Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2021

Projeto de Lei CM Nº 056-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 056-01/2021

Denomina de rua Alcido Antônio Becker as ruas “B” e “B6”, localizadas no Loteamento Monte Olimpo e Monte Olimpo II, situados no Bairro Bom Pastor - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/08/2021

Plenária: Plenária dia 09/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_056_012021_vereador_Eder_Spohr.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 234,1 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Emenda Projeto de Lei nº 055-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 02

Alt. o Art. 7º do PL nº 055-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 27/07/2021

Plenária: Plenária dia 27/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modidficativa_ao_PL_055_Eder.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 369,2 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Emenda PL Nº 055-03/2021 - EMENDA ADITIVA 03

Adiciona o Parágrafo Único ao Art. 7º do Projeto de Lei nº 055-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 27/07/2021

Plenária: Plenária dia 27/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_ao_PL_055_Eder.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 346,1 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM Nº 045-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 045-01/2021

Autoriza o Poder Público a proceder transporte de pacientes a outros municípios.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 26/07/2021

Plenária: Plenária dia 28/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_045_012021_vereadores_Lorival_Ewerling_...z.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 245,6 kB

8 autores:

Adriano

Carlos

Deolí

Ederson

Jones

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 040-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 040-01/2021

Denomina de rua Odilo Klein a rua “D21”, localizada no Loteamento Morada da Colina, situado no Bairro Floresta - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: Plenária dia 27/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_040_012021_vereador_Eder_Spohr.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,3 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM Nº 038-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 038-01/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 10.516, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2021

Plenária: Plenária dia 28/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: alt_CM_038_012021_vereadores_Carlos_Eduard...J.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 255,5 kB

5 autores:

Carlos

Ederson

Jones

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 039-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 039-01/2021

Denomina de rua Erhardt Erno Hagemann a rua “B”, localizada no Loteamento Hagemann, situado no Bairro São Bento - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/07/2021

Plenária: Plenária dia 27/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_039_012021_vereador_Eder_Spohr.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,1 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 03

Modifica o artigo 1º e 2º do Projeto de Lei CM n° 16-01/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_03_cm_16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 424,7 kB

3 autores:

Carlos

Ederson

Jones

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 02

Modifica o artigo 1º e 2º do Projeto de Lei CM nº 16-01/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/06/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_02_cm_16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,7 kB

3 autores:

Carlos

Ederson

Jones

Projeto de Lei CM Nº 014-01/20210 - CM Nº 014-01/20210

Denomina de rua Oda Wagner a rua “D13”, localizada no Loteamento Verdes Vales III, Bairro Carneiros - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2021

Plenária: Plenária dia 18/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_014_012021__vereador_Eder_Spohr_Rua_Oda...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,7 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM Nº008-01/2021 - CM Nº008-01/2021

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2021

Plenária: Plenária dia 30/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_008_022021_vereador_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,6 kB

5 autores:

Ana

Ederson

Jones

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM 007-01/2021 - CM Nº007-01/2021

Altera dispositivos no Art. 3° da Lei nº 8.800 de 29 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 18/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_007_012021_vereador_Eder_Spohr.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,4 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

2020

Moção - Requerimento da hora

Moção de repúdio à privatização do SUS.

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 10/11/2020

Plenária: Plenária dia 10/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_repudio_SUS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 422,4 kB

14 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Fabiano

Ildo

Lorival

Marquinhos

Nilson

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 060/2020 - CM 060-04/2020

Denomina de rua Albano Wagner a rua “F13”, localizada no Loteamento Verdes Vales III, Bairro Carneiros - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2020

Plenária: Plenária dia 22/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_060_042020_Eder_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,7 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM 059/2020 - CM 059-04/2020

Denomina de rua Oda Wagner a rua “D13”, localizada no Loteamento Verdes Vales III, Bairro Carneiros - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2020

Plenária: Plenária dia 22/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_059_042020_Eder.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 236,1 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM 034/2020 - CM 034-04/2020

Denomina de rua José Oreste Danieli a rua “M”, localizada no Loteamento Baviera, Bairro São Bento - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2020

Plenária: Plenária dia 18/08/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_034.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,8 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM 024/2020 - CM 024-04/2020

