Matérias Legislativas

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2015

Projeto de Lei CM 077-03/2015 - CM 077-03/2015 de 06/10/2015 Autoria CARLOS EDUARDO RANZI

Dispõe sobre a publicação dos salários de servidores e subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo no âmbito do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 06/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1416_1444135927.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,9 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 075-03/2015 - CM 075-03/2015 de 06/10/2015 Autoria SERGIO MIGUEL RAMBO

Denomina de Rua Pe. Ericko Jacob Schmitz Uma Rua Localizada no Bairro Carneiros.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/10/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1415_1444135858.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,0 kB

Projeto de Lei CM 074-03/2015 - CM 074-03/2015 de 06/10/2015 Autoria LORIVAL SANTOS DASILVEIRA

Denomina de RuaIvan Lopes Craide a antiga Rua A, localizada no Loteamento Gerhardt no Bairro Carneiros e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 640/2015 - Requerimento n° 640/2015

Req. Nº 640/2015 (ADRIANO HAROLD JOHANN.) Solicita ao Poder Executivo / Secretaria de Obras a pavimentação da Rua Henrique Eckhardt, Bairro São Bento, esta rua dá acesso para o Parque de Eventos. - Solicita ao Poder Executivo / Secretaria de Obras o conserto da pavimentação na Av. Alberto Pasqualini trecho embaixo do viaduto de acesso a cidade de Lajeado.

Situação:

Data de criação: 29/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 639/2015 - Requerimento n° 639/2015

Req. Nº 639/2015 (ROSANGELA SUPERTI SIMÕES DIAS.) Solicita a convocação da Secretária de Educação, Sra. Eloede Maria Conzatti para que faça uso da tribuna livre para falar sobre a falta de funcionários que ainda tem em várias escolas municipais. Falta de recurso para Projetos Vida, EMEIS e EMEFS.

Situação:

Data de criação: 29/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 638/2015 - Requerimento n° 638/2015

Req. Nº 638/2015(ROSANGELA SUPERTI SIMÕES DIAS.) Solicita a Secretaria da Educação para que envie a esta Casa Legislativa a relação das funcionárias em atuação na SED com a carga horária e respectiva função exercida além de uma justificativa para este quadro ter praticamente dobrado nesta gestão em comparação a gestão anterior sem abertura de novas escolas. Relacionar quem é Cargo Comissionado e o tipo de cargo.

Situação:

Data de criação: 29/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 637/2015 - Requerimento n° 637/2015

Req. Nº 637/2015 (ROSANGELA SUPERTI SIMÕES DIAS) Solicita a Secretaria da Educação para que informe a esta Casa Legislativa o valor investido em assessoria aos professores, pais e alunos do Ensino Fundamental, assim como informe de onde vem o assessor e quanto é investido em sua locomoção ao município para estes atendimentos.

Situação:

Data de criação: 29/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 636/2015 - Requerimento n° 636/2015

Req. Nº 636/2015 (CIRIO ARNALDO SCHNEIDER.) Solicita espaço no expediente para falar sobre o no Bairro São Bento. -Conserto do parquê do Centro Esportivo Municipal localizado no Bairro São Cristovão. Em vários pontos da quadra este parquê está muito solto, o que dificulta o uso desta quadra por parte dos frequentadores. Bem como a colocação de redes novas. - Colocação de material (brita), na Rua Rodrigo Gall, no Bairro Moinhos D Água.protesto efetuado pela construção da Ponte do Saraquá, na ERS-413,

Situação:

Data de criação: 29/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 635/2015 - Requerimento n° 635/2015

Req. Nº 635/2015(SÉRGIO LUIZ KNIPHOFF.)- Solicita espaço no expediente para falar sobre a Cooperativa de catadores Sepé Tiarajú.

Situação:

Data de criação: 29/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 634/2015 - Requerimento n° 634/2015

Req. Nº 634/2015 (CASA LEGISLATIVA.) Solicita ao Poder Executivo que encaminhe Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, transferindo para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos repasse financeiro à entidade abaixo citada.Para tal, solicitamos que o valor a ser repassado seja retirado do orçamento da Câmara de Vereadores em Obras e Instalações na Rubrica 1. Segue em anexo plano de aplicação para recebimento do auxílio ou subvenção. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO HIDRÁULICA......R$ 30.000,00.

