Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2015

Requerimento 603/2015 - Requerimento n° 603/2015

Req. Nº 603/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.) Solicita espaço no Expediente para falar sobre Matrizes Energéticas Renováveis.

Situação:

Data de criação: 22/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 602/2015 - Requerimento n° 602/2015

Req. Nº 602/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.) Solicita ao Poder Executivo /Secretaria de Educação (SED) que informe a esta Casa Legislativa quais os projetos de construção das EMEI e o prazo de entregas das mesmas. - Solicita a Secretaria de Obras o capeamento da parte central da Avenida Benjamin Constant.

Situação:

Data de criação: 22/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 601/2015 - Requerimento n° 601/2015

Req. Nº 601/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS DA SILVEIRA.) Reitera a Secretaria de Educação (SED) para que informe a esta Casa Legislativa se é verdadeira a informações que não permitem as mães realizar a inscrição dos filhos nas creches. Digo isso, pois recebi em meu gabinete duas mães fazendo esta reclamação.

Situação:

Data de criação: 22/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 600/2015 - Requerimento n° 600/2015

Req. Nº 600/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.) Solicita espaço no Expediente para falar sobre o Estacionamento Rotativo do Município.

Situação:

Data de criação: 22/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 599/2015 - Requerimento n° 599/2015

Req. Nº 599/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.) Solicita espaço no Expediente para falar sobre assuntos vinculados na impre

Situação:

Data de criação: 22/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 598/2015 - Requerimento n° 598/2015

Req. Nº 598/2015 (DJALMO DA ROSA.) Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Situação:

Data de criação: 22/09/2015

Regime de Tramitação:

Projeto de Lei - Poder Executivo 170-03/2015 - Executivo 170-03/2015 de 15/09/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 80.000,00 e Crédito Suplementar de R$ 367.000,00.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1397_1442337387.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 169-03/2015 - Executivo 169-03/2015 de 15/09/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro ao Capítulo Cavaleiros Templários do Vale do Taquari Nº 805 da Ordem Demolay.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/09/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1396_1442337322.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,1 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 168-03/2015 - Executivo 168-03/2015 de 15/09/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a receber, na forma de dação em pagamento, móveis e equipamentos de Rosane de Almeida Lanches ME.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/09/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1395_1442337253.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,9 kB

Projeto de Lei CM 073-03/2015 - CM 073-03/2015 de 15/09/2015 Autoria ILDO PAULO SALVI

Denomina de Rua IJAIR BOLSI três Ruas, localizadas no bairro Bom Pastor e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/09/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1394_1442336975.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 46,2 kB

Projeto de Lei CM 072-03/2015 - CM 072-03/2015 de 15/09/2015 Autoria ILDO PAULO SALVI

Denominada de Rua Leonardo Zart Jacques, a rua B localizada no Bairro Bom Pastor e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/09/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1393_1442336904.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,4 kB

Projeto de Lei CM 071-03/2015 - CM 071-03/2015 de 15/09/2015 Autoria CARLOS EDUARDO RANZI

Declara Cidades-Irmãs as cidades de Lajeado - RS/Brasil e Porto Príncipe - Haiti, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1392_1442336819.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 46,1 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 070-03/2015 - CM 070-03/2015 de 15/09/2015 Autoria CARLOS EDUARDO RANZI

Acrescenta parágrafo único ao artigo 238 da Lei nº 7.650/2006 que institui o Plano Diretor de desenvolvimento integrado de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1391_1442336712.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,0 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 069-03/2015 - CM 069-03/2015 de 15/09/2015 Autoria ILDO PAULO SALVI

Altera dispositivos da Lei Municipal N° 8.136, de 15 de abril de 2009.

Situação: Arquivada

Data de criação: 15/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1390_1442336600.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,5 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei - Poder Executivo 167-03/2015 - Executivo 167-03/2015 de 10/09/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Fica o Poder Executivo autorizado a desmembrar uma área de terras e a permutar terreno urbano com Carolina Chaves da Silva.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1389_1441905436.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,8 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 166-03/2015 - Executivo 166-03/2015 de 10/09/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro ao Clube Tiro e Caça.

Situação: Retirada

Data de criação: 10/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1388_1441905367.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 165-03/2015 - Executivo 165-03/2015 de 10/09/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Altera o caput do art. 1º e do art. 6º da Lei nº 9.911/2015, que Institui a Lei Geral do Microempreendedor Individual, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Lajeado/RS e cria a Central do Empreendedor.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1387_1441905300.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,1 kB

Requerimento 578 - Requerimento n° 578

Req. N º 578 (DJALMO DA ROSA.)- Solicita espaço no Expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Situação:

Data de criação: 08/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 577 - Requerimento n° 577

Req. N º 577 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER.)- Solicita espaço no Expediente para falar sobre Saúde, Trânsito, Lixo, Estacionamento Rotativo, Assuntos mencionados pela imprensa.