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/06/2020

Plenária: Plenária dia 14/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM__N_024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,2 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 021/2020 - CM 021/2020

Altera o artigo 48 da Lei Municipal nº 2.714/1973, passando a incluir isenções do pagamento de IPTU aos munícipes inscritos no Cadúnico e aposentados e pensionistas isentos de imposto de renda.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/04/2020

Plenária: Plenária dia 23/04/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: CM_021_042020Projeto_de_lei_iseno_IPTU.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 102,5 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 020/2020 - CM 020/2020

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 10.928 que aprova a planta de valores dos imóveis, estabelece a política tributária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/04/2020

Plenária: Plenária dia 23/04/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_020_042020_Projeto_posterga_IPTU_31122020_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 101,3 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001-04/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001-04/2020

Altera a redação do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal de Lajeado promulgada em 16 de outubro de 2019.

Situação: Retirada

Data de criação: 18/02/2020

Plenária: Plenária dia 29/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_001_042020_VEREADORES_lei_organica_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,4 kB

6 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Sergio

Waldir

Eder Spohr

2021

Projeto de Lei CM Nº 056-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 056-01/2021

Denomina de rua Alcido Antônio Becker as ruas “B” e “B6”, localizadas no Loteamento Monte Olimpo e Monte Olimpo II, situados no Bairro Bom Pastor - Lajeado.

Emenda Projeto de Lei nº 055-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 02

Alt. o Art. 7º do PL nº 055-01/2021.

Emenda PL Nº 055-03/2021 - EMENDA ADITIVA 03

Adiciona o Parágrafo Único ao Art. 7º do Projeto de Lei nº 055-01/2021.

Projeto de Lei CM Nº 045-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 045-01/2021

Autoriza o Poder Público a proceder transporte de pacientes a outros municípios.

Projeto de Lei CM Nº 040-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 040-01/2021

Denomina de rua Odilo Klein a rua “D21”, localizada no Loteamento Morada da Colina, situado no Bairro Floresta - Lajeado.

Projeto de Lei CM Nº 038-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 038-01/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 10.516, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 039-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 039-01/2021

Denomina de rua Erhardt Erno Hagemann a rua “B”, localizada no Loteamento Hagemann, situado no Bairro São Bento - Lajeado.

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 03

Modifica o artigo 1º e 2º do Projeto de Lei CM n° 16-01/2021.

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 02

Modifica o artigo 1º e 2º do Projeto de Lei CM nº 16-01/2021.

Projeto de Lei CM Nº 014-01/20210 - CM Nº 014-01/20210

Denomina de rua Oda Wagner a rua “D13”, localizada no Loteamento Verdes Vales III, Bairro Carneiros - Lajeado.

Projeto de Lei CM Nº008-01/2021 - CM Nº008-01/2021

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017

Projeto de Lei CM 007-01/2021 - CM Nº007-01/2021

Altera dispositivos no Art. 3° da Lei nº 8.800 de 29 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

2020

Moção - Requerimento da hora

Moção de repúdio à privatização do SUS.

Projeto de Lei CM 060/2020 - CM 060-04/2020

Denomina de rua Albano Wagner a rua “F13”, localizada no Loteamento Verdes Vales III, Bairro Carneiros - Lajeado.

Projeto de Lei CM 059/2020 - CM 059-04/2020

Denomina de rua Oda Wagner a rua “D13”, localizada no Loteamento Verdes Vales III, Bairro Carneiros - Lajeado.

Projeto de Lei CM 034/2020 - CM 034-04/2020

Denomina de rua José Oreste Danieli a rua “M”, localizada no Loteamento Baviera, Bairro São Bento - Lajeado.

Projeto de Lei CM 024/2020 - CM 024-04/2020

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Projeto de Lei CM 021/2020 - CM 021/2020

Altera o artigo 48 da Lei Municipal nº 2.714/1973, passando a incluir isenções do pagamento de IPTU aos munícipes inscritos no Cadúnico e aposentados e pensionistas isentos de imposto de renda.

Projeto de Lei CM 020/2020 - CM 020/2020

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 10.928 que aprova a planta de valores dos imóveis, estabelece a política tributária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001-04/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001-04/2020

Altera a redação do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal de Lajeado promulgada em 16 de outubro de 2019.