Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2024

Projeto de Lei CM nº 078-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2024

Plenária: Plenária dia 23/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_782024_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

9 autores:

Alex

Ana

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Paula

Projeto de Lei CM nº 061-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/10/2024

Plenária: Sessão Plenária 28/01/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cm_061.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 480,3 kB

4 autores:

Alex

Deolí

Heitor

Paula

Projeto Substitutivo nº 060-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 21/10/2024

Plenária: Plenária dia 29/10/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Sub_CM_060.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,6 kB

9 autores:

Alex

Ana

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Paula

Projeto de Lei CM nº 058-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Adriano Paulo Näher a atual Rua S18 do Loteamento Morro de Conventos, localizada no bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2024

Plenária: Plenária dia 24/09/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_058.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 388,6 kB

Autor(a):

Alex Schmitt

Projeto de Lei CM nº 047-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ney José Lazzari.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_047.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,4 kB

11 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM nº 046-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ernany Vicente Bender Junior.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_046.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,8 kB

10 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM nº 045-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senho João Batista Gravina.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_045.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 392,9 kB

8 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Isidoro

Jones

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM nº 038-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Lajeadense Benemérito ao Senhor Roberto Lucchese. Pedido de Vista vereador Éder Spohr - 25/06/2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/06/2024

Plenária: Plenária dia 09/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_038.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 387,7 kB

4 autores:

Alex

Ana

Heitor

Isidoro

Projeto de Lei CM nº 023-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais do município de Lajeado. Pedido de Vista Waldir Blau 23/04/2024. Pedido de Vista Marquinhos Schefer 14/05/2024.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 16/04/2024

Plenária: Plenária dia 28/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_023___Deol_Ana_Kniphoff_Alex_Paula_e_Lo...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 397,0 kB

6 autores:

Alex

Ana

Deolí

Lorival

Paula

Sergio

Emenda PLC nº 001/2024 - EMENDA I

Modifica o § 5º do art. 20 do PLC 01/2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2024

Plenária: Plenária dia 26/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_001_PLC_001_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 281,7 kB

3 autores:

Alex

Heitor

Paula

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA XVII

Altera o Projeto de Lei N.º 083/2023, que Institui a Guarda Civil Municipal de Lajeado – GCML, suprimindo e modificando artigos. Acatado parecer de ilegalidade, projeto ficou prejudicado.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 01/03/2024

Plenária: Plenária dia 19/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_017_pl83.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 289,3 kB

3 autores:

Alex

Deolí

Marquinhos

Emenda CM nº 096-03/2023 - EMENDA I

Adiciona o item nº 20 ao Artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 096/2023.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 26/02/2024

Plenária: Plenária dia 16/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___CM_96_032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 267,0 kB

4 autores:

Alex

Ana

Deolí

Paula

Emenda PL nº 002-04/2024 - EMENDA I

Suprime o art. 2º, os §§ 1º e 2º do art. 4º e altera os art. 5º e 6º do Projeto de Lei Nº 002-04/2024.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 16/01/2024

Plenária: Plenária dia 16/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___PL_002_042024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 307,7 kB

Autor(a):

Alex Schmitt

Emenda CM nº 001-04/2024 - EMENDA I

Suprime o art. 2º e altera a ementa do Projeto de Lei CM Nº 001-04/2024

Situação: Rejeitada

Data de criação: 16/01/2024

Plenária: Plenária dia 16/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___CM_01_042024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 302,1 kB

Autor(a):

Alex Schmitt

2023

Projeto de Lei CM nº 096-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais do município de Lajeado/RS. 27/02/2024 - Vistas - Isidoro Fornari. 05/03/2024 - Vistas - Alex Schmitt. 19/03/2024 Vistas Sérgio Kniphoff 02/04 - Vistas Deolí.