Situação:

Data de criação: 08/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 576 - Requerimento n° 576

Req. N º 576 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER.) - Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal / SEAD que informe a esta Casa Legislativa qual foi a data de renovação do contrato da empresa ICOS e enviem também uma cópia do mesmo. - Solicita a SOSUR, patrolamento e colocação de material na Rua Eugenia Christ, imediações da Escola E. E. Médio Santo Antônio (CIEP), no Bairro Santo Antônio, pois segundo os moradores nem o ônibus consegue passar no local.

Situação:

Data de criação: 08/09/2015

Regime de Tramitação:

2015

Requerimento 603/2015 - Requerimento n° 603/2015

Req. Nº 603/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.) Solicita espaço no Expediente para falar sobre Matrizes Energéticas Renováveis.

Requerimento 602/2015 - Requerimento n° 602/2015

Requerimento 601/2015 - Requerimento n° 601/2015

Requerimento 600/2015 - Requerimento n° 600/2015

Req. Nº 600/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.) Solicita espaço no Expediente para falar sobre o Estacionamento Rotativo do Município.

Requerimento 599/2015 - Requerimento n° 599/2015

Req. Nº 599/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.) Solicita espaço no Expediente para falar sobre assuntos vinculados na impre

Requerimento 598/2015 - Requerimento n° 598/2015

Req. Nº 598/2015 (DJALMO DA ROSA.) Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Projeto de Lei - Poder Executivo 170-03/2015 - Executivo 170-03/2015 de 15/09/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 80.000,00 e Crédito Suplementar de R$ 367.000,00.

Projeto de Lei - Poder Executivo 169-03/2015 - Executivo 169-03/2015 de 15/09/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro ao Capítulo Cavaleiros Templários do Vale do Taquari Nº 805 da Ordem Demolay.

Projeto de Lei - Poder Executivo 168-03/2015 - Executivo 168-03/2015 de 15/09/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a receber, na forma de dação em pagamento, móveis e equipamentos de Rosane de Almeida Lanches ME.

Projeto de Lei CM 073-03/2015 - CM 073-03/2015 de 15/09/2015 Autoria ILDO PAULO SALVI

Denomina de Rua IJAIR BOLSI três Ruas, localizadas no bairro Bom Pastor e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 072-03/2015 - CM 072-03/2015 de 15/09/2015 Autoria ILDO PAULO SALVI

Denominada de Rua Leonardo Zart Jacques, a rua B localizada no Bairro Bom Pastor e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 071-03/2015 - CM 071-03/2015 de 15/09/2015 Autoria CARLOS EDUARDO RANZI

Declara Cidades-Irmãs as cidades de Lajeado - RS/Brasil e Porto Príncipe - Haiti, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 070-03/2015 - CM 070-03/2015 de 15/09/2015 Autoria CARLOS EDUARDO RANZI

Acrescenta parágrafo único ao artigo 238 da Lei nº 7.650/2006 que institui o Plano Diretor de desenvolvimento integrado de Lajeado.

Projeto de Lei CM 069-03/2015 - CM 069-03/2015 de 15/09/2015 Autoria ILDO PAULO SALVI

Altera dispositivos da Lei Municipal N° 8.136, de 15 de abril de 2009.

Projeto de Lei - Poder Executivo 167-03/2015 - Executivo 167-03/2015 de 10/09/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Fica o Poder Executivo autorizado a desmembrar uma área de terras e a permutar terreno urbano com Carolina Chaves da Silva.

Projeto de Lei - Poder Executivo 166-03/2015 - Executivo 166-03/2015 de 10/09/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro ao Clube Tiro e Caça.

Projeto de Lei - Poder Executivo 165-03/2015 - Executivo 165-03/2015 de 10/09/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Altera o caput do art. 1º e do art. 6º da Lei nº 9.911/2015, que Institui a Lei Geral do Microempreendedor Individual, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Lajeado/RS e cria a Central do Empreendedor.

Requerimento 578 - Requerimento n° 578

Req. N º 578 (DJALMO DA ROSA.)- Solicita espaço no Expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Requerimento 577 - Requerimento n° 577

Req. N º 577 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER.)- Solicita espaço no Expediente para falar sobre Saúde, Trânsito, Lixo, Estacionamento Rotativo, Assuntos mencionados pela imprensa.