Situação:

Data de criação: 29/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 633/2015 - Requerimento n° 633/2015

Req. Nº 633/2015 (CASA LEGISLATIVA.) Solicita ao Poder Executivo que encaminhe Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, transferindo para Secretaria da Saúde, repasse financeiro à entidade abaixo citada. Para tal, solicitamos que o valor a ser repassado seja retirado do orçamento da Câmara de Vereadores em Obras e Instalações na Rubrica 1. Segue em anexo plano de aplicação para recebimento do auxílio ou subvenção. CENTRAL (CENTRO REGIONAL DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DO ALCOOLISMO).....R$ 27.420,00.

Situação:

Data de criação: 29/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 632/2015 - Requerimento n° 632/2015

Req. Nº 632/2015(CASA LEGISLATIVA.) Solicita ao Poder Executivo que encaminhe Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, transferindo para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos repasse financeiro à entidade abaixo citada. Para tal, solicitamos que o valor a ser repassado seja retirado do orçamento da Câmara de Vereadores em Obras e Instalações na Rubrica 1. Segue em anexo plano de aplicação para recebimento do auxílio ou subvenção. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO FLORESTAL....R$ 80.000,00.

Situação:

Data de criação: 29/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 631/2015 - Requerimento n° 631/2015

Req. Nº 631/2015 (CASA LEGISLATIVA.) Solicita ao Poder Executivo que encaminhe Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, transferindo para Secretaria de Segurança Pública e Cidadania repasse financeiro à entidade abaixo citada. Para tal, solicitamos que o valor a ser repassado seja retirado do orçamento da Câmara de Vereadores em Obras e Instalações na Rubrica 1. Segue em anexo plano de aplicação para recebimento do auxílio ou subvenção. BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE SO SUL.....R$ 36.500,00.

Situação:

Data de criação: 29/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 630/2015 - Requerimento n° 630/2015

Req. Nº 630/2015(ERNANI TEIXEIRA DA SILVA.) Solicita ao Poder Executivo, Secretaria do Planejamento/Departamento de Trânsito, que informe a esta Casa Legislativa por quais motivos ainda não foi instalado o semáforo/sinaleira, pois considerando o intenso movimento de veículos e pedestres na Rua Dr. Parobé e considerando que no cruzamento da Rua General Osório, existe o Mercado Rede Super e o Posto de Abastecimento de Combustíveis Frandoloso e demais casas comerciais, torna-se de extrema urgência a colocação no eixo das duas ruas de um semáforo, o que virá regular o trânsito tanto de veículos como de pedestres, evitando acidentes. - Patrolamento e colocação de material (saibro/brita), na Rua Padre Nóbrega, trecho compreendido entre as Ruas Adolfo Kauffmann e a Frederico Arnoldo Weber, no Bairro Centenário, a qual encontra-se em precário estado de conservação, contendo várias valetas e buracos, causando enormes dificuldades aos usuários, principalmente nos dias de chuva, onde o trecho fica intransitável. Reivindicação esta, dos moradores da mesma. - Solicitação com urgência, providência no sentido de conserto do calçamento, na Rua Rosalina Baron, em frente ao campo, no Bairro Campestre. Reivindicação apresentada pelos moradores da mesma. - Pedido de colocação de placa indicativa do nome da Rua Eva Maria Nunes, na sua continuidade, atrás do campo, no Bairro Campestre. Solicitação esta, feita pelos munícipes. - Revisão na rede de esgoto na Rua Dos Plátanos, com a Rua João Sebastiany, pois há vazamento de esgoto, correndo a céu aberto, no Bairro Montanha. Situação esta, anti-higiênica. Reivindicação esta, apresentada pelos moradores. - Pedido de colocação de placa indicativa do nome da Rua Catarina Schmatz no Bairro Moinhos, justificando que muitas são as pessoas que procuram pela referida rua e não a encontra, exatamente porque, falta a placa indicativa do nome da mesma. Este Vereador foi procurado por vários munícipes para regularizar tal situação. - Solicita a reforma do abrigo de ônibus que está em péssimo estado e ainda, que seja providenciado a roçada e limpeza ao redor do mesmo, na Rua Dos Plátanos, esquina com a Rua João Sebastiany, Bairro Montanha, pois a vegetação está altíssima. Reivindicação esta, apresentada pelos moradores. - Providência no sentido de que seja interligado a Rua Guilherme Arenhart com a Rua Catarina Schmatz, tendo em vista, a situação inacabada das duas ruas, no Bairro Moinhos, considerando ainda, que ambas ruas não tem saída. Solicitação esta, feita pela moradora Elci Barbosa.

