Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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Dados Abertos:

2016

Projeto de Lei CM 053-04/2016 - CM 053-04/2016 de 07/06/2016 Autoria Sergio Luiz Kniphoff

Denomina de Rua João Francisco da Silveira a Rua E, localizada no Bairro Carneiros.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2016

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1666_1465323067.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 382,4 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 117-04/2016 - Executivo 117-04/2016 de 31/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 253.364,54.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2016

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1663_1464722184.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,5 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 116-04/2016 - Executivo 116-04/2016 de 31/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Altera o caput do art. 2º da Lei nº 10.082/2016 que institui o adicional de risco de vida para os servidores da Equipe de Saúde Prisional da Secretaria da Saúde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2016

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1662_1464722235.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,3 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 115-04/2016 - Executivo 115-04/2016 de 31/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Altera o art. 1º e o caput do art. 2º da Lei nº 10.111/2016 que institui o adicional de risco de vida para os servidores da Secretaria da Saúde que desempenharem atividades de fiscalização sanitária da VISA.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2016

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1660_1464722023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,2 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 114-04/2016 - Executivo 114-04/2016 de 31/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Município a firmar Convênio com APAE, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1659_1464721796.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,0 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 113-04/2016 - Executivo 113-04/2016 de 31/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2016

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1658_1464704751.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 640,4 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 112-04/2016 - Executivo 112-04/2016 de 31/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Município de Lajeado a conceder Direito Real de Uso de duas áreas de terrenos a Associação dos Moradores do Bairro Jardim do Cedro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2016

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1656_1464703831.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,9 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 111-04/2016 - Executivo 111-04/2016 de 31/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a doar duas impressoras ao Posto de Identificação de Lajeado/DI/IGP e dar baixa do patrimônio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2016

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1655_1464703707.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,2 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 110-04/2016 - Executivo 110-04/2016 de 31/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Altera o art. 47 da Lei nº 10.079/2016 que Institui o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2016

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1654_1464703261.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,0 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 109-04/2016 - Executivo 109-04/2016 de 31/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul JUCERGS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2016

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1653_1464703200.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 107,5 kB

Projeto de Lei CM 052-04/2016 - CM 052-04/2016 de 31/05/2016 Autoria Carlos Eduardo Ranzi

Estabelece critérios para a contratação de fornecedores na forma da lei ficha limpa, visando proteger a probidade e a moralidade na Administração Municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 31/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1665_1464722501.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,8 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 051-04/2016 - CM 051-04/2016 de 31/05/2016 Autoria Carlos Eduardo Ranzi

Estabelece critérios para a contratação de fornecedores na forma da lei ficha limpa, visando proteger a probidade e a moralidade no âmbito do Poder Legislativo de Lajeado, e dá outras providências.

Situação:

Data de criação: 31/05/2016

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1664_1464722439.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,9 kB

Projeto de Lei Complementar 004-04/2016 - Executivo 004-04/2016 de 31/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Altera o art. 132 da Lei Complementar nº 002/2016 que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1652_1464703016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,0 kB

Projeto de Lei Complementar 003-04/2016 - Executivo 003-04/2016 de 31/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Altera o art. 282 da Lei Complementar nº 001/2016 que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1651_1464702939.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,2 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 108-04/2016 - Executivo 108-04/2016 de 24/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 493.100,00 e Crédito Suplementar de R$ 29.691,87.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2016

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1650_1464119420.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,3 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 107-04/2016 - Executivo 107-04/2016 de 24/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Acrescenta atribuições ao cargo de Técnico Agrícola.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2016

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1649_1464119372.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,5 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 106-04/2016 - Executivo 106-04/2016 de 24/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis de propriedade do Município de Lajeado por imóvel de propriedade de Eliana Pagnussatt Franzon e Adriano Franzon.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2016

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1648_1464098445.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,5 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 105-04/2016 - Executivo 105-04/2016 de 24/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Altera o art. 3º da Lei nº 5.141/1993 que cria o Conselho Municipal de Trânsito.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2016

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1647_1464098393.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,5 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 104-04/2016 - Executivo 104-04/2016 de 24/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 117.677,85.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2016

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1646_1464098313.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,2 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 103-04/2016 - Executivo 103-04/2016 de 24/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Município de Lajeado a firmar convênio com a SLAN objetivando o repasse de recursos do Brasil Carinhoso e abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2016

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1645_1464098248.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,5 kB

2016

Projeto de Lei CM 053-04/2016 - CM 053-04/2016 de 07/06/2016 Autoria Sergio Luiz Kniphoff

Denomina de Rua João Francisco da Silveira a Rua E, localizada no Bairro Carneiros.

