Ana Rita da Silva Azambuja – Ana da APAMA (PP), Luís André Benoitt (PL), Jones Barbosa da Silva – Vavá (MDB), Antônio Marcos Schefer (MDB), Vanderlan Marques Pereira – Mano Pereira (PL), Rosane Maria Cardoso (PT), Lisandra Quinot Persch (PP) e Carlos Rodrigo Reckziegel (PSDB).

Durante a reunião, os parlamentares debateram as matérias que integram a ordem do dia da próxima sessão plenária. Entre os temas em destaque está o Projeto de Lei nº 041-02/2026, que autoriza a concessão de subsídio orçamentário à tarifa do transporte público coletivo urbano, medida que deve impactar diretamente usuários do sistema municipal.

Além do subsídio ao transporte, outros projetos relevantes também foram analisados pelas comissões e devem ser apreciados em plenário nesta terça-feira.

Entre as propostas previstas na pauta está o Projeto de Lei nº 040-02/2026, que autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de nebulizadores costais motorizados para os municípios de Anta Gorda, Dois Lajeados, Forquetinha e Marques de Souza.

Outro item em discussão é o Projeto de Lei nº 045-02/2026, que propõe alterações na legislação municipal que institui o Licenciamento Ambiental e suas respectivas taxas.

Também integra a pauta o Projeto de Lei nº 048-02/2026, que prevê a criação de uma vaga no cargo de Agente Administrativo de Saúde, com alteração no Plano de Carreira dos Servidores do Município.

Ainda consta na ordem do dia o Projeto de Lei nº 057-02/2026, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento municipal.

No âmbito das proposições de autoria parlamentar, estão previstos projetos como o Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização das Entidades de Tiro Esportivo, além da proposta que sugere a implantação de treinamento em prevenção e combate a incêndios, evacuação e primeiros socorros nas escolas da rede municipal.

Também serão apreciadas matérias que tratam da instituição do Programa de Farmácias Credenciadas no município e projetos de denominação de ruas em loteamentos da cidade.

A reunião das comissões tem papel fundamental na organização dos trabalhos legislativos, permitindo a análise prévia das propostas antes da votação em plenário. A expectativa é de que os projetos debatidos avancem na sessão ordinária desta terça-feira, contribuindo para decisões que impactam diretamente a comunidade de Lajeado.

Matérias legislativas apresentadas