Situação:

Data de criação: 29/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 629/2015 - Requerimento n° 629/2015

Req. Nº 629/2015(CARLOS EDUARDO RANZI.) Solicita ao Poder Executivo / Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que os recentes recapeamentos das vias sejam niveladas na altura dos bueiros, sendo necessário notar que a alocação das grades de proteção sejam em sentido perpendicular à via, a fim de viabilizar o trânsito seguro dos ciclistas.

Situação:

Data de criação: 29/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 628/2015 - Requerimento n° 628/2015

Req. Nº 628/2015 (ANTONIO DE CASTRO SCHEFER.) Reitera ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal, SEAD a solicitação de que seja informada a esta Casa Legislativa, como funciona a cobrança referente a sessão de direitos nos Cemitérios Municipais. - A colocação de uma Academia ao ar livre, nas proximidades da área verde do Bairro Bom Pastor. - A colocação de uma parada de ônibus na Rua Milton Evaldo Hamester, no Bairro Bom Pastor, requerimento este feito á pedido dos moradores que reclamam que nos dias de chuva não tem onde se abrigar para aguardar o ônibus. - A colocação de uma lâmpada na Rua Rodrigo Gall, no Bairro Moinhos d´Água. - O recapeamento asfáltico de um buraco na Av. Alberto Pasqualini, próximo ao Café Virtual, pois os moradores reclamam que devido ao grande fluxo de veículos, o mesmo pode ocasionar acidentes no local.

Situação:

Data de criação: 29/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 627/2015 - Requerimento n° 627/2015

Req. Nº 627/2015 (ANTONIO DE CASTRO) Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal/ SEPLAN/SOSUR uma maior fiscalização nos asfaltamentos nas ruas Valdemar Schosller e Linus Lothermann no Bairro Moinhos d´Água pois os moradores reclamam que as bocas de lobos não estão sendo feitas corretamente.

Situação:

Data de criação: 29/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 626/2015 - Requerimento n° 626/2015

Req. Nº 626/2015 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER) Solicita á Empresa Ereno Dörr Transportes que o ônibus vá até a divisa do Município de Forquetinha, nos seguintes horários: 09:00hs, 11:00hs e18:00hs, e nos domingos ás 10:00hs, 13:00hs e 18:00hs, pois segundo os moradores o mesmo vai só até a Igreja Católica São José, e no entanto lhes é cobrado o valor integral da passagem. Salientam ainda que devida a distância são obrigados a caminhar em torno de 30 minutos, com crianças de colo, sacolas e também muitos deles são idosos e esta caminhada se torna muito desgastante. 

Situação:

Data de criação: 29/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 625/2015 - Requerimento n° 625/2015

Req. Nº 625/2015 (ANTÕNIO DE CASTRO SCHEFER.) Solicita a Empresa Scherer Transportes a possibilidade de haver horários de passagem de ônibus, nos domingos á tarde no Bairro Bom Pastor, requerimento este feito á pedido dos moradores do mesmo.

Situação:

Data de criação: 29/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 624/2015 - Requerimento n° 624/2015

Req. Nº 624/2015 (DJALMO DA ROSA.)Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Situação:

Data de criação: 29/09/2015

Regime de Tramitação:

2015

Projeto de Lei CM 077-03/2015 - CM 077-03/2015 de 06/10/2015 Autoria CARLOS EDUARDO RANZI

Dispõe sobre a publicação dos salários de servidores e subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo no âmbito do Município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 075-03/2015 - CM 075-03/2015 de 06/10/2015 Autoria SERGIO MIGUEL RAMBO

Denomina de Rua Pe. Ericko Jacob Schmitz Uma Rua Localizada no Bairro Carneiros.

Projeto de Lei CM 074-03/2015 - CM 074-03/2015 de 06/10/2015 Autoria LORIVAL SANTOS DASILVEIRA

Denomina de RuaIvan Lopes Craide a antiga Rua A, localizada no Loteamento Gerhardt no Bairro Carneiros e dá outras providências.