Situação: Retirada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: Plenária dia 16/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_096.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 281,1 kB

4 autores:

Alex

Ana

Deolí

Paula

Projeto de Lei CM nº 093-03/2023 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica. Pedido de Adiamento: Vereador Carlos Eduardo Ranzi -12/12/2023. Excluído Artigo 317.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_093_2032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 360,2 kB

4 autores:

Alex

Deolí

Heitor

Paula

Emenda 01 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LAJEADO/RS Pedido de Vistas: Vereador Waldir Blau - 14/11/2023. Pedido de Vistas: Vereador Jones Barbosa da Silva - 28/11/2023. Votação em 2 turnos

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2023

Plenária: Plenária dia 26/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda__Lei_Orgnica_01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 608,2 kB

5 autores:

Alex

Carlos

Lorival

Márcio

Paula

Projeto de Lei CM nº 074-03/2023 - Projeto de Lei CM

Reconhece de Utilidade Pública Municipal os Rotarys Club, Lions Club e JCI (Junior Chamber International) do município de Lajeado/RS.

Situação: Retirada

Data de criação: 03/10/2023

Plenária: Plenária dia 07/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_074___Deol_e_Alex.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 280,2 kB

2 autores:

Alex

Deolí

Relatório 01 - Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal

Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2023

Plenária: Plenária dia 17/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RELATORIO_FINAL_lei_Organica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 278,2 kB

4 autores:

Alex

Carlos

Márcio

Paula

Emenda CM nº 043-03/2023 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera dispositivos na Lei Municipal no 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 11/04/2023

Plenária: Plenária dia 11/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___CM_043.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 340,0 kB

2 autores:

Alex

Paula

Alex Schmitt

2024

Projeto de Lei CM nº 078-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 061-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Projeto Substitutivo nº 060-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 058-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Adriano Paulo Näher a atual Rua S18 do Loteamento Morro de Conventos, localizada no bairro Conventos.

Projeto de Lei CM nº 047-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ney José Lazzari.

Projeto de Lei CM nº 046-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ernany Vicente Bender Junior.

Projeto de Lei CM nº 045-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senho João Batista Gravina.

Projeto de Lei CM nº 038-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Lajeadense Benemérito ao Senhor Roberto Lucchese. Pedido de Vista vereador Éder Spohr - 25/06/2024.

Projeto de Lei CM nº 023-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais do município de Lajeado. Pedido de Vista Waldir Blau 23/04/2024. Pedido de Vista Marquinhos Schefer 14/05/2024.

Emenda PLC nº 001/2024 - EMENDA I

Modifica o § 5º do art. 20 do PLC 01/2024.

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA XVII

Altera o Projeto de Lei N.º 083/2023, que Institui a Guarda Civil Municipal de Lajeado – GCML, suprimindo e modificando artigos. Acatado parecer de ilegalidade, projeto ficou prejudicado.

Emenda CM nº 096-03/2023 - EMENDA I

Adiciona o item nº 20 ao Artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 096/2023.

Emenda PL nº 002-04/2024 - EMENDA I

Suprime o art. 2º, os §§ 1º e 2º do art. 4º e altera os art. 5º e 6º do Projeto de Lei Nº 002-04/2024.

Emenda CM nº 001-04/2024 - EMENDA I

Suprime o art. 2º e altera a ementa do Projeto de Lei CM Nº 001-04/2024

2023

Projeto de Lei CM nº 096-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais do município de Lajeado/RS. 27/02/2024 - Vistas - Isidoro Fornari. 05/03/2024 - Vistas - Alex Schmitt. 19/03/2024 Vistas Sérgio Kniphoff 02/04 - Vistas Deolí.

Projeto de Lei CM nº 093-03/2023 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica. Pedido de Adiamento: Vereador Carlos Eduardo Ranzi -12/12/2023. Excluído Artigo 317.

Emenda 01 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LAJEADO/RS Pedido de Vistas: Vereador Waldir Blau - 14/11/2023. Pedido de Vistas: Vereador Jones Barbosa da Silva - 28/11/2023. Votação em 2 turnos

Projeto de Lei CM nº 074-03/2023 - Projeto de Lei CM

Reconhece de Utilidade Pública Municipal os Rotarys Club, Lions Club e JCI (Junior Chamber International) do município de Lajeado/RS.

Relatório 01 - Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal

Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal.

Emenda CM nº 043-03/2023 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera dispositivos na Lei Municipal no 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.