Matérias Legislativas

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2018

Projeto de Lei CM 013-02/2017 - CM 013-02/2017

Denomina de Rua João Willibaldo Bergmann a Rua I, localizada no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2018

Plenária: Plenária dia 24/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0132018_Denomina_de_Rua_Joo_Willibaldo_...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,7 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 012-02/2017 - CM 012-02/2017

Denomina de Rua Irno Pedro Lenz a Rua B, localizada no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2018

Plenária: Plenária dia 24/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0122018_Denomina_de_Rua_Irno_Pedro_Lenz...f.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,6 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Projeto de Lei CM 011-02/2017 - CM 011-02/2017

Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar instalação de lixeiras subterrâneas em espaço públicos.

Situação: Arquivada

Data de criação: 27/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0112018_Autoriza_a_Prefeitura_Municipal...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 105,4 kB

Autor(a):

Arilene Maria Dalmoro

Projeto de Lei CM 010-02/2017 - CM 010-02/2017

Dispõe sobre as indicações que denominam nomes de ruas e números dos Loteamentos futuros do Município de Lajeado.

Situação: Arquivada

Data de criação: 27/03/2018

Plenária: Plenária dia 27/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0102018_Dispoe_sobre_a_indicaes_que_den...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 132,8 kB

Autor(a):

Arilene Maria Dalmoro

Projeto de Lei CM 009-02/2018 - CM 009-02/2018

Denomina de Rua Paulo Silomar Mota a Rua F, localizada no Bairro Santo Antônio.

Situação: Vetada

Data de criação: 26/03/2018

Plenária: Plenária dia 27/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0092018_Denomina_de_Rua_Paulo_Silomar_M...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,0 kB

Autor(a):

Nilson José Do Arte

Projeto de Lei - Poder Executivo 033/2018 - Executivo 033/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial (Poder Executivo).

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2018

Plenária: Plenária dia 20/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_033___Crdito_Especial___SED___Aquisio_d...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 032/2018 - Executivo 032/2018

Inclui eventos na Lei Municipal nº 10.546, de 27 de dezembro de 2017, que aprovou o Calendário de Eventos do Município de Lajeado para o exercício de 2018 (Poder Executivo).

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2018

Plenária: Plenária dia 20/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_032___Incluso_de_Eventos_no_Calendrio_d...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 281,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 030/2018 - Executivo 030/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar (Poder Executivo).

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2018

Plenária: Plenária dia 20/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_030___Crdito_Suplementar___PROCURADORIA...7.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 029/2018 - Executivo 029/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial (Poder Executivo).

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2018

Plenária: Plenária dia 20/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_029___Crdito_Especial___SED___Supervit_...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 455,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 028/2018 - Executivo 028/2017

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_028___Crdito_Suplementar___SESA___Exp_...8.docx Tipo: .docx | Tamanho: 2,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 027/2018 - Executivo 027/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_027___Alterao_da_Lei_n_10273_16___Perm...3.docx Tipo: .docx | Tamanho: 663,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 026/2018 - Executivo 026/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_026___Contrataes_Emergenciais___SED___...8.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 024/2018 - Executivo 024/2018

Fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração em R$ 620,49 a partir de 01/03/2018, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_024___Reajuste_do_Salrio_dos_Servidore...8.docx Tipo: .docx | Tamanho: 80,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM 008-02/2018 - CM 008-02/2018

Fixa o Valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração em R$ 620,49 a partir de 01/03/2018, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO__DE__LEI__CM__N__008__aumento_serv...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,1 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei CM 007-02/2018 - CM 007-02/2018

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N__007_reviso_subsidios_...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,1 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei CM 006-02/2018 - CM 006-02/2018

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N__006_reviso_subsidios_...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,3 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei CM 005-02/2018 - CM 005-02/2018

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N__005_reviso_subsidios_...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,3 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei CM 004-02/2018 - CM 004-02/2018

Denomina de Rua “ANOLI CARDOSO DE SIQUEIRA” a Rua E, localizada no Loteamento Recanto da Colina, situada no Bairro Bom Pastor e Loteamento Antares Cem (vereadora Mariela Portz).

Situação: Vetada

Data de criação: 13/03/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0042018_Denomina_de_Rua_Anoli_Cardoso_...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 19,6 kB

Autor(a):

Mariela Portz

Projeto de Lei CM 003-02/2018 - CM 003-02/2018

Denomina de Rua “DARCILIO OLÁRIO BAUM” a Rua A, localizada no Loteamento Almawa, situada no Bairro Olarias (vereadores Carlos Eduardo Ranzi e Ildo Salvi).

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0032018_Denomina_de_Rua_Darcilio_Olari...i.docx Tipo: .docx | Tamanho: 19,9 kB

2 autores:

Carlos

Ildo

Projeto de Lei - Poder Executivo 023/2018 - Executivo 023/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/02/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_0232018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,1 MB

Autoria: Poder Executivo

2018

Projeto de Lei CM 013-02/2017 - CM 013-02/2017

Denomina de Rua João Willibaldo Bergmann a Rua I, localizada no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 012-02/2017 - CM 012-02/2017

Denomina de Rua Irno Pedro Lenz a Rua B, localizada no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 011-02/2017 - CM 011-02/2017

Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar instalação de lixeiras subterrâneas em espaço públicos.

Projeto de Lei CM 010-02/2017 - CM 010-02/2017

Dispõe sobre as indicações que denominam nomes de ruas e números dos Loteamentos futuros do Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM 009-02/2018 - CM 009-02/2018

Denomina de Rua Paulo Silomar Mota a Rua F, localizada no Bairro Santo Antônio.

Projeto de Lei - Poder Executivo 033/2018 - Executivo 033/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial (Poder Executivo).

Projeto de Lei - Poder Executivo 032/2018 - Executivo 032/2018

Inclui eventos na Lei Municipal nº 10.546, de 27 de dezembro de 2017, que aprovou o Calendário de Eventos do Município de Lajeado para o exercício de 2018 (Poder Executivo).

Projeto de Lei - Poder Executivo 030/2018 - Executivo 030/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar (Poder Executivo).

Projeto de Lei - Poder Executivo 029/2018 - Executivo 029/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial (Poder Executivo).

Projeto de Lei - Poder Executivo 028/2018 - Executivo 028/2017

Projeto de Lei - Poder Executivo 027/2018 - Executivo 027/2018

Projeto de Lei - Poder Executivo 026/2018 - Executivo 026/2018

Projeto de Lei - Poder Executivo 024/2018 - Executivo 024/2018

Fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração em R$ 620,49 a partir de 01/03/2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 008-02/2018 - CM 008-02/2018

Fixa o Valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração em R$ 620,49 a partir de 01/03/2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 007-02/2018 - CM 007-02/2018

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Projeto de Lei CM 006-02/2018 - CM 006-02/2018

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Projeto de Lei CM 005-02/2018 - CM 005-02/2018

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Projeto de Lei CM 004-02/2018 - CM 004-02/2018

Denomina de Rua “ANOLI CARDOSO DE SIQUEIRA” a Rua E, localizada no Loteamento Recanto da Colina, situada no Bairro Bom Pastor e Loteamento Antares Cem (vereadora Mariela Portz).

Projeto de Lei CM 003-02/2018 - CM 003-02/2018

Denomina de Rua “DARCILIO OLÁRIO BAUM” a Rua A, localizada no Loteamento Almawa, situada no Bairro Olarias (vereadores Carlos Eduardo Ranzi e Ildo Salvi).

Projeto de Lei - Poder Executivo 023/2018 - Executivo 023/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.