Requerimento 640/2015 - Requerimento n° 640/2015

Requerimento 639/2015 - Requerimento n° 639/2015

Requerimento 638/2015 - Requerimento n° 638/2015

Requerimento 637/2015 - Requerimento n° 637/2015

Requerimento 636/2015 - Requerimento n° 636/2015

Requerimento 635/2015 - Requerimento n° 635/2015

Req. Nº 635/2015(SÉRGIO LUIZ KNIPHOFF.)- Solicita espaço no expediente para falar sobre a Cooperativa de catadores Sepé Tiarajú.

Requerimento 634/2015 - Requerimento n° 634/2015

Requerimento 633/2015 - Requerimento n° 633/2015

Requerimento 632/2015 - Requerimento n° 632/2015

Requerimento 631/2015 - Requerimento n° 631/2015

Requerimento 630/2015 - Requerimento n° 630/2015

Requerimento 629/2015 - Requerimento n° 629/2015

Requerimento 628/2015 - Requerimento n° 628/2015

Requerimento 627/2015 - Requerimento n° 627/2015

Requerimento 626/2015 - Requerimento n° 626/2015

Requerimento 625/2015 - Requerimento n° 625/2015

Req. Nº 625/2015 (ANTÕNIO DE CASTRO SCHEFER.) Solicita a Empresa Scherer Transportes a possibilidade de haver horários de passagem de ônibus, nos domingos á tarde no Bairro Bom Pastor, requerimento este feito á pedido dos moradores do mesmo.

Requerimento 624/2015 - Requerimento n° 624/2015

Req. Nº 624/2015 (DJALMO DA ROSA.)Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

2015

Projeto de Lei CM 077-03/2015 - CM 077-03/2015 de 06/10/2015 Autoria CARLOS EDUARDO RANZI

Dispõe sobre a publicação dos salários de servidores e subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo no âmbito do Município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 075-03/2015 - CM 075-03/2015 de 06/10/2015 Autoria SERGIO MIGUEL RAMBO

Denomina de Rua Pe. Ericko Jacob Schmitz Uma Rua Localizada no Bairro Carneiros.

Projeto de Lei CM 074-03/2015 - CM 074-03/2015 de 06/10/2015 Autoria LORIVAL SANTOS DASILVEIRA

Denomina de RuaIvan Lopes Craide a antiga Rua A, localizada no Loteamento Gerhardt no Bairro Carneiros e dá outras providências.

Requerimento 640/2015 - Requerimento n° 640/2015

Requerimento 639/2015 - Requerimento n° 639/2015

Requerimento 638/2015 - Requerimento n° 638/2015

Requerimento 637/2015 - Requerimento n° 637/2015

Requerimento 636/2015 - Requerimento n° 636/2015

Requerimento 635/2015 - Requerimento n° 635/2015

Req. Nº 635/2015(SÉRGIO LUIZ KNIPHOFF.)- Solicita espaço no expediente para falar sobre a Cooperativa de catadores Sepé Tiarajú.

Requerimento 634/2015 - Requerimento n° 634/2015

Requerimento 633/2015 - Requerimento n° 633/2015

Requerimento 632/2015 - Requerimento n° 632/2015

Requerimento 631/2015 - Requerimento n° 631/2015

Requerimento 630/2015 - Requerimento n° 630/2015

Requerimento 629/2015 - Requerimento n° 629/2015

Requerimento 628/2015 - Requerimento n° 628/2015

Requerimento 627/2015 - Requerimento n° 627/2015

Requerimento 626/2015 - Requerimento n° 626/2015

Requerimento 625/2015 - Requerimento n° 625/2015

Req. Nº 625/2015 (ANTÕNIO DE CASTRO SCHEFER.)  Solicita a Empresa Scherer Transportes a possibilidade de haver horários de passagem de ônibus, nos domingos á tarde no Bairro Bom Pastor, requerimento este feito á pedido dos moradores do mesmo.

Requerimento 624/2015 - Requerimento n° 624/2015

Req. Nº 624/2015 (DJALMO DA ROSA.)Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Denomina de RuaIvan Lopes Craide a antiga Rua A, localizada no Loteamento Gerhardt no Bairro Carneiros e dá outras providências.

Req. Nº 625/2015 (ANTÕNIO DE CASTRO SCHEFER.) Solicita a Empresa Scherer Transportes a possibilidade de haver horários de passagem de ônibus, nos domingos á tarde no Bairro Bom Pastor, requerimento este feito á pedido dos moradores do mesmo.

Req. Nº 624/2015 (DJALMO DA ROSA.)Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.