Requerimento 576 - Requerimento n° 576

2015

Requerimento 603/2015 - Requerimento n° 603/2015

Req. Nº 603/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.) Solicita espaço no Expediente para falar sobre Matrizes Energéticas Renováveis.

Requerimento 602/2015 - Requerimento n° 602/2015

Requerimento 601/2015 - Requerimento n° 601/2015

Requerimento 600/2015 - Requerimento n° 600/2015

Req. Nº 600/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.)  Solicita espaço no Expediente para falar sobre o Estacionamento Rotativo do Município.

Requerimento 599/2015 - Requerimento n° 599/2015

Req. Nº 599/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.)  Solicita espaço no Expediente para falar sobre assuntos vinculados na impre

Requerimento 598/2015 - Requerimento n° 598/2015

Req. Nº 598/2015 (DJALMO DA ROSA.)  Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Projeto de Lei - Poder Executivo 170-03/2015 - Executivo 170-03/2015 de 15/09/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 80.000,00 e Crédito Suplementar de R$ 367.000,00.

Projeto de Lei - Poder Executivo 169-03/2015 - Executivo 169-03/2015 de 15/09/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro ao Capítulo Cavaleiros Templários do Vale do Taquari Nº 805 da Ordem Demolay.

Projeto de Lei - Poder Executivo 168-03/2015 - Executivo 168-03/2015 de 15/09/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a receber, na forma de dação em pagamento, móveis e equipamentos de Rosane de Almeida Lanches  ME.

Projeto de Lei CM 073-03/2015 - CM 073-03/2015 de 15/09/2015 Autoria ILDO PAULO SALVI

Denomina de Rua IJAIR BOLSI três Ruas, localizadas no bairro Bom Pastor e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 072-03/2015 - CM 072-03/2015 de 15/09/2015 Autoria ILDO PAULO SALVI

Denominada de Rua Leonardo Zart Jacques, a rua B localizada no Bairro Bom Pastor e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 071-03/2015 - CM 071-03/2015 de 15/09/2015 Autoria CARLOS EDUARDO RANZI

Declara Cidades-Irmãs as cidades de Lajeado - RS/Brasil e Porto Príncipe - Haiti, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 070-03/2015 - CM 070-03/2015 de 15/09/2015 Autoria CARLOS EDUARDO RANZI

Acrescenta parágrafo único ao artigo 238 da Lei nº 7.650/2006 que institui o Plano Diretor de desenvolvimento integrado de Lajeado.

Projeto de Lei CM 069-03/2015 - CM 069-03/2015 de 15/09/2015 Autoria ILDO PAULO SALVI

Altera dispositivos da Lei Municipal N° 8.136, de 15 de abril de 2009.

Projeto de Lei - Poder Executivo 167-03/2015 - Executivo 167-03/2015 de 10/09/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Fica o Poder Executivo autorizado a desmembrar uma área de terras e a permutar terreno urbano com Carolina Chaves da Silva.

Projeto de Lei - Poder Executivo 166-03/2015 - Executivo 166-03/2015 de 10/09/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro ao Clube Tiro e Caça.

Projeto de Lei - Poder Executivo 165-03/2015 - Executivo 165-03/2015 de 10/09/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Altera o caput do art. 1º e do art. 6º da Lei nº 9.911/2015, que Institui a Lei Geral do Microempreendedor Individual, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Lajeado/RS e cria a Central do Empreendedor.

Requerimento 578 - Requerimento n° 578

Req. N º 578 (DJALMO DA ROSA.)- Solicita espaço no Expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Requerimento 577 - Requerimento n° 577

Req. N º 577 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER.)- Solicita espaço no Expediente para falar sobre Saúde, Trânsito, Lixo, Estacionamento Rotativo, Assuntos mencionados pela imprensa.

Requerimento 576 - Requerimento n° 576

Req. Nº 603/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.) Solicita espaço no Expediente para falar sobre Matrizes Energéticas Renováveis.

Req. Nº 600/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.) Solicita espaço no Expediente para falar sobre o Estacionamento Rotativo do Município.

Req. Nº 599/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.) Solicita espaço no Expediente para falar sobre assuntos vinculados na impre

Req. Nº 598/2015 (DJALMO DA ROSA.) Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Autoriza o Poder Executivo a receber, na forma de dação em pagamento, móveis e equipamentos de Rosane de Almeida Lanches ME.

Denominada de Rua Leonardo Zart Jacques, a rua B localizada no Bairro Bom Pastor e dá outras providências.

Declara Cidades-Irmãs as cidades de Lajeado - RS/Brasil e Porto Príncipe - Haiti, e dá outras providências.