Projeto de Lei - Poder Executivo 117-04/2016 - Executivo 117-04/2016 de 31/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 253.364,54.

Projeto de Lei - Poder Executivo 116-04/2016 - Executivo 116-04/2016 de 31/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Altera o caput do art. 2º da Lei nº 10.082/2016 que institui o adicional de risco de vida para os servidores da Equipe de Saúde Prisional da Secretaria da Saúde.

Projeto de Lei - Poder Executivo 115-04/2016 - Executivo 115-04/2016 de 31/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Altera o art. 1º e o caput do art. 2º da Lei nº 10.111/2016 que institui o adicional de risco de vida para os servidores da Secretaria da Saúde que desempenharem atividades de fiscalização sanitária da VISA.

Projeto de Lei - Poder Executivo 114-04/2016 - Executivo 114-04/2016 de 31/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Município a firmar Convênio com APAE, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB.

Projeto de Lei - Poder Executivo 113-04/2016 - Executivo 113-04/2016 de 31/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017.

Projeto de Lei - Poder Executivo 112-04/2016 - Executivo 112-04/2016 de 31/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Município de Lajeado a conceder Direito Real de Uso de duas áreas de terrenos a Associação dos Moradores do Bairro Jardim do Cedro.

Projeto de Lei - Poder Executivo 111-04/2016 - Executivo 111-04/2016 de 31/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a doar duas impressoras ao Posto de Identificação de Lajeado/DI/IGP e dar baixa do patrimônio.

Projeto de Lei - Poder Executivo 110-04/2016 - Executivo 110-04/2016 de 31/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Altera o art. 47 da Lei nº 10.079/2016 que Institui o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.

Projeto de Lei - Poder Executivo 109-04/2016 - Executivo 109-04/2016 de 31/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul  JUCERGS.

Projeto de Lei CM 052-04/2016 - CM 052-04/2016 de 31/05/2016 Autoria Carlos Eduardo Ranzi

Estabelece critérios para a contratação de fornecedores na forma da lei ficha limpa, visando proteger a probidade e a moralidade na Administração Municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 051-04/2016 - CM 051-04/2016 de 31/05/2016 Autoria Carlos Eduardo Ranzi

Estabelece critérios para a contratação de fornecedores na forma da lei ficha limpa, visando proteger a probidade e a moralidade no âmbito do Poder Legislativo de Lajeado, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar 004-04/2016 - Executivo 004-04/2016 de 31/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Altera o art. 132 da Lei Complementar nº 002/2016 que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado.

Projeto de Lei Complementar 003-04/2016 - Executivo 003-04/2016 de 31/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Altera o art. 282 da Lei Complementar nº 001/2016 que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Lajeado.

Projeto de Lei - Poder Executivo 108-04/2016 - Executivo 108-04/2016 de 24/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 493.100,00 e Crédito Suplementar de R$ 29.691,87.

Projeto de Lei - Poder Executivo 107-04/2016 - Executivo 107-04/2016 de 24/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Acrescenta atribuições ao cargo de Técnico Agrícola.

Projeto de Lei - Poder Executivo 106-04/2016 - Executivo 106-04/2016 de 24/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis de propriedade do Município de Lajeado por imóvel de propriedade de Eliana Pagnussatt Franzon e Adriano Franzon.

Projeto de Lei - Poder Executivo 105-04/2016 - Executivo 105-04/2016 de 24/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Altera o art. 3º da Lei nº 5.141/1993 que cria o Conselho Municipal de Trânsito.

Projeto de Lei - Poder Executivo 104-04/2016 - Executivo 104-04/2016 de 24/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 117.677,85.

Projeto de Lei - Poder Executivo 103-04/2016 - Executivo 103-04/2016 de 24/05/2016 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Município de Lajeado a firmar convênio com a SLAN objetivando o repasse de recursos do Brasil Carinhoso e abrir Crédito Especial.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul JUCERGS.