Matérias Legislativas

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2025

Projeto de Lei CM 041-01/2025 - CM 041-01/2025

Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 23/05/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_412025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,6 MB

11 autores:

Antônio

Aquiles

Ederson

Heitor

Jones

Lisandra

Marquinhos

Oilquer

Ramatis

Vanderlan

Waldir

Projeto de Lei CM 039-01/2025 - CM 039-01/2025

Obriga os estabelecimentos comerciais situados no Município de Lajeado a divulgar, em local visível a todos os seus frequentadores, o percentual do couvert artístico efetivamente repassado ao artista; e cria o Selo Bar que Respeita o Músico.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 20/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_392025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

2 autores:

Jones

Oilquer

Projeto de Lei CM 037-01/2025 - CM 037-01/2025

Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 20/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_372025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

2 autores:

Jones

Oilquer

Projeto de Lei CM 035-01/2025 - CM 035-01/2025

Dispõe sobre a regulamentação e autorização de funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras bronzeamento artificial no município de lajeado.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 06/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 06/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_035.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 432,4 kB

3 autores:

Ederson

Lorival

Oilquer

Emenda 2 - Emenda ll Projeto de Lei n° 033-01/2025

Altera o Anexo da Lei Municipal nº 11.822, de 27 de dezembro de 2024, que aprovou o Calendário de Eventos do Município de Lajeado para o exercício de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 15/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_02___PL_33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 409,3 kB

2 autores:

Heitor

Oilquer

Projeto de Lei CM 022-01/2025 - CM 022-01/2025

Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 15/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 15/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 399,2 kB

Autor(a):

Oilquer João Soares dos Santos

Projeto de Lei CM 018 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Fica acrescentado o § 2º- A ao art. 3º da Lei nº 10.385, de 20 de abril de 2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_182025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

6 autores:

Lisandra

Lorival

Marquinhos

Oilquer

Rosane

Waldir

Projeto de Resolução 001 - 01/2025 - Projeto de Resolução

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas alusivas ao Dia Internacional da Mulher.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_0012025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,9 kB

3 autores:

Ana

Aquiles

Oilquer

Projeto Substitutivo 003 - 01/2025 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos cabos de internet, TV a cabo e telefonia instalados em vias públicas e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 06/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: subs_cm_03.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 471,0 kB

Autor(a):

Oilquer João Soares dos Santos

Projeto de Lei CM 009 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Autoriza o Poder Legislativo Municipal realizar cedência de servidor para o Poder Executivo Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2025

Plenária: Sessão Plenária 25/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0092025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

3 autores:

Ana

Aquiles

Oilquer

Emenda 007 - 01/2025 - Emenda I

Altera o artigo 1º do CM 007 - 01/2025

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/02/2025

Plenária: Reunião das Comissões Permanentes

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_AO_PROJETO_CM_072025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 480,0 kB

3 autores:

Ana

Aquiles

Oilquer

Projeto de Lei CM 007 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2025

Plenária: Sessão Plenária 04/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0072025_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,8 MB

3 autores:

Ana

Aquiles

Oilquer

Projeto de Lei CM 003 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos cabos de internet, TV a cabo e telefonia instalados em vias públicas e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 28/01/2025

Plenária: Sessão Plenária 28/01/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0032025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,4 MB

Autor(a):

Oilquer João Soares dos Santos

Projeto de Lei CM 002-01/2025 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Fixa o valor Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 906,26 (novecentos e seis reais e vinte e seis centavos) a partir de 01/01/2025, altera a Lei 11.337 de 11 de março de 2022 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/01/2025

Plenária: Sessão Plenária 21/01/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0022025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

3 autores:

Ana

Aquiles

Oilquer

2023

Emenda PL nº 112-03/2023 - EMENDA III

Altera dispositivos do Quadro de Detalhamento de Despesas, do Projeto de Lei no 112/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajeado para o exercício de 2024. Parecer da Comissão de Justiça, Redação Ética e decoro Parlamentar pela ilegalidade foi acatado pelo plenário.

Situação: Arquivada

Data de criação: 21/11/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_03___PL_112___Oilquer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 279,1 kB

Autor(a):

Oilquer João Soares dos Santos

2021

Projeto Substitutivo CM nº 048-01/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO ao CM nº 048-01/2021

“Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências."

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 30/08/2021

Plenária: Plenária dia 13/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_SUBSTITUTIVO_048_012021_vereador_Sergio...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,9 kB

2 autores:

Oilquer

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 050-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 050-01/2021

Institui a Semana Municipal de Ações voltadas à Lei Maria da Penha.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 03/08/2021

Plenária: Plenária dia 17/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cor_CM_050_012021_Semana_Municipal_de_Ao_v...5.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,3 kB

Autor(a):

Oilquer João Soares dos Santos

Projeto de Lei CM Nº 048-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 048-01/2021

“Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2021

Plenária: Plenária dia 13/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_048_012021_RETIFICADO_vereador_Sergio_L...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 237,0 kB

2 autores:

Oilquer

Sergio

Neco

2025

Projeto de Lei CM 041-01/2025 - CM 041-01/2025

Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Projeto de Lei CM 039-01/2025 - CM 039-01/2025

Obriga os estabelecimentos comerciais situados no Município de Lajeado a divulgar, em local visível a todos os seus frequentadores, o percentual do couvert artístico efetivamente repassado ao artista; e cria o Selo Bar que Respeita o Músico.

Projeto de Lei CM 037-01/2025 - CM 037-01/2025

Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 035-01/2025 - CM 035-01/2025

Dispõe sobre a regulamentação e autorização de funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras bronzeamento artificial no município de lajeado.

Emenda 2 - Emenda ll Projeto de Lei n° 033-01/2025

Altera o Anexo da Lei Municipal nº 11.822, de 27 de dezembro de 2024, que aprovou o Calendário de Eventos do Município de Lajeado para o exercício de 2025.

Projeto de Lei CM 022-01/2025 - CM 022-01/2025

Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 018 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Fica acrescentado o § 2º- A ao art. 3º da Lei nº 10.385, de 20 de abril de 2017.

Projeto de Resolução 001 - 01/2025 - Projeto de Resolução

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas alusivas ao Dia Internacional da Mulher.

Projeto Substitutivo 003 - 01/2025 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos cabos de internet, TV a cabo e telefonia instalados em vias públicas e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 009 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Autoriza o Poder Legislativo Municipal realizar cedência de servidor para o Poder Executivo Municipal.

Emenda 007 - 01/2025 - Emenda I

Altera o artigo 1º do CM 007 - 01/2025

Projeto de Lei CM 007 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 003 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos cabos de internet, TV a cabo e telefonia instalados em vias públicas e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 002-01/2025 - Projeto de Lei CM

2023

Emenda PL nº 112-03/2023 - EMENDA III

Altera dispositivos do Quadro de Detalhamento de Despesas, do Projeto de Lei no 112/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajeado para o exercício de 2024. Parecer da Comissão de Justiça, Redação Ética e decoro Parlamentar pela ilegalidade foi acatado pelo plenário.

2021

Projeto Substitutivo CM nº 048-01/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO ao CM nº 048-01/2021

“Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências."

Projeto de Lei CM Nº 050-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 050-01/2021

Institui a Semana Municipal de Ações voltadas à Lei Maria da Penha.

Projeto de Lei CM Nº 048-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 048-01/2021

“Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências."